quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Jornal O Litoral - 1ª Edição de Dezembro de 2014

















Direitos Autorais: Jornal O Litoral-RN

Terminando...



CÂMARA REALIZA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Em sessão ordinária dessa quarta feira, 17, o poder legislativo de Pureza realizou sua última sessão ordinária deste período legislativo. Com a presença da Senhora Prefeita Maria do Sindicato – PT, Presidenta Patrícia Brito se despediu da Presidência falando dos avanços conquistados em sua gestão. A Prefeita e alguns Secretários usaram a tribuna para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo. Todos os edis falaram sobre a produção legislativa deste ano, momento em que desejaram a todos votos de um Natal de luz e paz e um 2015 repleto de realizações. Como em sessões anteriores, galeria da casa esteve tomada.
 Em clima de encerramento do período legislativo, vereadora Patrícia Brito disse que fez o que foi possível ser feito em sua gestão. ‘Peço desculpas aos colegas por possíveis falhas, mas tenho consciência do dever cumprindo e buscado sempre acertar’, disse a Presidenta.  

EM TEMPO
Como em anos anteriores, mantendo a tradição da casa, os vereadores de Ceará Mirim realizaram terça feira, 16, sessão solene para entrega de título honorífico de cidadão cearamirinense a várias personalidades que prestaram e prestam relevantes serviços ao Ceará Mirim. Foram 14 ao todo, dos quais dois faltaram por motivo superior e, que, receberão em breve tal comenda. 
 O auditório da ‘Estação Cultural Prefeito Roberto Varela’ ficou tomado por familiares e convidado dos homenageados.   
NATAL DA CRIANÇA LITORAL
Nesse próximo sábado, 20, a rádio comunitária de Maracajaú, Litoral FM 87, realizará o ‘Natal da Criança Litoral’. O evento conta com a parceria de alguns empresários e comerciantes locais e algumas pessoas que têm doado brindes para sorteio com as crianças. Evento contará com a presença do Papai Noel ao vivo e em cores entregando e distribuindo brindes. Você ainda pode doar o seu! Basta ligar para 9673-9583 ou deixa na FM Litoral, rua Senador Dinarte Mariz, 05.
VERGONHA... MAIS UMA...
Ex-comandante dos Bombeiros no RN é preso por fraudes na liberação de Habite-se
Operação do MP aconteceu na manhã desta quarta-feira. Mandados de busca e apreensão também foram feitos no quartel da corporação
O ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa (foto abaixo), atual Diretor de Engenharia e Operações da corporação, foi preso na manhã desta quarta-feira (17), na “Operação Habite-se”, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 80ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com apoio da Polícia Militar.
A operação desarticulou uma associação de pessoas formada por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas, para apurar irregularidades nos procedimentos de emissão de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – conhecido popularmente como “Habite-se”, o qual atesta, após análise de projetos e vistoria, se um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio.
Um dos mais influentes desse grupo era exatamente o coronel Barbosa. Segundo as investigações do MP, o oficial vinha elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, indevidamente, com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas, que são submetidos ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), órgão subordinado à sua administração e recebendo vantagens econômicas por esses trabalhos.
O Ministério Público ainda explicou que além de atuar elaborando esses projetos, o coronel Barbosa muitas vezes foi chamado para interferir direta ou indiretamente no trâmite dos procedimentos administrativos para emissão de AVCB no SERTEN, existindo consultoria aos clientes, como, por exemplo, elaboração das defesas técnicas enviadas ao SERTEN quando há pareceres contrários aos projetos e realizando pedidos para agilizar o trâmite desses procedimentos.
O coronel Barbosa foi comandante geral do Corpo de Bombeiros em 2010, quando Iberê Ferreira de Souza foi governador do Rio Grande do Norte. Depois, quando o coronel Elizeu Dantas assumiu o posto, Barbosa foi deslocado para o cargo de diretor de Engenharia e Operações. Além do mandado de prisão contra o oficial, a operação ainda cumpriu 12 mandados de busca e apreensões, sete de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, em Natal e Parnamirim. JH

Dívida com servidores é improbidade e poderá deixar Rosalba Ciarlini inelegível

Procurador-geral de Contas não descarta punição a governadora caso ela não consiga pagar salários

