É SÁBADO, DIA 19, SAINDO DA LITORAL FM 87,9, MARACAJAÚ, ÀS 19:00H!!!
CHEGADA AO RESTAURANTE TEREZA PANÇA!!
ORQUESTRA DE FREVO...REVIVA OS BONS TEMPOS DOS VELHOS CARNAVAIS!!!
SINTA-SE CONVIDADO...
NOTA DE SOLIDARIEDADE DOS
MAGISTRADOS COMPONENTES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Os magistrados Federais que compõem a Seção Judiciária do Ceará, ou que dela são egressos, vêm manifestar sua irrestrita solidariedade ao Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, integrante do Superior Tribunal de Justiça e ex-Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que vem sendo sistemática e indevidamente atacado em sua independência judicial, reputação e honra pessoais,por ocasião de voto proferido em processos de habeas corpus vinculados à chamada Operação Lava Jato.
Juntamente com a imparcialidade e probidade, a independência judicial é pressuposto fundamental de exercício da judicatura nos regimes democráticos. Repetindo o pronunciamento já emanado pelos colegas juízes federais do Rio Grande do Norte, não há como garantir direitos, assegurar a liberdade e o patrimônio, promover um julgamento justo e mesmo combater a corrupção sem a preservação da independência dos juízes. Da mesma forma, nenhuma democracia se torna viável num ambiente que atenta contra a liberdade de pensamento.
O debate público, numa sociedade democrática, deve estar centrado no plano das ideias. A desqualificação pessoal e a disseminação da desconfiança nas instituições são a antítese da democracia. O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, de forma legítima e fundamentada, exerceu sua convicção quanto à interpretação da ordem jurídica, ainda que de forma contramajoritária. As divergências podem e devem ocorrer, porém com viés construtivo e respeito a quem pensa diferentemente.
O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região por doze anos. Durante esse período, revelou-se um juiz íntegro, sério, independente e comprometido, conquistando a admiração e confiança dos Magistrados federais abaixo firmatários, os quais, como dito anteriormente, manifestam plena adesão à nota já publicada pelos juízes federais do Rio Grande do Norte em idêntico sentido.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2015.
ASSINAM:,
1. Roberto Machado
Desembargador Federal - Vice-Presidente do TRibunal Regional Federal da 5a Região
2. Bruno Carrá
Diretor do Foro / 1a. Turma Recursal
3. Lucas Aragão
17a Vara Federal
4. André Vieira
15a Vara Federal
5. Débora Aguiar
30a Vara Federal
6. Ciro Benigno Porto
12a Vara Federal
7. André Silveira
14a Vara Federal
8. Elise Avesque
27a Vara Federal
9. Marcos Mairton da Silva
12a Vara Federal
10. Niliane Meira Lima
14a Vara Federal
11. Agapito Machado
21a Vara Federal
12. Leonardo Resende Martins
6a Vara Federal
13. Jorge Luis Girao Barreto
2a Vara Federa
14.Leopoldo Fontenele Teixeira
29a Vara Federal
15. George Marmelstein
3a vara Federal
16. Maximiliano Cavalcanti
28a. Vara Federal
17. João Batista Braga
24a. Vara Federal
18. Julio R. Coelho Neto
3a Turma Recursal
19. Dartanhan Vercingetórix Rocha
9a Vara Federal
20. Nagibe de Melo Jorge Neto
3a Turma Recursal
21. Gisele Chaves Sampaio Alcântara 2a Turma Recursal
22. André Dias Fernandes
3a Turma Recursal
23. Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro
15a Vara Federal
24. Cíntia Brunetta
35a Vara Federal
25. Thiago Mesquita Teles de Carvalho 19a Vara Federal
26. Eduardo Vilar
1a Turma Recursal
27. Leonardo Coutinho
16a Vara Federal
28. Augustino Chaves
20a Vara Feseral.
29. Ricardo Aguiar de Arruda
23a Vara Federal
30. Danielle Macedo
20a Vara Federal
31. Glêdison Marques Fernandes
33a vara Federal
32. Ricardo Porto
8a Vara Federal
33. Karla Miranda Maia
7a Vara Federal
34. Daniel Guerra Alves
22a Vara Federal
35. José Helvisley Alves
13a Vara Federal
36. Germana Moraes
9a Vara Federal
Os magistrados Federais que compõem a Seção Judiciária do Ceará, ou que dela são egressos, vêm manifestar sua irrestrita solidariedade ao Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, integrante do Superior Tribunal de Justiça e ex-Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que vem sendo sistemática e indevidamente atacado em sua independência judicial, reputação e honra pessoais,por ocasião de voto proferido em processos de habeas corpus vinculados à chamada Operação Lava Jato.
