segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Segunda feira...

É SÁBADO, DIA 19, SAINDO DA LITORAL FM 87,9, MARACAJAÚ, ÀS 19:00H!!!
CHEGADA AO RESTAURANTE TEREZA PANÇA!! 
ORQUESTRA DE FREVO...REVIVA OS BONS TEMPOS DOS VELHOS CARNAVAIS!!!

SINTA-SE CONVIDADO...
 


NOTA DE SOLIDARIEDADE DOS MAGISTRADOS COMPONENTES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

Os magistrados Federais que compõem a Seção Judiciária do Ceará, ou que dela são egressos, vêm manifestar sua irrestrita solidariedade ao Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, integrante do Superior Tribunal de Justiça e ex-Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que vem sendo sistemática e indevidamente atacado em sua independência judicial, reputação e honra pessoais,por ocasião de voto proferido em processos de habeas corpus vinculados à chamada Operação Lava Jato.
Juntamente com a imparcialidade e probidade, a independência judicial é pressuposto fundamental de exercício da judicatura nos regimes democráticos. Repetindo o pronunciamento já emanado pelos colegas juízes federais do Rio Grande do Norte, não há como garantir direitos, assegurar a liberdade e o patrimônio, promover um julgamento justo e mesmo combater a corrupção sem a preservação da independência dos juízes. Da mesma forma, nenhuma democracia se torna viável num ambiente que atenta contra a liberdade de pensamento. 
O debate público, numa sociedade democrática, deve estar centrado no plano das ideias. A desqualificação pessoal e a disseminação da desconfiança nas instituições são a antítese da democracia. O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, de forma legítima e fundamentada, exerceu sua convicção quanto à interpretação da ordem jurídica, ainda que de forma contramajoritária. As divergências podem e devem ocorrer, porém com viés construtivo e respeito a quem pensa diferentemente.
O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região por doze anos. Durante esse período, revelou-se um juiz íntegro, sério, independente e comprometido, conquistando a admiração e confiança dos Magistrados federais abaixo firmatários, os quais, como dito anteriormente, manifestam plena adesão à nota já publicada pelos juízes federais do Rio Grande do Norte em idêntico sentido.

Fortaleza, 12 de dezembro de 2015.