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), poderá ficar inelegível se deixar o cargo sem pagar os salários dos servidores públicos do Estado relativos ao mês de dezembro, conforme anunciou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, não descartou, na manhã de hoje, punição para a governadora em caso de ela deixar o governo com os salários do funcionalismo em atraso. Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê penas contundentes em caso de ficarem dívidas para o exercício financeiro posterior sem disponibilidade de caixa. Entre as punições previstas, consta a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que pode gerar improbidade administrativa, a ser examinada pelo Ministério Público Estadual.
Em entrevista, Ramos explicou que aguarda explicações do governo do Estado para instruir procedimento preparatório de investigação sobre o eventual atraso nos salários de dezembro dos servidores do Estado. Segundo ele, o artigo 42, da LRF, veda que se deixem dívidas para exercícios financeiros seguintes sem disponibilidade financeira, notadamente nos últimos 180 dias do mandato. “Quando esse atraso ocorre no mês de dezembro e na iminência de mudança de gestão, a Lei de Responsabilidade Fiscal trata essa situação de maneira muito mais contundente. Inclusive, há necessidade de se saber se haverá ou não disponibilidade de caixa. Ou seja, disponibilidade de dinheiro guardado para o pagamento futuro desse valor que eventualmente deixar de ser realizado. Acaso não haja esse recurso, também de maneira mais contundente a LRF trata essa situação”, disse, em entrevista a 94 FM.
PONTO NOS IS....
 Marcone Barretto: ” O futebol jogado dentro de campo é uma coisa e o jogado fora é outra”
Por telefone o presidente do Globo, Marcone Barretto, conversou com o blog sobre as parcerias firmadas pelo clube que ele fundou, sobre o que é fato e o que é boato.
Barretto confirmou evidentemente a parceria com o Força e Luz e não enxerga nela nada que possa ferir princípios legais ou éticos: ” O Força e Luz está tendo uma oportunidade ímpar de voltar forte para o futebol. Vai chegar na primeira rodada do Estadual vindo de uma pré-temporada de 60, 65 dias com todo mundo embalado.”
Sobre o Globo: ” Vou preparar o Globo para ser campeão, quero ser campeão e estou trabalhando e não escondo de ninguém que quer ser campeão com o Globo. Estou trabalhando uma base muito boa e somos a única equipe no Brasil que está tendo o privilégio de uma pré-temporada de três meses, então estou partindo com o Globo para ser campeão e quando digo isso as pessoas me chamam de doido, de doente, de megalomaníaco. Quando eu falo no Globo falo para defender o Globo e  Ceará-Mirim.”
Parceria com o Corintians e Santa Cruz: ” Olha me ligou um advogado lá de Caicó, Revil Alves pedindo ajuda para o Corintians, pedindo que eu entrasse no programa de Sócio-Torcedor pagando 20 reais por mês e só. Se eles lá entenderam que eu iria ajudar de outra forma entenderam errado, e quanto ao Santa Cruz eu nunca conversei com ninguém de lá, nunca conversei com o Tomba e não existe nada de parceria.”
Combinação de resultados, manipulação, arrumadinho: ” Como é que vamos manipular um Estadual com três equipes centenárias? Não tem nada disso, como é que a federação vai aceitar este tipo de coisa? Quer dizer que em uma competição oficial iam deixar o Marcone Barretto chegar e fazer malandragem? Agora, se vai ter arrumadinho ou não em caso de um precisar de um resultado eu não sei, o que eu sei é que existe arrumadinho em todo o lugar. Na última rodada do Brasileiro o ABC botou um time juvenil, não sei se foi arrumadinho ou não, tem as histórias das malas brancas, pagar um time para vencer um jogo o que eu acho normal, então não posso dizer se vai ter arrumadinho ou não, mas que Globo e Força e Luz vão brigar vão, e eu quero ser campeão com o Globo.”
Insinuações e cobranças: ” O futebol jogado dentro de campo é uma coisa e o jogado fora é outra. Com estas coisas que estão falando sobre o que fiz com o Força e Luz e que tentei antes negociar com o São Gonçalo e com o Atlético Potiguar, se para 2016 me proibirem de fazer isso aqui eu vou para a Paraíba, arrumo um município que queira um time no Paraibano e dou estrutura. No dia dos jogos boto todo mundo num ônibus e vão jogar pela Paraíba que vai ganhar e o Rio Grande do Norte vai perder.”
Dinheiro: ” Claro que estou no futebol para ganhar dinheiro. Estou investindo para ganhar dinheiro. Hoje já tenho uma receita estimada de 1 milhão e meio de reais, sem contar com a possível venda do Ricardo Lopes. Hoje uma casa minha vale mais do que as outras pelo fato de estar construida e bem construida ao lado do Barrettão que é um complexo que ainda vai crescer mais. Não sou louco, não sou megalomaníaco e  nada. Tenho condições de fazer o que outros clubes não tem.”
Copa do Brasil: ” Tive sorte de pegar o América. Poderia ter pego um time mais forte, mais competitivo mas peguei o América. Foi bom para o Globo e ruím para o América, mas para o Globo foi bom. Antes pegar o América do que pegar um adversário mais forte.”
GLOBO INOVA NA PRÉ-TEMPORADA
Uma pré-temporada de fazer inveja. O time do ‘Ninho da Águia’, o Globo Futebol Clube – Ceará Mirim vem se preparando forte pra a temporada 2015. Treinos físicos, táticos e técnicos além de musculação para deixar os jogadores na condição de mais uma vez ‘brigar’ pelo título de campeão estadual do campeonato promovido pela FNF é o dia a dia de todos no complexo barrettão.
Inovando: Na segunda feira, 15, o empresário Marconi Barretto trouxe ao Barrettão o ator global Tony Correia para ministrar palestra motivacional para jogadores e funcionários do clube. Sala lotada e atenta as história de Tony, experiência de encontros como o de segunda feira será repetido ao longo da preparação. Os jogadores saíram bastante empolgados e comprometidos em fazer uma campanha melhor que a deste ano, aonde o Globo conquistou títulos importantes(Copa do Nordeste e Copa do Brasil) e o vice campeonato estadual. Chegar a Série C do Brasileiro é meta a ser perseguida por todos, Comissão Técnica, Jogadores e Marconi.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Haja flores...



