sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Sexta feira, 'vida que segue'...



TRT-RN na TV: Justiça e Trabalho discute abuso nas dispensas sem justa causa
O programa Justiça & Trabalho desta semana mostra os bastidores da implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no TRT do Rio Grande do Norte.
Pelo novo sistema, todos os processos em fase de liquidação e execução que ainda tramitam em papel, serão digitalizados e passarão a tramitar no Processo Judicial Eletrônico.
Dois profissionais, um barthender e uma cantora, falam de suas rotinas, uma mistura de arte, sensibilidade e muito trabalho.
Numa entrevista exclusiva, a juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, nova titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, explica os limites entre o que é legal e o que é abusivo nas dispensas sem justa causa. 
O programa Justiça & Trabalho é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).
A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13:30h), quarta (22:00h) e sexta (13:30h), aos sábados e domingos (17:30h) e pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.
Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).
Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, às quartas (21h30) e aos sábados (14h30).
O Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e às segundas (7h30).                                   
A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).
Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região / RN - Fones (84) 4006-3081 - 4006-3280 - 4006-3286 
CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VAI REALIZAR SEGUNDO DIA "D" DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO E SARAMPO
Com o intuito de vacinar o maior número possível de crianças, a Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim, vai realizar neste sábado 22 de novembro, o segundo dia "D" de vacinação contra a poliomielite e o sarampo.
De acordo com Rozana Machado, coordenadora de imunização do município, desde o primeiro dia da campanha, no último dia 8/11, já foram vacinadas 79% do público-alvo, cerca de aproximadamente 3.800 crianças de um total de 5.214, entre seis meses a menores de cinco anos de idade.
O Ministério da Saúde preconiza uma meta de 95% de cobertura vacinal. "A nossa meta é vacinar 100% das crianças que estão dentro da faixa etária, e para isso será realizado mais um dia de mobilização. Pedimos aos pais que ainda não levaram seus filhos que procure às Unidades Básicas de Saúde durante a semana e neste sábado dia 22", destaca a coordenadora de imunização do município.
Durante este segundo dia "D", todas as unidades funcionarão das 8h às 17h.
Também foi incorporada à campanha, a imunização de crianças entre seis meses a menos de quatro anos de idade que devem tomar a dose tríplice viral que protege contra o sarampo.
É importante que os pais ou responsáveis não esqueçam de levar o cartão de vacina da criança.
De segunda a sexta-feira às unidades funcionam das 7h às 12 e de 13h às 16h na zona urbana, e de 8h às 15h na zona rural.
A campanha se encerra no dia 28 deste mês de novembro.
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Cordialmente,
Prefeitura de Ceará-Mirim
Secretaria Municipal de Gabinete Civil
Diretoria de Comunicação Social
Jorge Moreira
3274-2557 / 9139-7320
jorgemoreira2008@hotmail.com


TJ mantém condenação dos réus da Operação Impacto
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Norte manteve a condenação de primeira instância dos réus da “Operação Impacto”, que envolve investigação de compra de voto na votação,  em 2007,  de vetos ao Plano Diretor de Natal. Os desembargadores reformaram a sentença que absolveu o ex-vereador Edivan Martins, agora condenado a 3,8 anos de reclusão em regime aberto, com substituição da pena restritiva de liberdade por duas medidas restritivas de direito, a ser aplicada pelo juiz Henrique Baltazar dos Santos, da Vara da Execução Penal.
Com os votos divergentes do desembargador Ibanez Monteiro da Silva, que defendia uma pena maior para os réus, o relator dos autos e presidente da sessão realizada no plenário do TJ, desembargador Glauber Rego declarou a inelegibilidade dos réus e a perda do cargo eletivo ou função público para quem estiver no exercício de mantado, depois do transitado em julgado do processo da “Operação Impacto”. Essa decisão pode atingir os vereadores Júlio Protásio, Aquino Neto e Adão Eridan, que ainda exercem mandato  na Câmara Municipal de Natal.