ASSINAM:,

1. Roberto Machado
Desembargador Federal - Vice-Presidente do TRibunal Regional Federal da 5a Região

2. Bruno Carrá
Diretor do Foro / 1a. Turma Recursal

3. Lucas Aragão
17a Vara Federal

4. André Vieira
15a Vara Federal

5. Débora Aguiar
30a Vara Federal

6. Ciro Benigno Porto
12a Vara Federal

7. André Silveira
14a Vara Federal

8. Elise Avesque
27a Vara Federal

9. Marcos Mairton da Silva
12a Vara Federal

10. Niliane Meira Lima
14a Vara Federal

11. Agapito Machado 
21a Vara Federal

12. Leonardo Resende Martins 
6a Vara Federal

13. Jorge Luis Girao Barreto
2a Vara Federa

14.Leopoldo  Fontenele Teixeira 
29a Vara Federal

15. George Marmelstein
3a vara Federal

16. Maximiliano Cavalcanti 
28a. Vara Federal

17. João Batista Braga 
24a. Vara Federal

18. Julio R. Coelho Neto 
3a Turma Recursal

19. Dartanhan Vercingetórix Rocha
9a Vara Federal

20. Nagibe de Melo Jorge Neto 
3a Turma Recursal

21. Gisele Chaves Sampaio Alcântara 2a Turma Recursal

22. André Dias Fernandes 
3a Turma Recursal

23. Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro
15a Vara Federal

24. Cíntia Brunetta 
35a Vara Federal

25. Thiago Mesquita Teles de Carvalho 19a Vara Federal

26. Eduardo Vilar 
1a Turma Recursal

27. Leonardo Coutinho
16a Vara Federal

28. Augustino Chaves
20a Vara Feseral.

29. Ricardo Aguiar de Arruda
23a Vara Federal

30. Danielle Macedo
20a Vara Federal

31. Glêdison Marques Fernandes
33a vara Federal

32. Ricardo Porto 
8a Vara Federal

33. Karla Miranda Maia
7a Vara Federal

34. Daniel Guerra Alves
22a Vara Federal

35. José Helvisley Alves 
13a Vara Federal

36. Germana Moraes
9a Vara Federal


Esta semana...
Governo paga segunda parcela do décimo terceiro salário na próxima semana
O Governo do Estado paga na próxima semana a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. O pagamento equivale a 60% do benefício. A primeira parcela, referente a 40% do décimo, foi paga em 19 de junho.
Na próxima segunda-feira (14) será creditado o pagamento para os aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos receberão na sexta-feira (18). O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores representa um incremento de R$ 215 milhões na economia do Rio Grande do Norte.
O governador Robinson Faria destaca que o governo tem empreendido todos os esforços para cumprir em dia o compromisso com o servidor público do Rio Grande do Norte.
Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5152
CEARÁ-MIRIM
PREFEITO ANTÔNIO PEIXOTO ANUNCIA DATA DO PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
 O Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, anunciou neste sábado 12/12 a antecipação da 2ª parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal.
O anúncio foi feito durante o seu programa semanal de rádio “Bate Papo com o Prefeito”, levado ao ar todos os sábados das 11h às 12h na 87,9 FM Comunitária de Ceará-Mirim.
O prefeito garantiu que os valores do abono natalino estarão nas contas dos servidores na próxima quinta-feira 17 de dezembro.
Portanto, na próxima quinta-feira 17/12 os proventos estarão creditados nas contas dos servidores.
Desta forma, a administração do prefeito Antônio Peixoto, cumpre o compromisso assumido com os servidores e honra com a mais sagrada de todas as obrigações de uma gestão: o pagamento em dia.
De acordo com o prefeito, o que para muitos é apenas uma obrigação, para ele é fruto de muito planejamento, probidade, e respeito com o dinheiro público.
A 1ª parcela do 13º salário dos servidores já foi paga na segunda quinzena do mês de junho deste ano de 2015.
Cordialmente,
Diretoria de Comunicação Social
Jorge Moreira
3274-2557/ 3274-2017 / 99139-7320
MPF denuncia ex-governadora por lavagem de dinheiro nas eleições de 2006
 Campanha de Wilma de Faria se beneficiou de R$ 200 mil doados irregularmente, e originados de esquema ilícito, por empresária condenada na Operação Hígia
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-governadora Wilma de Faria, sua filha Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, então esposo de Ana Cristina, pelo crime de lavagem de dinheiro. Os três estariam envolvidos no recebimento de R$ 200 mil para a campanha de reeleição, em 2006. O valor, doado pela empresária Jane Alves e seu marido Anderson Miguel, teve origem no esquema de corrupção desmascarado na chamada Operação Hígia.
A denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, aponta que o dinheiro foi repassado a Roberto Monte na agência do Banco do Brasil localizada no Centro Administrativo do Estado. O repasse, confirmado em depoimento pelo ex-gerente da agência, tinha como objetivo, segundo o Ministério Público Federal, ajudar na campanha de reeleição de Wilma de Faria e, assim, garantir a continuidade do esquema ilegal descoberto pela Operação Hígia.
A Hígia desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações, superfaturar contratos e promover corrupção junto a agentes públicos de diversos órgãos estaduais. Os desvios de verbas ocorreram durante a gestão de Wilma de Faria. Em seu depoimento à Polícia Federal, Jane Alves apontou Ana Cristina como beneficiária indireta de propina, paga inclusive durante a campanha de 2006. O fato foi confirmado por Anderson Miguel e outros envolvidos no esquema.
Além de Jane Alves e seu marido, foi apontado como um dos líderes do esquema ilícito o próprio filho de Wilma de Faria, Lauro Maia, que chegava a realizar as reuniões da organização criminosa no escritório da residência oficial da governadora. Em dezembro de 2013, Jane foi condenada por formação de quadrilha e corrupção ativa; enquanto Lauro Maia foi sentenciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência. Anderson Miguel, assassinado em 2011, não chegou a ser julgado.
A doação dos R$ 200 mil para a campanha de Wilma de Faria ocorreu no período em que já se investigava a participação da empresária Jane Alves no esquema fraudulento, através da então chamada Operação União, que fomentou posteriormente a realização da Operação Hígia. Anderson Miguel confirmou em depoimento o repasse do dinheiro a Ana Cristina para a campanha de reeleição, através de Roberto Sena.
O ex-gerente do Banco do Brasil, que acompanhou a transação, descreveu a transferência do valor, informando inclusive que foi necessário escrever a expressão “pague-se” no verso do cheque para que, então, outro funcionário da agência entregasse o dinheiro em espécie. A denúncia contra Wilma de Faria, Ana Cristina e Roberto Monte foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0004293-32.2015.4.05.8400.
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-denuncia-ex-governadora-por-lavagem-de-dinheiro-nas-eleicoes-de-2006
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
 