Ato público contra corrupção em Ceará-Mirim acontecerá dia 17
O protesto é uma resposta a Operação Baco deflagrada em novembro, que envolve a Prefeitura do município
Ceará-Mirim está se preparando nessa quarta-feira, dia 17, para dizer não a corrupção política. A concentração do ato público acontecerá às 18h, em frente a Escola Estadual Ubaldo Bezerra e está sendo organizado por várias entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) Regionais de Ceará-Mirim e Pureza, Sincracam, Sindágua, Movimento dos Sem Terra (MST), CSP-Conlutas, Partido Revolucionário Operário (POR) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Além desses grupos, é esperado também a participação da população em geral do município.
A pauta de reivindicações das entidades compreende: prisão e confisco dos bens dos envolvidos na Operação Baco; educação e saúde pública de qualidade; a não a criminalização dos movimentos sociais e da juventude; abastecimento de água com qualidade; o não sucateamento dos serviços de saneamento; a imediata regularização dos taxistas e mototaxistas que já trabalham; e contra os abusos realizados pelo SindiPrev.
Entenda o protesto
O ato é uma resposta a Operação Baco, deflagrada no dia 18 de novembro, que contou com ações do Ministério Público do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. 
Foram 12 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do RN, que tiveram como alvo as secretarias de Educação e Tributação, a casa de um dos vereadores do município, um depósito de bebidas e uma casa lotérica, além de residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares. As suspeitas é de que o grupo cometeram vários crimes, principalmente desvio de dinheiro público, por meio de fraudes licitatórios e de laranjas, que fingiam estar prestando serviço à Prefeitura.
A casa do prefeito Antônio Peixoto (PR) também foi alvo das buscas da Polícia Militar, além da casa da secretária de Finanças do Município, Rejane Lidice.
RN pode receber R$ 16 milhões de investimentos do Ministério das Cidades
Sobre a mobilidade, Robinson Faria defendeu mudanças no projeto da Avenida engenheiro Roberto Freire
O governador eleito, Robinson Faria (PSD) e os deputados federais Fátima Bezerra (PT) e Betinho Rosado (PP) foram recebidos nesta terça-feira (16), pelo ministro das Cidades, Gilberto Magalhães. Na pauta da reunião, obras de mobilidade urbana e investimento para municípios potiguares.
O ministro apresentou ao governador os investimentos previstos para o Rio Grande do Norte nos próximos anos. Magalhães afirmou que há previsão de investir cerca de R$ 16 bilhões entre recursos do Orçamento Geral da União, empréstimos e contrapartida do Estado. Os recursos são, principalmente, para mobilidade urbana e saneamento básico.
Sobre a mobilidade, Robinson Faria defendeu mudanças no projeto da Avenida engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. “No projeto original, que já teve a ordem de serviço assinada, há previsão de um elevado que torna inviável todo o comércio já instalado nas margens da avenida. Por esse motivo, o projeto tem sofrido muita resistência da população que trabalha e frequenta esses locais”, ressaltou o governador. O ministro afirmou que é possível fazer mudanças, mas alertou para os prazos já que quanto mais for executado mais difícil é alterar o plano original.
O outro item da pauta, na questão mobilidade, foi a construção de uma terceira ponte para ligar a Zona Norte às outras regiões da capital. A deputada Fátima Bezerra reafirmou a luta para incluir o projeto no PAC 3. “O trânsito em Natal está saturado. Essa é uma obra emergencial”, afirmou. O governador reforçou a necessidade de se oferecer uma nova rota para os moradores que, segundo ele, “têm gasto até duas horas para fazer a travessia”.