Recurso
Ao fim da sessão, que foi de 8 horas às 18h40 de ontem, com intervalo de duas horas por volta de meio-dia para almoço, o promotor de Justiça em substituição, Paulo Roberto Dantas, confirmou que deve recorrer das sentenças à instância superior, por isso, admitia, que os ocupantes de cargos eletivos vão continuar no exercício do mandato.
Apesar de manter as condenações, a Câmara Criminal, reduziu algumas penas. Mesmo com a redução das penas aplicadas pelo juiz da Vara Criminal, Raimundo Carlyle de Oliveira, durante o julgamento de ontem dois ex-vereadores foram condenados a quatro anos, três meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto, mais 66 dias de multa, pena que não permitiu ao ex-presidente da Câmara Municipal, Dickson Nasser e ao ex-vereador  Emilson Medeiros o benefício da substituição da sentença condenatória por medidas restritivas de direito, que alcançou  os três réus que ainda exercem mandato eletivo e mais oito ex-vereadores – Aluizio Machado, Renato Dantas, Geraldo Neto, Adenúbio Melo, Salatiel de Souza, Edson Siqueira, Edivan Martins, Carlos Santos -, todos condenados a 3,8 anos de reclusão em regime aberto e 51 dias multas.

O empresário do ramo imobiliário, Ricardo Abreu, que foi condenados por corrupção ativa, também foi beneficiado com a substituição dessa mesma pena por medidas restritivas de direito.  Veja, abaixo, a lista de todos os condenados e as penalidades.

Réus
Condenados por corrupção ativa e passiva

Penas dos réus da ‘Operação Impacto’

- Ricardo Cabral Abreu: 
3 anos  e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, com substituição da pena privativa de liberdade por duas medidas restritivas de direito, a ser aplicada pelo juízo da Vara da Execução Penal.

- Aluízio Machado 
3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Renato Dantas  
3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Geraldo Neto 
3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Adenubio Melo 
3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Salatiel de Souza 
 3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Edson Siqueira 
3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Edivan Martins 
3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Carlos Santos 
3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Aquino Neto 
 3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Júlio Protásio
3 anos e oito meses de reclusão em regime aberto, 51 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Adão Eridan 
2 anos e 9 meses de reclusão no regime aberto, 28 dias multas, substituída por duas medidas restritivas de direito.
 
- Dickson Nasser
4 anos, três meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto, mais 66 dias multas.

- Emilson Medeiros 
4 anos, três meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto, mais 66 dias multas.

- Klaus Charlier 
3 anos e quatro meses de reclusão no regime aberto e 43 dias multa, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Hermes Soares da Fonseca 
3 anos e quatro meses de reclusão no regime aberto e 43 dias multa, substituída por duas medidas restritivas de direito.

- Francisco de Assis de Souza 
3 anos e quatro meses de reclusão no regime aberto e 43 dias multa, substituída por duas medidas restritivas de direito. Fonte – Câmara Criminal/TJ-RN
DO BLOG: Desses vereadores julgados e punidos pela Justiça, agora, alguns já foram penalizados pela sociedade quando não tiveram seu mandato renovado nas urnas. Entretanto, fica o exemplo, mais um, para que vereadores que apenas e tão somente apoiam de forma irrestrita governos que cometem ilícitudes, fazerem uma reflexão se realmente foram eleitos para hipotecar apoio e dar respaldo administrativo a quem deveria receber maior fiscalização do legislativo. A câmara municipal de Pureza está dando um bom exemplo.
“É preciso um choque fiscal e de gestão no estado”
Entrevista - Cláudio Porto
Presidente da Macroplan 

Nadjara Martins

Repórter

Três fatores entravam o desenvolvimento da competitividade do Rio Grande do Norte: ausência de mão de obra qualificada, parcos investimentos em infraestrutura e oferta franca de serviços essenciais, como mobilidade e educação. Tais problemas, que usualmente são demandas da população, também entraram na pauta do empresariado com o programa Mais RN, lançado pela Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).
 

