Prefeitura de Ceará-Mirim assegura 50 moradias para comunidade quilombola de Coqueiros através do Minha Casa Minha Vida

 

A manhã desta terça-feira (02) marcou um momento histórico para a comunidade quilombola de Coqueiros, em Ceará-Mirim. A Prefeitura, por meio do programa Minha Casa Minha Vida Quilombola, oficializou a assinatura dos contratos para a construção de 50 unidades habitacionais que vão transformar a vida de dezenas de famílias.

O ato contou com a presença do prefeito Antônio Henrique, que destacou a importância da iniciativa: “Estamos falando de dignidade, de justiça social e de um reconhecimento que já era aguardado há muito tempo. Hoje, a Prefeitura reforça o compromisso com cada cidadão e cidadã de Coqueiros.”

A iniciativa teve seu trâmite iniciado ainda em 2023, durante a gestão do ex-prefeito Júlio César, e agora segue para a fase de execução com previsão de entrega em até um ano e meio. A contratação segue os termos do Contrato para Concessão e Fiscalização do Subsídio com Recursos do FGTS, destinado à Produção de Unidade Habitacional Vinculada ao Programa Minha Casa Minha Vida MCVM – Rural ou Minha Casa Minha Vida Quilombola.

Marcos Antônio, representante da Associação Quilombola de Coqueiros, celebrou a conquista: “Hoje é dia de agradecer. Lutamos muito por esse momento e ver ele se concretizando é uma emoção imensa para todos nós.”

Com esse passo, Ceará-Mirim avança na garantia de moradia digna e reafirma o compromisso com o respeito e valorização das comunidades tradicionais do município.

Governo do RN investe mais R$ 651 milhões na segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias

 

Serão recuperados 664,8 quilômetros; no Agreste serão 217 quilômetros e investimento de R$ 185 milhões

O Governo do RN lançou nesta quinta-feira (03), a segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. A segunda etapa contempla 664,8 quilômetros de recuperação de estradas com investimento de R$ 651,5 milhões.

Nos próximos dois meses serão realizadas as licitações. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em outubro próximo. O Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais é o maior já realizado na história do Rio Grande do Norte. Foi iniciado em 2019 e vai até 2026 com o objetivo de renovar mais da metade da malha rodoviária estadual, promovendo segurança viária, desenvolvimento regional e impulsionando setores estratégicos da economia, como turismo, agropecuária, comércio e indústria.

Natal, 3 de julho de 2025.

Leia a matéria completa no link:  https://tinyurl.com/b86btwy8

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Governo do Estado investe para garantir segurança nos festejos juninos

 

O Governo do Estado investe forte para garantir a segurança dos festejos juninos nos principais polos, no Rio Grande do Norte, com investimento de R$ 10 milhões em diárias operacionais e emprego de 4.500 agentes de segurança. O planejamento e disponibilidade de recursos são essenciais para garantir que as festas transcorram num ambiente de paz e incentivo ao comércio.

Natal e Mossoró, dois dos principais polos de festejos juninos do Estado, contam com reforço no efetivo e estruturas de suporte aos policiais que atuam desde o início do mês de junho. Na abertura dos festejos juninos de Mossoró, aproximadamente 250 mil pessoas participaram do tradicional Pingo da Mei Dia.

Apesar da grande quantidade de pessoas, houve importante redução da criminalidade, que caiu mais de 42% nos casos de furto e mais de 36% nos roubos. Também foram realizados menos atendimentos hospitalares (-19,23%), sem o registro de casos de grande relevância.

As grandes festas realizadas no Polo Arena das Dunas também merecem destaque. As forças de segurança que trabalharam no São João de Natal não registraram casos graves apesar de uma multidão estimada em mais de 300 mil pessoas somente no primeiro final de semana.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social explicou que não foi possível fazer comparações com os festejos juninos realizados em anos anteriores na capital potiguar em razão do formato e dos locais diferentes em que foram montados os polos.

Para a segurança pública dos festejos, tanto em Natal quanto em Mossoró, a SESED ressaltou a participação efetiva das guardas e agentes de trânsito municipais, Polícia Rodoviária Federal e SAMU, que ajudaram a reforçar o atendimento realizado pelos efetivos da PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

PARABÉNS: escritora e pedagoga Kátia Barreto, fez aniversário no último dia 24 de junho!

 

A escritora e pedagoga Kátia Barreto, fez aniversário no último dia 24 de junho! Familiares e amigos estiveram reunidos celebrando mais um natalício dessa Cearamirinense da gema!