“Trazer à tona candidatura Fátima Bezerra ao governo em 2018 é pura maldade”

Fátima Bezerra foi três vezes candidata a prefeita de Natal, mas jamais ocupou um cargo no Executivo

O presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, disse que falar em candidatura do PT a governador em 2018 é “pura maldade” e “coisa de quem não tem o que fazer”, afirmou, em entrevista esta manhã. Segundo Eraldo, o PT é aliado do governador Robinson Faria (PSD) e irá governar ao lado do futuro chefe do executivo a partir de janeiro de 2015.
A possibilidade de Fátima disputar o mandato de governadora do Estado em 2018, quando estará na metade do mandato de senadora da República, é cogitada nos meios políticos e em setores da imprensa supostamente interessados em desgastar a aliança de Robinson com o PT.
“Esta é a primeira vez que eu estou ouvindo isso. Na verdade, eu não eu não li nada. Estou sabendo agora”, afirmou Eraldo, ao ser abordado sobre o tema. “Esse debate não existe. Quem trouxe à tona esse debate (sic) é fruto de muita maldade, fora de tempo. Tudo na vida tem um tempo. Isso é o tipo de debate que está fora do tempo, fora do ponto”.
Eraldo ressaltou a aliança do PT com o governador eleito, Robinson Faria. “Nós estamos construindo e queremos governar com Robinson Faria o Estado do Rio Grande do Norte. Nós fizemos uma aliança política. Está fora da pauta (candidatura do PT em 2018) e eu não vou nem comentar porque é de uma maldade e falta de ter o que fazer”, reforçou.
FLERTES, PAQUERAS, SINALIZAÇÕES...
Os fatos vão acontecendo e o ‘xadrez’ político se movimentando. Ainda falta 20 meses para as eleições municipais. Mas, uma coisinha ali outra coisinha acolá, mostra a arrumação de possíveis composições para 2016. Em Maxaranguape, por exemplo, o leilão da festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, foi o mais espetacular dos últimos 20 anos. Verdade! Desfile de poderio econômico e ‘flertes’ políticos foi só o que deu na noite de sábado, 4. Bom para a igreja que só um carneiro foi arrematado por 8 mil reais. A disputa eleitoral se confunde nessas horas, mas quem adora é o povão que aplaudi o que vê sem conhecer a essência. Bem, o clima parece ser de uma possível mudança em 2016, entretanto, pelo menos até o momento, ‘nadica de nada’ se apresenta que justifique tais mudanças que, diga-se de passagem, são necessárias. Na região se conhece um ‘líder’ que passou mais de 30 anos no comando político da cidade, ao que tudo indica, esse tempo foi demasiado o que, querem evitar por Maxaranguape. Vamos aguardar as conversas dos alpendres nas casas de veraneio nesse verão.
TÍTULO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE

A câmara Municipal de Ceará Mirim realiza sessão solene hoje à noite para entrega de títulos de cidadania cearamirinense a várias personalidades. Sessão está prevista para as 19:30 horas. É aguardada a presença do prefeito Antônio Peixoto a solenidade.