TRE-RN ABRE VAGAS DE ESTÁGIOS PARA ALUNOS DO 2ª GRAU 
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou edital para o Programa de Estágio 2016 para nível médio. O estágio terá carga horária de 20 horas. As 139 (cento e trinta e nove) vagas são para os Cartórios Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte. A bolsa será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e auxílio-transporte no valor de R$ 5,00 (cinco reais), por dia de efetivo estágio. O estágio tem início previsto para abril/2016.

Programa de estágio

O estágio de estudantes para este Regional é um ato educativo que objetiva a complementação do ensino da sala de aula, através de uma aprendizagem profissional e sociocultural.
No âmbito deste Regional, a matéria é disciplinada através da Resolução n 03/2009-TRE/RN que institui o Programa Social de Estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte.
O programa de estágio do Tribunal Eleitoral do RN abrange estudantes de ensino superior, nível profissional e nível médio, sendo importante ressaltar que os de nível médio somente são contratados em anos eleitorais para atuarem junto aos cartórios eleitorais.
Como objetivo a ser alcançado pelo aluno-estagiário temos a vivência em diferentes dimensões de atuação profissional, promovendo a articulação entre teoria e prática e a busca de soluções para situações-problema características do cotidiano profissional, de forma contextualizada, critica e atualizada, auxiliando na formação do estudante, visando estimular seu melhor desenvolvimento acadêmico.
INICIANDO A SEMANA...
FUTURO INCERTO
Prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva, a Neidinha, filiou-se ao PMDB no último sábado. Presença no evento do Ministro Henrique Alves e o deputado federal Walter Alves. Algumas lideranças políticas ligadas ao grupo do governo municipal, além do ex-prefeito Amaro Saturnino estiveram prestigiando filiação da Prefeita.
BOM EXEMPLO
A oposição em Rio do Fogo promoveu reunião sábado, com objetivo de discutir linhas de ações com vistas ao pleito eleitoral de 2016. Para os participantes, encontro foi o primeiro de uma série que acontecerá até às convenções. Tudo leva crer que grupo oposicionista marchará unido para disputar eleições na terra da energia eólica.
CIRCULANDO
Em Ceará Mirim circula uma pesquisa de opinião pública – Seta, que mostra vantagem do ex-vereador Júlio Cesar a frente de seus concorrentes. Mais próximo a Júlio, está doutor Marcílio; depois o empresário Marconi Barretto; seguido de Jerônimo Melo, o Presidente da câmara municipal, vereador Renato Martins e o empresário José Saly que já declarou não ser candidato à sucessão do Prefeito Peixoto, mas terá candidato para apoiar.
SOFREGUIDÃO
Em Pureza, população agoniza! Volta da Prefeita do PT ao comando do Município tem deixado às pessoas bastante preocupadas com destino e rumos da gestão. Volta da vice Edilma, é esperada com ansiedade e expectativa pela população.

Um comentário:

P disse...

Nobre Iran,

Não tinha momento melhor para prefeita (ainda) Nadinha ingressar no PMDB: Henrique (ministro) tendo sua casa vasculhada pela PF, Eduardo (presidente da Câmara Federal prestes a ser cassado), Renan (presidente do Senado) próximo alvo da lava-jato e, para não esquecer, o vice presidente, Michel (não o Teló) está à frente de um golpe de Estado. O povo passou longe de não ver o que está acontecendo, vide manifestações de domingo (13/12).

Quem será que aconselhou a prefeita a filiar-se a sigla nesse momento??? Ou está querendo enterrá-la mais ainda - e ela aceita, o que é mais impressionante! - ou é um ET no cenário político nacional.

Muiiiii amigo!!!!

Abraços