Juntamente com a imparcialidade e probidade, a independência judicial é pressuposto fundamental de exercício da judicatura nos regimes democráticos. Repetindo o pronunciamento já emanado pelos colegas juízes federais do Rio Grande do Norte, não há como garantir direitos, assegurar a liberdade e o patrimônio, promover um julgamento justo e mesmo combater a corrupção sem a preservação da independência dos juízes. Da mesma forma, nenhuma democracia se torna viável num ambiente que atenta contra a liberdade de pensamento.
O debate público, numa sociedade democrática, deve estar centrado no plano das ideias. A desqualificação pessoal e a disseminação da desconfiança nas instituições são a antítese da democracia. O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, de forma legítima e fundamentada, exerceu sua convicção quanto à interpretação da ordem jurídica, ainda que de forma contramajoritária. As divergências podem e devem ocorrer, porém com viés construtivo e respeito a quem pensa diferentemente.
O Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região por doze anos. Durante esse período, revelou-se um juiz íntegro, sério, independente e comprometido, conquistando a admiração e confiança dos Magistrados federais abaixo firmatários, os quais, como dito anteriormente, manifestam plena adesão à nota já publicada pelos juízes federais do Rio Grande do Norte em idêntico sentido.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2015.
ASSINAM:,
1. Roberto Machado
Desembargador Federal - Vice-Presidente do TRibunal Regional Federal da 5a Região
2. Bruno Carrá
Diretor do Foro / 1a. Turma Recursal
3. Lucas Aragão
17a Vara Federal
4. André Vieira
15a Vara Federal
5. Débora Aguiar
30a Vara Federal
6. Ciro Benigno Porto
12a Vara Federal
7. André Silveira
14a Vara Federal
8. Elise Avesque
27a Vara Federal
9. Marcos Mairton da Silva
12a Vara Federal
10. Niliane Meira Lima
14a Vara Federal
11. Agapito Machado
21a Vara Federal
12. Leonardo Resende Martins
6a Vara Federal
13. Jorge Luis Girao Barreto
2a Vara Federa
14.Leopoldo Fontenele Teixeira
29a Vara Federal
15. George Marmelstein
3a vara Federal
16. Maximiliano Cavalcanti
28a. Vara Federal
17. João Batista Braga
24a. Vara Federal
18. Julio R. Coelho Neto
3a Turma Recursal
19. Dartanhan Vercingetórix Rocha
9a Vara Federal
20. Nagibe de Melo Jorge Neto
3a Turma Recursal
21. Gisele Chaves Sampaio Alcântara 2a Turma Recursal
22. André Dias Fernandes
3a Turma Recursal
23. Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro
15a Vara Federal
24. Cíntia Brunetta
35a Vara Federal
25. Thiago Mesquita Teles de Carvalho 19a Vara Federal
26. Eduardo Vilar
1a Turma Recursal
27. Leonardo Coutinho
16a Vara Federal
28. Augustino Chaves
20a Vara Feseral.
29. Ricardo Aguiar de Arruda
23a Vara Federal
30. Danielle Macedo
20a Vara Federal
31. Glêdison Marques Fernandes
33a vara Federal
32. Ricardo Porto
8a Vara Federal
33. Karla Miranda Maia
7a Vara Federal
34. Daniel Guerra Alves
22a Vara Federal
35. José Helvisley Alves
13a Vara Federal
36. Germana Moraes
9a Vara Federal
Esta semana...
Governo paga segunda parcela do décimo
terceiro salário na próxima semana
O
Governo do Estado paga na próxima semana a segunda parcela do 13º salário dos
servidores públicos estaduais. O pagamento equivale a 60% do benefício. A
primeira parcela, referente a 40% do décimo, foi paga em 19 de junho.
Na
próxima segunda-feira (14) será creditado o pagamento para os aposentados e
pensionistas. Já os servidores ativos receberão na sexta-feira (18). O
pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores representa um
incremento de R$ 215 milhões na economia do Rio Grande do Norte.
O
governador Robinson Faria destaca que o governo tem empreendido todos os
esforços para cumprir em dia o compromisso com o servidor público do Rio Grande
do Norte.
Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5152
CEARÁ-MIRIM
PREFEITO ANTÔNIO PEIXOTO ANUNCIA DATA DO PAGAMENTO DA
2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
O
Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, anunciou neste sábado 12/12 a
antecipação da 2ª parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal.
O
anúncio foi feito durante o seu programa semanal de rádio “Bate Papo com o
Prefeito”, levado ao ar todos os sábados das 11h às 12h na 87,9 FM Comunitária
de Ceará-Mirim.
O
prefeito garantiu que os valores do abono natalino estarão nas contas dos
servidores na próxima quinta-feira 17 de dezembro.
Portanto,
na próxima quinta-feira 17/12 os proventos estarão creditados nas contas dos
servidores.
Desta
forma, a administração do prefeito Antônio Peixoto, cumpre o compromisso
assumido com os servidores e honra com a mais sagrada de todas as obrigações de
uma gestão: o pagamento em dia.
De
acordo com o prefeito, o que para muitos é apenas uma obrigação, para ele é
fruto de muito planejamento, probidade, e respeito com o dinheiro público.
A 1ª
parcela do 13º salário dos servidores já foi paga na segunda quinzena do mês de
junho deste ano de 2015.
Cordialmente,
Diretoria
de Comunicação Social
Jorge Moreira
3274-2557/
3274-2017 / 99139-7320
MPF denuncia ex-governadora por
lavagem de dinheiro nas eleições de 2006
Campanha de Wilma de Faria se
beneficiou de R$ 200 mil doados irregularmente, e originados de esquema
ilícito, por empresária condenada na Operação Hígia
O
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a
ex-governadora Wilma de Faria, sua filha Ana Cristina de Faria Maia e Carlos
Roberto do Monte Sena, então esposo de Ana Cristina, pelo crime de lavagem de
dinheiro. Os três estariam envolvidos no recebimento de R$ 200 mil para a
campanha de reeleição, em 2006. O valor, doado pela empresária Jane Alves e seu
marido Anderson Miguel, teve origem no esquema de corrupção desmascarado na
chamada Operação Hígia.
A
denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, aponta
que o dinheiro foi repassado a Roberto Monte na agência do Banco do Brasil
localizada no Centro Administrativo do Estado. O repasse, confirmado em
depoimento pelo ex-gerente da agência, tinha como objetivo, segundo o
Ministério Público Federal, ajudar na campanha de reeleição de Wilma de Faria
e, assim, garantir a continuidade do esquema ilegal descoberto pela Operação
Hígia.
A
Hígia desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações,
superfaturar contratos e promover corrupção junto a agentes públicos de
diversos órgãos estaduais. Os desvios de verbas ocorreram durante a gestão de
Wilma de Faria. Em seu depoimento à Polícia Federal, Jane Alves apontou Ana
Cristina como beneficiária indireta de propina, paga inclusive durante a
campanha de 2006. O fato foi confirmado por Anderson Miguel e outros envolvidos
no esquema.
Além
de Jane Alves e seu marido, foi apontado como um dos líderes do esquema ilícito
o próprio filho de Wilma de Faria, Lauro Maia, que chegava a realizar as
reuniões da organização criminosa no escritório da residência oficial da
governadora. Em dezembro de 2013, Jane foi condenada por formação de quadrilha
e corrupção ativa; enquanto Lauro Maia foi sentenciado por formação de
quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência. Anderson Miguel,
assassinado em 2011, não chegou a ser julgado.
A
doação dos R$ 200 mil para a campanha de Wilma de Faria ocorreu no período em
que já se investigava a participação da empresária Jane Alves no esquema
fraudulento, através da então chamada Operação União, que fomentou
posteriormente a realização da Operação Hígia. Anderson Miguel confirmou em
depoimento o repasse do dinheiro a Ana Cristina para a campanha de reeleição,
através de Roberto Sena.
O
ex-gerente do Banco do Brasil, que acompanhou a transação, descreveu a
transferência do valor, informando inclusive que foi necessário escrever a
expressão “pague-se” no verso do cheque para que, então, outro funcionário da
agência entregasse o dinheiro em espécie. A denúncia contra Wilma de Faria, Ana
Cristina e Roberto Monte foi protocolada na Justiça Federal sob o número
0004293-32.2015.4.05.8400.
