Blog do Iran Costa: Vida que segue...

Ceará Mirim...

TSE DEVOLVE MANDATO AO PREFEITO MARCONI BARRETTO(PHS)

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, devolveu mandato ao prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barretto(PHS), atendendo pedido de limitar, interposto através de mandado de segurança, pelo prefeito Marconi, em face de decisão do TRE, que havia lhe cassado o mandato, bem como da vice-prefeita Zélia Santos.

Com decisão do TSE, o prefeito Marconi Barretto reassume mandato nessa sexta-feira, 13.

Acredite

Governo federal propõe salário mínimo acima de R$ 1.000 pela primeira vez

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo INPC mais a variação do Produto Interno Bruto.

Governo propôs salário mínimo de 1.002 reais para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual - de 954 reais

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará 1.000 reais. O governo propôs salário mínimo de 1.002 reais para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (954 reais). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação, que ficou em 2,07% em 2017, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se a regra tivesse sido aplicada, o salário mínimo deveria ter subido para 956 reais, e não para 954 reais.

O Ministério do Planejamento informa que a diferença de 1,78 real será compensada no reajuste do salário mínimo de 2019.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. Fonte: Agora RN

Defesa

Henrique quer que Temer ateste regularidade de doações do PMDB-RN

Defesa do ex-deputado federal acusado de desvio de recursos públicos, espera que presidente da República.

Atestar a regularidade das doações eleitorais recebidas pelo Diretório Estadual do MDB no Rio Grande do Norte. É nesse sentido que vão os questionamentos enviados pela defesa do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB) ao presidente da República, Michel Temer (MDB), e ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. Ambos foram intimados pela Justiça Federal do RN como testemunhais de defesa do ex-parlamentar, acusado de receber propina da OAS na construção da Arena das Dunas em 2014.

A intimação a Temer foi divulgada na quarta-feira, 11, após decisão do juiz Adrian Soares de Freitas, da 14 ª Vara Federal do RN. O presidente da República tinha a opção de depor por video conferência, em Brasília, ou responder aos questionamentos por escrito – opção escolhida pelo presidente. Vale lembrar que, além de Henrique Alves, outro réu do mesmo processo, Eduardo Cunha (também ex-deputado federal), também solicitou Temer como testemunha de defesa.

Segundo o Ministério Público Federal, Henrique Alves e Cunha ajudaram a OAS a “destravar” as obras da Arena das Dunas e, em troca, receberam propina para a campanha eleitoral de 2014, da qual Henrique foi candidato a governador do RN. Na época, Temer era presidente nacional do MDB e teria gerido parte das doações empresariais repassadas ao diretório potiguar, presidido por Henrique.

Cunha e Alves, inclusive, chegaram a ser presos nesse processo, que resulta da Operação Manus, mas tiveram suas prisões preventivas transformadas em domiciliar pela Justiça Federal. Contudo, seguem detidos por conta de outro mandado de prisão, resultante da Operação Sepsis, que também investiga os dois, mas esta por suposto desvio de recursos na Caixa Econômica Federal.

PERGUNTAS DE HENRIQUE A TEMER

1. As doações eleitorais recebidas na conta do PMDB Nacional eram todas registradas e contabilizadas?

2. As transferências aos diretórios estaduais eram igualmente registradas e contabilizadas?

3. Especificamente em relação às doações oficiais realizadas pelas empresas OAS, ANDRADE GUTIERREZ, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A., descritas na denúncia, Vossa Excelência tem conhecimento de algum ato de ofício praticado pelo então Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVEZ como contrapartida destes recebimentos?

4. Pode esclarecer se HENRIQUE EDUARDO ALVES teve alguma participação na privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins?

5. Sabe dizer se HENRIQUE EDUARDO ALVES teve alguma participação na aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 283/2013, referente à rolagem da dívida pública dos Municípios?

6. Alguma vez soube de qualquer ato praticado por HENRIQUE EDUARDO ALVES no sentido de pressionar o TCU para liberação de verbas destinadas à construção da ARENA DAS DUNAS?

7. Existe algum outro fato relacionado com a presente ação penal que queira esclarecer?

LIVRE, LEVE E SOLTO...

Eleições 2018

PSDB deixará bancada livre para apoio na majoritária, afirma José Dias

Segundo deputado estadual, partido deverá decidir oficialmente quem será o apoiado, mas não obrigará parlamentares a subir no palanque escolhido.

Com a maior bancada na Assembleia Legislativa, com oito deputados estaduais, o PSDB virou a “noiva” da eleição majoritária deste ano, com vários pré-candidatos ao governo disputando seu apoio. Contudo, segundo o deputado estadual tucano José Dias, quem “ganhar” a disputa pelo apoio do PSDB não vai, necessariamente, garantir o apoio dos oito parlamentares. Afinal, segundo ele, há um compromisso de não obrigar ninguém a subir no palanque escolhido.

“Há um compromisso para os que vieram, deixar totalmente livres. Quando eu vi já era assim. E os que vieram também foi nesse compromisso. O Partido pode ir para quem quiser, mas ninguém é obrigado a subir no palanque. Ao contrário: está liberado para subir em qualquer palanque”, afirmou o deputado José Dias em entrevista ao Jornal das Seis, da 96fm.

O parlamentar também afirmou que, pelo que vê dentro do PSDB, há uma “maior tendência” de apoio a pré-candidato do vice-governador Fábio Dantas, do PSB. “A tendência de parte é para Fábio Dantas. Com relação a Carlos Eduardo, vejo maiores restrições, segundo declarações dele (que eu nunca vi), de dizer que deputado não ganha eleição, não tem importância. Dentro do partido, o que ouço é isso”, afirmou José Dias, ressaltando que “não compartilha com isso”. “Tenho uma posição totalmente diferente e é respeitada”, acrescentou. Fonte: Agora RN

O ANTAGONISTA

URGENTE: STF MANTÉM PALOCCI PRESO

Celso de Mello acaba de votar para não conceder o “HC de ofício” a Antonio Palocci.

Com isso, ainda restando o voto de Cármen Lúcia, já há maioria — 6 a 4 — nesse sentido.

O Italiano continuará preso.

Quase 90% das delações foram firmadas com investigados em liberdade

Gilmar Mendes falou em delações premiadas obtidas nas masmorras.

Foi apoiado por Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, com críticas ao que, segundo eles, seria uma prática da Lava Jato: deixar os réus presos para obter delações premiadas.

É uma mentira esfarrapada.

O STF, os usineiros e o escritório que vai receber mais de meio bilhão de honorários

Enquanto o trololó no STF corre solto para tentar livrar Antonio Palocci, os usineiros esfregam as mãos porque vão começar a receber precatórios bilionários por terem sido “prejudicados” pelo congelamento de preços na década de 80.

Foi o Supremo que lhes garantiu o pagamento, mas nada de compensação financeira para os trabalhadores e poupadores que perderam dinheiro com o congelamento.

O escritório de advocacia contratado pelos usineiros vai receber mais de meio bilhão de reais de honorários. Isso mesmo, meio bilhão. Ou 563,5 milhões de reais, para sermos precisos, o maior honorário da história brasileira, segundo o Valor.

Aécio passa mal e vai para hospital, diz site

Aécio Neves teve um mal-estar e foi levado ao hospital Santa Lúcia, em Brasília, informa o G1.

O hospital ainda não divulgou o boletim médico. A assessoria do senador tucano disse ao G1 que ele foi ao Santa Lúcia para fazer exames, mas “está bem”.