 

Confrontos da primeira fase da Copa do Brasil definidos

A Diretoria de Competições da CBF realizou nesta terça-feira sorteio dos confrontos válidos pela Primeira Fase da Copa do Brasil.

Os 80 clubes foram divididos em dois grupos de 40 equipes. O critério para a divisão foi o Ranking Nacional de Clubes. Em duplas, eles foram subdivididos em quatro blocos com 10 em cada. Daí, bolinha a bolinha, eram definidas as posições de cada time no diagrama da tabela.
CONFRONTOS

Palmeiras X Vitória da Conquista/BA

Sampaio Correa/MA x Estrela do Norte/ES

Vitória/BA x Anapolina/GO

ASA/AL x São Raimundo/RR

Botafogo/RJ x Botafogo/PB

Caxias/RS x Capivariano/SP

Figueirense/SC x Princesa de Solimões/AM

Avaí/SC x Operário/MT

Santos/SP x Londrina/PR

Madureira/RJ x Maringá/PR

Sport/PE x CENE/MS

Chapecoense/SC x Interporto/TO

Flamengo/RJ x Brasil de Pelotas/RS

Salgueiro/PE x Piauí/PI

Náutico/PE x Brasília/DF

Paraná/PR x Jacuipense/BA

Goiás/GO x Santo André/SP

Icasa/CE x Independente/PA

Portuguesa/SP x Santos/AP

Joinville/SC x Ituano/SP

Coritiba/PR x Villa Nova/MG

Fortaleza/CE x Ríver/PI

Ponte Preta/SP x Vilhena/RO

Boa Esporte/MG x Moto Club/MA

Vasco da Gama/RJ x  Rio Branco/AC

Cuiabá/MT x Murici/AL

Atlético Goianiense/GO x Coruripe/AL

América/RN x Globo/RN

Atlético Paranaense/PR x  Remo/PR

Tupi/MG x Alecrim/RN

Ceará/CE x Confiança/SE

América/MG x Luiziânia/DF
Grêmio/RS x Campinense/PB

CRB/AL x Amadense/SE

Criciúma/SC x Atlético/AC ou Real Noroeste/ES

Bragantino/SP x Lajeadense/RS

Bahia/BA x Nacional/AM

Luverdense/MT x Cabofriense/RJ

ABC/RN x Boavista/RJ

Paysandú/PA x Águia Negra/MS

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Segunda feira...



CBF confirma grupos da Copa do Brasil
Nesta terça-feira, às 11h, a CBF sorteia os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil. Ao todo, são 87 clubes, mas seis deles (Cruzeiro, Atlético-MG, São Paulo, Inter, Corinthians e Fluminense) entram automaticamente nas oitavas de final.
A Copa do Brasil tem uma fase preliminar, a ser disputada entre Atlético-AC e Real Noroeste-ES. O vencedor avança para formar a primeira fase com 80 clubes, divididos em oito potes de 10 clubes de acordo com o Ranking Nacional de Clubes. Os mais bem ranqueados ficam no Pote A, e os piores, no Pote H. No sorteio direcionado da primeira fase, os times do Pote A encaram adversários do Pote E — A x E; B x F; C x G; e D x H.
Times do mesmo pote não podem se enfrentar até as oitavas de final, quando um novo sorteio é realizado, já com os participantes brasileiros da Libertadores. Não há restrições quanto a adversários do mesmo estado.
O ABC está no grupo B: Vitória, Ponte Preta, Ceará, Sports, Figueirense, Atlético-GO, Portuguesa, Criciuma e Náutico.
O América está no grupo C ao lado do Avai, América MG, Chape conseguir, Paraná, Bragantino, Joinville, Paysandu, ASA e Boa.
No grupo G, está o Globo com Interporto TO, Luziania DF, São Raimundo de Roraima, Moto Clube MA, Jacuipense BA, Lajeadense RS, Operário MT, Itauano SP e Águia Negra MS.
O Alecrim no H: Independente PA, Cabofriense RJ, Estrela do Norte ES, River PI, Maringá PR, Murici AL, Capivariano SP, Amadense SE e Piauí.
O ABC vai mandar jogos no Frasqueirão, América na Arena das Dunas, Alecrim no Ninho do Periquito e Globo no Barrettão.
Após votação pela internet, mascotes olímpicos são 'batizados'
 Os mascotes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro foram "batizados" neste domingo (14). Após votação pela internet, os nomes escolhidos foram Vinícius e Tom, com 44% dos votos.
Os nomes dos mascotes dos Jogos de 2016 fazem alusão aos músicos e compositores Vinícius de Moraes e Tom Jobim, responsáveis por uma parceria de vários anos música popular brasileira.