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-denuncia-ex-governadora-por-lavagem-de-dinheiro-nas-eleicoes-de-2006
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
TRE-RN ABRE VAGAS DE ESTÁGIOS PARA ALUNOS DO 2ª GRAU
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou edital
para o Programa de Estágio 2016 para nível médio. O estágio terá carga horária
de 20 horas. As 139 (cento e trinta e nove) vagas são para os Cartórios
Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte. A bolsa será no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais) e auxílio-transporte no valor de R$ 5,00 (cinco reais),
por dia de efetivo estágio. O estágio tem início previsto para abril/2016.
Programa de estágio
O estágio de estudantes para este Regional é um ato educativo que objetiva a complementação do ensino da sala de aula, através de uma aprendizagem profissional e sociocultural.
No âmbito deste Regional, a matéria é disciplinada através da Resolução n 03/2009-TRE/RN que institui o Programa Social de Estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
O programa de estágio do Tribunal Eleitoral do RN abrange estudantes de ensino superior, nível profissional e nível médio, sendo importante ressaltar que os de nível médio somente são contratados em anos eleitorais para atuarem junto aos cartórios eleitorais.
Como objetivo a ser alcançado pelo aluno-estagiário temos a vivência em diferentes dimensões de atuação profissional, promovendo a articulação entre teoria e prática e a busca de soluções para situações-problema características do cotidiano profissional, de forma contextualizada, critica e atualizada, auxiliando na formação do estudante, visando estimular seu melhor desenvolvimento acadêmico.
Programa de estágio
O estágio de estudantes para este Regional é um ato educativo que objetiva a complementação do ensino da sala de aula, através de uma aprendizagem profissional e sociocultural.
No âmbito deste Regional, a matéria é disciplinada através da Resolução n 03/2009-TRE/RN que institui o Programa Social de Estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
O programa de estágio do Tribunal Eleitoral do RN abrange estudantes de ensino superior, nível profissional e nível médio, sendo importante ressaltar que os de nível médio somente são contratados em anos eleitorais para atuarem junto aos cartórios eleitorais.
Como objetivo a ser alcançado pelo aluno-estagiário temos a vivência em diferentes dimensões de atuação profissional, promovendo a articulação entre teoria e prática e a busca de soluções para situações-problema características do cotidiano profissional, de forma contextualizada, critica e atualizada, auxiliando na formação do estudante, visando estimular seu melhor desenvolvimento acadêmico.
INICIANDO A SEMANA...
FUTURO INCERTO
Prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva,
a Neidinha, filiou-se ao PMDB no último sábado. Presença no evento do Ministro
Henrique Alves e o deputado federal Walter Alves. Algumas lideranças políticas
ligadas ao grupo do governo municipal, além do ex-prefeito Amaro Saturnino
estiveram prestigiando filiação da Prefeita.
BOM EXEMPLO
A oposição em Rio do Fogo promoveu reunião sábado,
com objetivo de discutir linhas de ações com vistas ao pleito eleitoral de
2016. Para os participantes, encontro foi o primeiro de uma série que
acontecerá até às convenções. Tudo leva crer que grupo oposicionista marchará
unido para disputar eleições na terra da energia eólica.
CIRCULANDO
Em Ceará Mirim circula uma pesquisa de opinião
pública – Seta, que mostra vantagem do ex-vereador Júlio Cesar a frente de seus
concorrentes. Mais próximo a Júlio, está doutor Marcílio; depois o empresário Marconi
Barretto; seguido de Jerônimo Melo, o Presidente da câmara municipal, vereador
Renato Martins e o empresário José Saly que já declarou não ser candidato à sucessão
do Prefeito Peixoto, mas terá candidato para apoiar.
SOFREGUIDÃO
Em Pureza, população agoniza! Volta da Prefeita do
PT ao comando do Município tem deixado às pessoas bastante preocupadas com
destino e rumos da gestão. Volta da vice Edilma, é esperada com ansiedade e
expectativa pela população.
Um comentário:
Nobre Iran,
Não tinha momento melhor para prefeita (ainda) Nadinha ingressar no PMDB: Henrique (ministro) tendo sua casa vasculhada pela PF, Eduardo (presidente da Câmara Federal prestes a ser cassado), Renan (presidente do Senado) próximo alvo da lava-jato e, para não esquecer, o vice presidente, Michel (não o Teló) está à frente de um golpe de Estado. O povo passou longe de não ver o que está acontecendo, vide manifestações de domingo (13/12).
Quem será que aconselhou a prefeita a filiar-se a sigla nesse momento??? Ou está querendo enterrá-la mais ainda - e ela aceita, o que é mais impressionante! - ou é um ET no cenário político nacional.
Muiiiii amigo!!!!
Abraços
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