A Defensoria Pública do
Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir da próxima
segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem
como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A
força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos
nas unidades prisionais.
Os trabalhos têm como foco
reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da
população carcerária do Rio Grande do Norte, de acordo com dados atualizados da
Secretaria de Justiça e Cidadania. O defensor público Rodrigo Lira, coordenador
da força-tarefa, explica que para a realização do trabalho um Termo de
Cooperação será assinado entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e a
Procuradoria Geral de Justiça.
“Temos uma população
carcerária estimada em 8 mil presos e apenas 3.500 vagas. Muitas vezes o preso
está detido provisoriamente aguardando a sentença, mas não representa risco a
sociedade, podendo ser posto em liberdade com medidas cautelares. Em casos
ainda mais graves, o preso está detido além do prazo da pena que precisaria
cumprir. Nossa proposta é levantar os detentos que se encontram nessa situação
e abrir a vaga que hoje está ocupada”, explica o defensor Rodrigo Lira.
Os trabalhos da força
tarefa irão contar com análise de processos, entrevista pessoal e inspeção das
unidades prisionais. Ao todo 15 unidades serão visitadas na região metropolitana
de Natal. Na segunda-feira (16), as visitas acontecerão simultaneamente na
Cadeia Publica de Natal, Centro de Detenção Provisária (CDP) da Zona Norte, CDP
da Ribeira, CDP da Zona Sul, CDP de Pirangi, CDP de Parnamirim e Complexo Penal
João Chaves.
DO BLOG: O tempo urge,
medidas URGENTES de todos os segmentos dos três níveis de governo precisam ser
tomadas. Situação do sistema prisional brasileiro é insustentável. Ações
integradas para minimizar quadro deve ser otimizadas. Até quando viveremos e
assistiremos essa carnificina?
Nenhum comentário:
Postar um comentário