Inspirados na fauna e na flora brasileiras, os mascotes olímpicos tem por objetivo disseminar mensagens alusivas ao evento e os valores dos Jogos.

Vinícius será o mascote dos Jogos Olímpicos, enquanto Tom será o dos Jogos Paralímpicos. O primeiro representa a diversidade dos animais do Brasil Já o segundo faz menção a diversidade da flora do país.

LEIA TODA ENTREVISTA PARA VOCE COMPREENDER SANGRIA...
‘Sem alterar estruturas, fim da corrupção é mero sonho’
Entrevista - Roberto Romano 
Pós-doutor em filosofia

O professor de ética da Universidade Estadual de Campinas e pós-doutor em Filosofia, Roberto Romano descreve a estrutura corrupta que toma conta do Poder Executivo brasileiro, que, segundo ele, possui força desproporcional em relação aos outros poderes. Romano também discorre sobre o tripé formado entre partidos, militantes e empresas que enraízam as estruturas corruptas a fim de se manterem no poder.
“Pouco a pouco, os militantes foram colocados nas estatais e na administração pública para sugarem recursos para partidos. O partido também apadrinha o interesse dos empresários junto ao poder público”, avalia Romano, nesta entrevista ao site Contas Abertas.

No processo de delação da Operação Lava Jato, o executivo Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, informou que parte da propina paga no esquema de corrupção da Petrobras era feita de maneira oficial ao Partido dos Trabalhadores. O sistema de financiamento público e privado brasileiro colabora com a corrupção eleitoral? A proibição de financiamento por pessoas jurídicas pode reduzir a corrupção?
Eu acho essa questão do financiamento público ou privado menor perto do problema mais sério da corrupção no mundo e no Brasil. O problema é que nossa estrutura de Estado concentra no Poder Executivo Federal todas as políticas públicas e todos os financiamentos e também a capacidade de recolher impostos para essas políticas. Isto é, tudo que está relacionado a serviço público é monopolizado pelo Poder Federal. Com isso, o governo federal tem força desproporcional em relação aos outros poderes.

Quais as consequências dessa concentração?
Vivemos um paradoxo perene, o Brasil vive às custas de medidas provisórias e não há, da parte do Legislativo, nenhum esforço pra tirar esse poder do Executivo, porque isso rende. O caso do escândalo de compra dos parlamentares pela liberação de emendas, nada mais é do que corrupção e isso é feito cotidianamente. O Poder Executivo tem uma estrutura gigantesca no Brasil inteiro, uma burocracia enorme que coloca ventosas em todos os poros da sociedade. Este é o primeiro ponto importante.

Que outro ponto o senhor destacaria?
Outro ponto pouco discutido, lamentavelmente, é o fenômeno construído desde o século XIX e depois no século XX: o apadrinhamento do partido político. Ao invés do coronel ou aquele nobre da Europa que conseguia os recursos, os partidos políticos assumiram esses papéis, apadrinhando seus militantes. O vencedor nas eleições indica correligionários para os cargos públicos.

Dessa forma, pouco a pouco, os militantes foram colocados nas estatais e na administração pública para sugarem recursos para partidos. O partido também apadrinha o interesse dos empresários junto ao poder público. O tripé está montado com o partido, militantes e empresários. Os empresários pagam aos partidos pelos bons negócios que fizeram, empregando os militantes e dando dinheiro às legendas.

Esse tipo de pesquisa vem sendo feita na Europa e nos Estados Unidos nos últimos dez anos, e aqui no Brasil não. O PT tem seus militantes, que são colocados na Petrobras, na administração pública, com a função de conseguir dinheiro para ganharem as eleições. Todos os partidos brasileiros atuam com essa prática. Para conseguir emprego, é preciso que o partido ganhe eleições. Então, se você está na administração pública, vai fazer tudo para vender facilidades aos empresários e conseguir dinheiro para o partido.