Na visão de Cláudio Porto, presidente da Macroplan, consultoria contratada pelo programa para fazer um “raio-x” das potencialidades do RN, é preciso “um choque fiscal e de gestão no estado”. Nesta entrevista, ele defende que esse choque deve ser iniciado logo no primeiro ano do novo governo. “Não é uma tarefa só para um governante: é preciso envolver os demais poderes, os empresários e a sociedade. Para qualquer governante isso deve ser prioridade.”

“Investimentos necessários e oportunidades de negócios no Rio Grande do Norte: Onde queremos chegar” será o tema da palestra do economista Cláudio Porto na 22ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento, que acontece no dia 1º de dezembro, no auditório Albano Franco, da Fiern. Acompanhe a entrevista completa:

Qual a situação que o levantamento da Macroplan encontrou no estado?
Vamos começar falando do lado bom. O Rio Grande do Norte é um estado com muitas potencialidades econômicas. Algumas que se destacam muito claramente são o potencial energético – tanto o eólico quando solar e um possível aproveitamento de biomassa –, todo o complexo de fruticultura irrigada, alimento e bebidas de alta tecnologia, com possibilidade de adensamento. Sem dúvida você também tem em conjunto a questão do turismo – Natal, especificamente, já está no radar dos trades turísticos. A proximidade do estado, por ser o cotovelo do Brasil, também ajuda. 

E o que impede esse desenvolvimento?
O primeiro gargalo importante é a questão educacional. São três pontos que restringem a competitividade do RN. No quesito educação, o estado está muito distante, mas isso não aumenta a sua vulnerabilidade com relação a outros estados do Nordeste. Desde a base até o ensino médio, porque com relação ao ensino superior o RN está relativamente bem posicionamento. Mas o ensino médio e profissionalizante são a deficiência maior.

Mas há áreas específicas não supridas pela qualificação?
Não há uma área específica, mas no que condiz à competitividade sistêmica é mão de obra qualificada pronta para trabalhar. Você tem uma questão de base que é o seguinte: cada vez mais o mercado demanda uma boa formação de segundo grau. Não adianta ter um cara que terminou o segundo grau e não sabe ler direito, e isso é generalizado. Precisa também um bom domínio de compreensão lógica, interpretação de texto e uma base no inglês. 

E quais são os outros problemas?
O que trava a competitividade sistêmica é a infraestrutura, principalmente no complexo porto-ferrovias. O RN tem um grande potencial de minérios, mas escoar em caminhão não dá, você perde em competitividade, fica caro demais. Minério é um tipo de produto que você só consegue ter preço competitivo quando, além de uma extração suficiente, tem um tipo de transporte de alta capacidade, que é a ferrovia, aliado aos portos de alta capacidade, o que o RN também não tem. Uma das oportunidades que vimos foi o Porto Mangue. Mas não é o porto sozinho, tem que ser um complexo produtivo, portuário e ferroviário. Ele é um porto mais vocacionado para a mineração, mas também pode servir para outras áreas. Um terceiro gargalo visto é a ineficiência do Estado. 

Em que sentido? 
De um modo geral, mas com destaques. Em primeiro lugar a baixa capacidade de investimento do Estado, que tem diminuído substancialmente. O RN é um dos estados pior posicionados do ponto de vista da atração de investimentos, principalmente no que condiz aos incentivos fiscais. O grande problema é que neste ponto  – a guerra fiscal –  o RN tem perdido para outros estados do nordeste. Se uma indústria quer se instalar em um determinado local, ela tenta conseguir de alguns estados incentivos fiscais ou financeiros. Se você me perguntar se eu concordo com isso, eu não concordo. Mas a empresa industrial faz um leilão. Vai em Pernambuco, RN, Paraíba e fica naquele que oferecer melhor cesta de incentivos, facilidade de infraestrutura e mão de obra qualificada.

