quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Semana terminando. Venha próxima!

Ielmo Marinho
Justiça manda ex-prefeito devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
Ex-prefeito Germano Patriota e demais integrantes da sua gestão foram condenados a ressarcir erário devido à contratação irregular de bandas para o Carnaval 2011.


A pedido do Ministério Público Estadual (MPRN), a Justiça determinou nesta terça-feira, 16, que o ex-prefeito de Ielmo Marinho Germano Patriota e demais integrantes da gestão devolvam aos cofres públicos a quantia de R$ 200 mil a título de reparação dos danos ao erário resultantes de um esquema de fraude em licitação para a contratação de bandas para o Carnaval de 2011 na cidade.
A decisão, proferida pelo juiz Felipe Barros (3ª Vara da Comarca de Macaíba), foi dada após o MPRN, através da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, ingressar com uma Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa.
De acordo com MPRN, o grupo dispensou ilegitimamente a licitação para contratação das bandas para o carnaval, por meio da Inexigibilidade nº 02/2011; bem como fraudaram a licitação Convite nº 08/2011, montando-a com direcionamento para beneficiamento da empresa contratada, violando-se a competitividade e a possibilidade de escolha de proposta mais vantajosa à administração pública.
A decisão judicial determina o bloqueio do valor de R$ 151 mil, acrescido de multa civil de R$ 50 mil, para o ressarcimento ao erário municipal pelo pagamento dos serviços irregularmente contratados, dos envolvidos Germano Jácome Patriota (ex-prefeito), Luiz Barbosa de Menezes Filho (chefe de gabinete na época dos fatos), Daniel Anselmo Soares (presidente da comissão de licitação), Leonardo Martins de Medeiros (articular e procurador da empresa beneficiada) e F J Oliveira de Barros ME (empresa beneficiada).
Operação Sépsis
Cunha e Henrique Alves fazem da política um caminho para a vida delituosa, diz MPF
Ministério Público Federal, em alegações finais no processo da Operação Sépsis, sustenta que os emedebistas, ex-presidentes da Câmara presos, são ''criminosos em série'.

Nas alegações finais do processo da Operação Sépsis – investigação sobre fraudes e desvios na diretoria do Fundo de Investimentos do FGTS da Caixa -, o Ministério Público Federal afirma que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB, ambos presos, são ‘criminosos em série’.
“Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série, criminal serial, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”, sustentam os procuradores da Sépsis.
“De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”, segue o documento de alegações finais.
Os procuradores pedem à Justiça Federal em Brasília que Eduardo Cunha e Henrique Alves sejam condenados, respectivamente, a penas de 386 anos e de 78 anos de prisão.
De acordo com a acusação, Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação. Henrique Alves, por sua vez, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”, afirma a Procuradoria.
Além dos dois ex-parlamentares, são réus no processo o ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, o corretor Lúcio Bolonha Funaro e seu funcionário Alexandre Margotto.
Os três assinaram acordos de delação premiada e, portanto, os procuradores sugerem o cumprimento das penas estipuladas nas negociações.

Nordestão 2018
Globo perde para o Vitória-BA por 2 a 1 na estreia da Copa do Nordeste
Águia de Ceará-Mirim voltará a campo na próxima segunda-feira, 21, diante do Força e Luz pelo Campeonato Potiguar.

A Águia de Ceará-Mirim realizou na noite desta terça-feira, 16, sua primeira partida na Copa do Nordeste 2018. Os guerreiros do tricolor enfrentaram o Vitória-BA, e acabaram perdendo por 2×1. O gol da Águia foi marcado por Reinaldo aos 40 minutos da primeira etapa.
O Globo voltará a campo na próxima segunda-feira, 21, diante do Força e Luz pelo Campeonato Potiguar. Já pela Copa do Nordeste, o próximo compromisso será um duelo local contra o ABC, no estádio Frasqueirão, no dia 31 de janeiro, às 19h.
DO BLOG: Time do Globo, em que pese ter enfrentado um adversário superior tecnicamente, aliás, time que mais venceu Copa do Nordeste, Vitória da Bahia, não decepcionou. Os gols, sofridos pelo Globo, foram de falhas pontuais da defesa, pelas duas vezes, desatenta na marcação dentro da área, fatal. Pelo Estadual, depois da vitória contra o Baraúnas pelo placar de 3 X 0; enfrenta na próxima segunda-feira, na Arena das Dunas, O Força e Luz.

O ANTAGONISTA
Presidente do TST rebate Roberto Jefferson
Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, divulgou uma nota pública em que lamentou e contrapôs as declarações de Roberto Jefferson, à Folha de S. Paulo, defendendo o fim da Justiça Trabalhista.
Para o ministro, extinguir a Justiça do Trabalho é um retrocesso para o Brasil e para a sociedade.
“Somos a Justiça que mais julga e a mais eficiente. Somos também a que mais concilia, ou seja, a que soluciona processos, evitando ou solucionando greves que impactariam toda a sociedade.”
Com 2 apartamentos no Leblon, filha de Fux ganha auxílio-moradia
Marianna Fux, desembargadora do TJ-RJ, recebe auxílio-moradia de R$ 4.300 por mês mesmo com dois apartamentos no Leblon que valem no mínimo R$ 2 milhões, informa o BuzzFeed.
O pai dela, Luiz Fux, é o mesmo ministro do STF que concedeu liminar para que todos os magistrados brasileiros obtivessem o direito ao auxílio-moradia.
Marianna, que se tornou desembargadora aos 35 anos e hoje tem 37, disse que recebe o valor conforme a lei e as regras do Conselho Nacional de Justiça.

Urgente: Mesmo sem lucro, Smartmatic quer fornecer impressoras de voto
Depois de quatro dias de discussões e mesmo sem nenhuma proposta concorrente, a Smartmatic apresentou novo lance no pregão eletrônico do TSE para garantir o contrato de fornecimento das 30 mil impressoras de voto.
O primeiro lance, superior a R$ 65,4 milhões, foi rejeitado pela pregoeira. A empresa, então, baixou a proposta para o valor de referência do edital: R$ 62,6 milhões.
Em mensagem à pregoeira, a Smartmatic afirmou que a decisão de reduzir o preço “está baseada principalmente no sentido colaborativo” para “prestar relevantes serviços à Justiça Eleitoral do Brasil, uma vez que a Smartmatic tem como objetivo principal o uso de tecnologia no processo eleitoral”.
O plano de Doria
As pesquisas encomendadas por João Doria mostram que ele está recuperando a popularidade, diz Lauro Jardim.
Seu plano, agora, é permanecer escondido.
Se Geraldo Alckmin consolidar sua candidatura presidencial, João Doria disputa o governo de São Paulo. Se Geraldo Alckmin despencar, ele se apresenta como alternativa para o Palácio do Planalto.

Líder do MST: ‘Não contavam com a reserva moral e política do Lula’
O MST se prepara para ir a Porto Alegre.
“Eles não contavam com essa reserva moral e política que o Lula tem”, disse o dirigente estadual Cedenir de Oliveira em uma das reuniões do grupo.
O MST decidiu deixar a meta em aberto. Informa que ‘milhares’ de camponeses e camponesas estarão na capital gaúcha na próxima semana.
   

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