Como o senhor disse, esse tripé é formado no mundo inteiro. O que faz com que ele seja fortalecido no Brasil e não interrompido?
No Brasil é ainda pior porque não aprovam de maneira nenhuma a regulamentação do lobby. Isso é fundamental quando se fala de corrupção. Hoje, existem 11 projetos sobre o tema no Congresso Nacional e os textos não são discutidos. Os deputados e senadores apadrinhados fazem lobby para os empresários. Se a prática fosse normatizada, os parlamentares não usariam o mandato para fazer lobby. A bancada “x”, “y”, “z” nada mais é que um lobby, financiado, inclusive por meio de parlamentares.
Resumindo, você tem essa estrutura dos partidos apadrinhadores, que tem seus “donos”. Esses permanecessem na direção por 30 anos ou mais, são donos de tudo e, sobretudo, do cofre. Qual é a diferença se o dinheiro vem dos empresários ou do estado se quem vai mexer no cofre são os donos dos partidos, esses grandes apadrinhadores? Eles distribuem os benefícios para seus apadrinhados. O episódio do dinheiro de propina ir para o cofre do PT de forma legal é um exemplo muito claro dessa estrutura de apadrinhamento. Enquanto o Brasil não for federalizado, a Presidência não perder os “poderes excepcionais” e o Congresso não for independente, falar em fim da corrupção é um sonho dourado.

É um caso atrás do outro, né…
A corrupção tem um lado sincrônico e um diacrônico. O diacrônico é quando um caso é descoberto depois do outro: a polícia descobre, o Ministério Público denuncia, a imprensa divulga e população fica indignada. Isso causa cansaço nas pessoas. O lado mais perverso, no entanto, é o sincrônico. Enquanto um está sendo punido, tem muitos outros operando. O caso da Petrobras estava operando enquanto o Mensalão estava sendo julgado. Aquele que aparece depois pode estar antes e, se não é descoberto, denuncia-se o resultado e não o pressuposto. Perdemos muito tempo discutindo financiamento e deixamos de lado os pontos mais vitais e dolorosos nessa estrutura da corrupção.

É muito comum acompanhar discussão entre oposição e situação de quando começou os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. A corrupção no Brasil está tão estrutural que não pode mais ser alterada simplesmente por um novo governo? Quais são as medidas necessárias para que se acabe com os esquemas?
Sempre defendo o aspecto sistêmico da corrupção no Brasil. Praticamente todos os partidos fazem apadrinhamento, por exemplo, é um sistema que ninguém escapa. No escândalo da Petrobras, a defesa de um empresário entrou com um argumento de que “eles eram obrigados a pagar propina”. O juiz Moro deu uma resposta que acho magnífica, uma coisa é você ser achacado por um assaltante de rua que te coloca um revólver na cabeça e outra muito diferente é você se reunir com o corrupto para planejar o assalto ao cofre público. Existe cumplicidade, ninguém obrigava ninguém. Querer jogar a culpa um nas costas do outro, a origem do esquema, é uma desculpa muito fácil, tênue, que não resiste ao mínimo exame lógico e factual. O que vemos é um procedimento que vem justamente da estrutura maior do Estado brasileiro, que coloca bilhões na mão de funcionários que não têm que responder pelo seu exercício.

Há descaso com a prestação de contas no Brasil, então?
Por que a Petrobras, por exemplo, recebe especial autorização pra fazer licitação que não está de acordo com o código de licitação do próprio governo? Isso mostra que nossa estrutura de estado não prima pela responsabilidade e pela accountability. O Contas Abertas, por exemplo, é justamente para abrir o segredo dos cofres para o cidadão. Vou contar uma anedota verdadeira que aconteceu no século XVII, período absolutista. A burguesia queria que o rei prestasse contas do que tinha no cofre, porque ele queria aumentar os impostos. O clero na época deu o seguinte juízo: os cofres eram como santíssimo sacramento, só poderia abri-lo quem era ordenado pra isso. No Brasil, é mais ou menos isso. O fato de ter a maior empresa do país com as contas praticamente fechadas levou a esse descaso.