Muita saúde, paz e vida longa para Katinha como carinhosamente é chamada pelos irmãos e os mais chegados!

Que Deus continue iluminando a sua vida!

Reunião entre Prefeitura e comandos da PM e Polícia Civil define novas estratégias de segurança

 

Na manhã desta quinta-feira (26), a sede da Prefeitura de Ceará-Mirim recebeu uma reunião estratégica com foco no reforço da segurança pública do município. Participaram do encontro o prefeito Antônio Henrique, o secretário municipal de Defesa Social, Cel Pessoa, o delegado titular da 22ª Delegacia de Polícia Civil, DPC Filipe Câmara, e o comandante da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Peixoto.

A reunião teve como objetivo fortalecer as ações integradas entre as forças de segurança que atuam em Ceará-Mirim, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção da população e a manutenção da ordem pública.

Durante o encontro, o prefeito Antônio Henrique agradeceu publicamente a atuação exemplar da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal durante o evento Santo Antônio do Povo. A atuação conjunta garantiu tranquilidade e segurança aos milhares de participantes da tradicional festa junina.

105 mil famílias passam a integrar o programa Luz para o Povo no RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira, 26, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de pagar pelo consumo. Assim, o Governo do Estado renuncia à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Governo Federal passa a custear o consumo através de fundo específico.

“Nesta nova fase do programa Tarifa Social estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia para 105 mil famílias, mais de 400 mil pessoas, em nosso Estado. Isto é exercício da cidadania e da justiça social”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

A diretora-presidente da Neoenergia/Cosern, Fabiana Lopes, explicou que “estamos com nossos sistemas preparados para que os benefícios cheguem a estas famílias. Estamos, inclusive, fazendo busca ativa para encontrar estes consumidores que também estejam inscritos no CadÚnico para assegurar o direito”.

O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que o Governo do RN fez análise, identificou custos e benefícios. “Verificamos que a medida tem grande impacto do ponto de vista social. As pessoas vão gastar menos com energia e gastar mais em outros setores, melhorando a qualidade de vida”, pontuou. Ele confirmou que a isenção começa a vigorar em 5 de julho e representará R$ 260 mil por mês em renúncia fiscal do ICMS.

Com a isenção, as famílias beneficiadas arcarão apenas com a taxa de contribuição para iluminação pública, nos municípios onde ela acontece, mas as prefeituras podem adotar medidas para também isentar essa taxação que é da competência municipal.

O Governo Federal criou o programa Luz do Povo para garantir acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo a milhares de brasileiros. O programa prevê descontos para quem mais precisa, reduzindo a desigualdade, além de liberdade de escolha e mais equilíbrio para o setor elétrico.

O ato de adesão ao “Luz para todos” aconteceu na sala de reuniões da Governadoria e contou ainda com a presença dos secretários de Estado Gustavo Coelho (Sin), secretários executivo do tesouro da Sefaz, Álvaro Bezerra, adjuntos Ivanilson Maia (Gac), Adriano Bezerra (Sethas), diretora geral do DER, Natécia Nunes e representantes da Neoenergia Priscila Simonetti, gestora de relações institucionais, Dimitri Barros, gestor de regulação, Angela Barreto, gerente de receitas, Paulo Araújo, assessor de imprensa, Rodrigo Bruno, especialista em cadastro.

CADASTRO 

105 mil famílias na Grande Natal serão incluídas no programa. Renúncia fiscal de ICMS de aproximadamente de R$ 260 mil.

O cadastro pode ser feito de forma simples e digital por meio do WhatsApp (84 3215-6001), pelo 116 ou presencialmente nas lojas da Neoenergia Cosern.

A ação será potencializada com o apoio do Estado na divulgação e mobilização junto aos municípios e à rede de assistência social.

Prefeitura de Ceará-Mirim inicia recapeamento da Rua José Olinto Meira

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim deu início, na manhã desta quarta-feira (25), às obras de recapeamento asfáltico da Rua José Olinto Meira, uma das principais vias de acesso e circulação do município.

O início dos trabalhos foi acompanhado de perto pelo prefeito Antônio Henrique, que tem intensificado os investimentos em infraestrutura urbana, com diversas intervenções em andamento em várias regiões da cidade.

A obra faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população.

“Estamos trabalhando diariamente para transformar a realidade das nossas ruas e garantir mais conforto para os motoristas, pedestres e moradores. É compromisso da nossa gestão cuidar de cada canto da cidade”, destacou o prefeito.

O recapeamento da José Olinto Meira representa mais um avanço no plano de modernização das vias públicas de Ceará-Mirim, que segue em ritmo acelerado.