O estado não tem a capacidade de investimento em infraestrutura. Qual a saída?
O caminho é investimento privado em infraestrutura, parceria público-privado. Para o empresário investir em infraestrutura é preciso uma concessão. Pode e deve ser feito via Parceria Público-Privada (PPP), porque nem estado nem união tem condições de fazer esse investimento, principalmente no cenário da escassez de recursos. Quem tem recurso e interesse é o empresariado, mas é preciso ter um entendimento.

O RN está perdendo nos três quesitos: mão de obra, infraestrutura e incentivos?
O RN só consegue atrair empreendimentos quando tem uma vantagem competitiva excepcional. Está muito claro que ele está perdendo posições nesse campo. No campo das eólicas, a atração de investimentos é fácil porque o vento está aí, não tem incentivo que ganhe. O problema dos incentivos funciona quando há vários disputando. Além disso, não é só esse problema do Estado. O ambiente de negócios também é um problema, e um dos gargalos é o licenciamento ambiental. É muito menos eficiente, mais lento, burocrático e incerto do que outros estados. Não tenho estatísticas precisas, mas segundo depoimentos colhidos junto a empresários e investidores potenciais, eles destacam que o RN é um dos estados onde eles encontram maior dificuldade para licenciamento ambiental de empreendimentos. Qualquer empreendimento que precise de um licenciamento ambiental, a tendência é o investidor fugir do RN. O Estado também tem apresentado deficiências no provimento dos serviços essenciais, como mobilidade, saúde, educação e segurança.

Vocês traçam 20 anos para que esta recuperação aconteça. Quais devem ser as prioridades para começar a resolver estes gargalos?
Há dois pontos. O primeiro que destacamos como essencial, de ação imediata, é construir um pacto de saneamento fiscal e financeiro do estado, em prol do equilíbrio das finanças. Assim o Estado pode recuperar a capacidade de investimento e eficiência para fazer melhor os serviços. Reduzir a insegurança, por exemplo: lugares muito inseguros afugentam o investimento, além de ser muito ruim para o morador. É preciso um choque fiscal e de gestão no estado. Mas não é uma tarefa só para o governante: é preciso envolver os demais poderes, os empresários e a sociedade. Para qualquer governante isso é prioridade. A receita básica é fazer um equacionamento financeiro, um ano de vacas magras, para poder entregar os melhores resultados nos anos seguintes. Mas tem que melhorar a gestão. A outra linha é o empreendedorismo ativo: tem que tanto o empresariado local como o Governo do Estado trabalhar na busca ativa de investidores, não ficar esperando. Tem que correr atrás dentro do país e no exterior. Se não quiser resolver o problema, coloque o toda a responsabilidade em cima do governo. Acho que o Mais RN simboliza uma mudança de postura do empresariado, é um ativo muito valioso, não só para empresários e investidores, mas para o estado e a sociedade. Há um acervo para a sociedade organizada, os gargalos e as propostas. Isso reduz muito a improvisação. O tempo que um investidor ao ter essas informações é muito grande. Se todo mundo não entrar nessa, vai ser um salve-se quem puder.

A última fase do programa da Fiern é o Investe RN. O que seria esse projeto?
Seria uma agência especializada em busca de investimentos, e o modelo que melhor existe no país é o do Investe SP. Organizações muito enxutas, com não mais de 20 pessoas, mas muito capacidades, com bom acervo de estudo e fazer a interligação ativa com os investidores. O melhor seria que fosse uma Organização não-Estatal, tecnicamente. Algo de interesse público, mas que não é chapa branca. O Estado poderia contribuir com a manutenção da instituição, mas jamais na governança. Seria uma forma de PPP.
DO BLOG: Se o novo governo precisa incrementar tal choque de gestão, a dica para os atuais gestores municipais que não concorrerão e que concorrerão as eleições em 2016, fazer a mesma coisa. Ainda faltam dois anos, tem como minimizar certas situações em que se encontra alguns municípios. Basta ação política.