A Polícia Federal acabou de fechar as conta dos envolvidos no Cartel do Metrô de São Paulo. Foram 33 indiciados, incluindo o presidente e o diretor de operações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo a PF, os crimes foram praticados durante dez anos, de 1998 a 2008. Desviaram-se R$ 834 milhões. Geraldo Alkmin e José Serra foram governadores na época. Assim como Lula e Dilma afirmam que não sabiam do Mensalão e dos esquemas da Petrobras, os pessedebistas também falam que não sabem de nada. É possível casos tão grandes de corrupção, com volume enorme de recursos desviados, não chegar ao poder executivo?
O que aconteceu no Brasil é que não se baniu de vez o costume instaurado no Império da irresponsabilidade do chefe-de-Estado. Na prática, a responsabilização não funciona, porque o presidente da República goza dos mesmos benefícios que o imperadores tinham. Isso foi elaborado na nossa história política e marca nossa estrutura de Estado, fazendo com que ela seja pouco republicana. Muitos juristas falam que a República brasileira é uma República imperial.
TN

MP de Contas investiga falta de dinheiro para pagar salários do Governo Rosalba Ciarlini

Procurador-geral cobra explicações após a notícia que Estado precisa de R$ 150 milhões para pagar folha

A equipe de finanças da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou, em novembro, que deixaria paga “quase todas as dívidas” da atual gestão. Na semana passada, no entanto, a surpresa: faltam R$ 150 milhões, até, para pagar a folha salarial de dezembro e o funcionalismo não sabe “como” (ou “se”) vai receber. Diante disso, o Ministério Público de Contas, que já vinha apurando os seguidos atrasos no pagamento, decidiu instaurar um procedimento preparatório exclusivo para investigar esta nova situação de crise e se o Governo tentou ou não evitá-la, tomando medidas de corte de gastos com comissionados e contratos.
Em comunicado a imprensa na manhã de hoje, o procurador-geral do MP de Contas, Luciano Ramos, informou que o procedimento preparatório é baseado nas “notícias de atraso no pagamento da folha do funcionalismo público estadual no mês de dezembro de 2014, com objetivo de ter informações sobre os motivos da ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e se as medidas determinadas, de forma geral e abstrata, por meio do Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013 – que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual – foram devidamente implementadas concretamente, entre outras questões”.
Para a análise do caso e ciente que faltam menos de 15 dias para a atual gestão acabar, Luciano Ramos estabeleceu o curto prazo de apenas cinco dias para o encaminhamento das referidas razões e documentos, por parte do secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e da governadora Rosalba Ciarlini. “Desde já, fica consignado que o resultado dessa iniciativa poderá subsidiar manifestação deste parquet em procedimento fiscalizatório a ser deflagrado perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no resguardo da ordem jurídica e do fiel cumprimento dos preceitos nela estabelecidos”, acrescentou Ramos.
Alias, ressalta-se que o Tribunal de Contas do Estado já instaurou uma inspação extraordinária para apurar os atrasos salariais que a governadora e o secretário vem praticando desde setembro de 2013 – portanto, há mais de um ano.  “A prática de atrasos nos pagamentos dos servidores vem se perpetuando ao longo dos meses, persistindo no ano de 2014, o que, caso confirmada a efetiva ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, aproxima o fato da doutrina pertinente ao ‘crime continuado’, o qual no âmbito desta Corte de Contas há de ser utilizada analogicamente, de maneira de a sua apuração espraie-se pelos exercícios financeiros de 2013 e 2014, inclusive com o intuito de debelar irregularidades porventura ainda em curso”, afirmou o procurador, na representação encaminhada ao Pleno do TCE pedindo a inspeção extraordinária, em janeiro do ano passado.
Nessa época, vale lembrar, dentre as várias “incongruências” constatadas pelo MP de Contas nas finanças públicas, destaque para o fato de que, mesmo diante de uma grave crise financeira e sem dinheiro para pagar a folha em dia, Rosalba Ciarlini continuou fazendo nomeações de cargo comissionados. “De acordo com breve levantamento realizado a partir de análise do Diário Oficial do Estado, inerente ao período compreendido entre 18 de setembro e 25 de outubro de 2013, continua acontecendo em grande quantidade. Foram realizadas 77 nomeações para o provimento de cargos comissionados no período”, relembrou o procurador. JH