Dilma diz que país sairá mais forte após o fim das investigações do escândalo

Presidente voltou a afirmar que a situação econômica do país está sob controle

 
Em uma menção indireta ao escândalo da Petrobras e a prisão de grandes empreiteiros, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Brasil sairá mais forte desse processo por “respeitar as regras do Estado de Direito”. Segundo ela, passadas as eleições, a verdade está começando a aparecer. Ela cita o fato de ter dito que delitos nunca foram investigados de forma tão “firme e severa” quanto agora em seu governo. E destacou que as apurações têm ocorrido sem interferência do Executivo Federal. Ela voltou a dizer que não tolera corruptos, nem corruptores, mas que dará garantias do direito à defesa dos acusados.

“Falamos a verdade quando destacamos que o combate a corrupção nunca foi tão firme e severo como agora no meu governo. Não foi tão firme e severo quanto neste momento por duas características que tornam esse momento inédito: a Polícia Federal e o Ministério Público, instituições do Estado Brasileiro, estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações. Queremos a investigação em toda a sua integralidade e garantir também as condições democráticas do direito à defesa. O Brasil sairá muito mais forte desse processo. Mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos”, discursou Dilma, sob aplausos, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae).
A presidente destacou ainda que durante a campanha defendeu que a situação econômica do Brasil está sob controle e que agora têm sido divulgados indicadores que confirmam suas afirmações.
“Com o fim da campanha eleitoral a verdade começa a aparecer com mais clareza. A inflação está sob controle, há sinais de recuperação do crescimento e a renda do trabalho continua subindo. Soubemos essa semana que a taxa de desemprego de outubro foi de 4,7%, a mais baixa de toda a série para este mês”, disse. Fonte: JH
DO BLOG: É tudo que esse país quer e precisa, ser passado a limpo de verdade. Os exemplos de corrupção ‘lá em cima’ (nível federal e estadual) não podem e nem deve mais balizar alguns gestores e agentes públicos nos municípios com essa prática danosa ao erário público. Evidente que, não é apenas na área política que o país precisa ser passado a limpo. A sociedade está disposta ir as ruas dar o seu grito e cobrar atuação transparente de todos. Quem errou que pague pelo erro.

Segmento industrial do RN cobra segurança jurídica ao próximo governo

Robinson Faria garante transparência e agilidade nos processos

 
Os empresários da indústria do Rio Grande do Norte sabem que têm responsabilidade com a sustentabilidade, mas temem em continuar desprotegidos, sem a segurança jurídica para os licenciamentos dos seus empreendimentos – situação que vem prejudicando o segmento há diversos anos. Em alguns casos, mesmo com licença autorizada, muitas vezes a indústria fica à mercê de mudanças do órgão regulador.

Para os representantes do segmento no Estado, o governador Robison Faria precisa trabalhar as leis e regulamentos de maneira clara e estável, de modo a diminuir o risco e o custo dos negócios, e atrair grandes investidores. “Precisamos de normas que tragam segurança jurídica aos empresários e investidores do Estado”, destacou Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN).
“A insegurança jurídica existe, exatamente, quando há um estado de desorientação, desproteção e intranquilidade. É desse estado que queremos sair nos próximos anos”, afirmou Queiroz.
LEITOR, ANUNCIANTE, COLABORADORES, 
CRÍTICOS E VOCE,
VAMOS CELEBRAR JUNTOS MAIS UM ANO DE O LITORAL!!!

ÓTIMA SEXTA FEIRA E BOM FINAL DE SEMANA!!!
A PAZ DE CRISTO.

LEMBRANDO: DOMINGO, 11H, 'MESA REDONDA LITORAL'...
LITORAL FM 87.9, MARACAJAÚ!!!
www.litoralfm87.com