ANO DIFÍCIL, MAS DEU PARA ATRAVESSAR
Para os trabalhos da presidência da câmara municipal de
Ceará Mirim, mesmo com toda experiência do vereador Ronaldo Venâncio(PV), 2017
não foi um ano de excepcional resultado, mesmo com toda produção legislativa
que a casa apresentou ao final desse primeiro ano desta legislatura.
Ano difícil, com vários altos e baixos, principalmente
no que tange ao debate de matérias complexas, saldo é considerado satisfatório
pela grande maioria dos edis.
Ano que, diga-se de passagem, começou com entrevero
entre os poderes executivo e legislativo, em face de ausência de diálogo pelo
chefe do executivo. A falta de compreensão e feeling político no início da
gestão, deva ter sido o principal motivo desse entrevero.
Boa parte do ano de 2017 o clima foi de tensão na
cidade dos verdes canaviais. Finalzinho do ano, com, talvez, a maior mexida no
xadrez político provocado pelo PHS, ressalte-se, sem engenharia política dos ‘caciques’,
2017 terminou com boas perspectivas para 2018 começar diferente. Sociedade espera
e deseja que, classe política da terra do saudoso Roberto Varela, depois de
algumas lições, seja madura o suficiente para fazer as ações de Governos
avançarem no vale, sem miudeza.
CONTAS(2012)
DO EX-PREFEITO PEIXOTO SERÃO VOTADAS
Marcado para dia 11, próxima quinta-feira, câmara
municipal, em sessão extraordinária, apreciará e votará as contas do
ex-prefeito Antônio Peixoto relativas à 2012. Pela cidade, até noite dessa
terça-feira, 9, placar dava conta de que, 10 edis votarão pela rejeição das
contas, acompanhando parecer do TCE que aprovou com ressalvas as referidas contas.
Velhos e conhecidos ‘Caciques’ da política do verde
vale, estão articulando para que algum vereador deixe o grupo dos 10 para
garantir aprovação das contas do ex-prefeito Peixoto.
Como diz o ditado popular: “Política é dinâmica”!
PARCERIA
ADMINISTRATIVA OU POLÍTICA?
Ainda repercute entrevista do ex-vereador e Presidente
do PSD em Ceará Mirim, Dr. Júlio César. Após ter dito e reafirmado que ‘parceria
com o prefeito Marconi Barretto(PHS) é administrativa”, mas, que não indicará
ninguém para o governo Municipal, Júlio se mostra realmente um parceiro da
gestão MB no tocante alavancar ações do governo do Estado para o Ceara Mirim.
Um ‘Observador’ da cena política do verde vale, com larga
experiência no trecho, disse em uma roda de conversa o seguinte: “Ora, se Júlio
diz que parceria como o Prefeito é administrativa e não indica ninguém para o
Governo, então essa parceria é política, não administrativa”, observou.
Uma coisa ou outra, ficou claro que, nesse momento
Ceará Mirim, ainda, continua pensando na disputa eleitoral. Coisa da política
que só a política explica!
Possibilidade
Estado pode dar imóveis como garantia em
solicitação de empréstimo
Governo havia anunciado que
pretendia solicitar a aprovação dos deputados estaduais para alienar,
inicialmente, cinco imóveis: Centro de Convenções, Centro de Turismo, Ceasa,
DER e Aeroclube.
Redação
Depois de anunciar que pretendia se
desfazer de alguns imóveis para gerar receita imediata, ação que depende de
aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado avalia agora colocar
seus ativos imobiliários apenas como garantia em uma solicitação de empréstimo
que deverá ser feita a instituições bancárias.
De acordo com o presidente da
Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), o assunto está sendo debatido na reunião
entre representantes do governo e deputados estaduais que acontece desde o
final da manhã desta terça-feira, 9. O governador Robinson Faria (PSD) e
sua equipe estão apresentando aos parlamentares números da situação econômica
da gestão e solicitando apoio dos deputados na aprovação de medidas
consideradas essenciais.
“Não só a venda [é discutida]. É
importante lembrar que esses prédios podem ser dados como garantia em um
empréstimo. Essa é a expectativa e estamos discutindo isso exatamente agora”,
disse o deputado.
Na semana passada, em reunião com
representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e membros da bancada
federal, o governo anunciou que pretendia solicitar a aprovação dos deputados
estaduais para alienar, inicialmente, cinco imóveis: Centro de Convenções,
Centro de Turismo, Ceasa, DER e Aeroclube. Até mesmo o Centro Administrativo
teve a venda cogitada.
Além da venda de imóveis, o Governo
do Estado também vai solicitar autorização da Assembleia para extinguir órgãos
e vender sua participação em empresas de sociedade mista, entre as quais a
Ceasa e a Potigás.
Alternativa
Servidores do RN poderão fazer empréstimo para
receber 13º salário de 2017
Como medida para equilibrar as
finanças, Executivo realizou a proposta em reunião com membros das forças de
segurança do Estado; informação foi dada pela ASSPMBM-RN.
Redação
Como medida para equilibrar suas
finanças e cessar os protestos do servidores públicos, o Governo do Estado
disse à Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte
(ASSPMBM-RN) que está viabilizando o pagamento do 13º salário de todo
funcionalismo via operações bancárias (empréstimos) que serão realizadas
pelos próprios servidores.
A contrapartida do Poder Executivo
para que esta medida seja efetivada é de que o trabalhador teria, como
cobertura, o aval do Governo do Estado. Ou seja, a responsabilidade pelo
pagamento dos empréstimos junto à instituição financeira seria integralmente da
gestão de Robinson Faria (PSD).
“O Governo está elaborando uma
operação de crédito junto à Assembleia Legislativa, que irá enviar uma lei pra
ser aprovada, para que os servidores possam ter acesso ao 13º com a
responsabilidade financeira sendo do estado, não do
servidor. Eles convocaram a Assembleia e
a expectativa é de que até o final do mês o servidor já tenha acesso
ao 13º de 2017”, disse Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN.
Essa proposta, aliada à promessa do
pagamento dos salários de dezembro até o próximo dia 12 de janeiro, fez com que
os policiais civis e os bombeiros/policiais militares retomassem às suas
atividades nesta terça-feira, 9, por decisão de maioria de seus representantes.
Eles estavam com os serviços paralisados desde o último dia 19 de dezembro,
quando iniciaram a operação ‘Segurança com Segurança’.
Propostas
Governo do Estado avalia mudar projeto que aumenta
contribuição previdenciária
Uma das sugestões colocadas
durante a reunião desta terça-feira entre governo e deputados estaduais é que o
aumento da contribuição previdenciária acontecesse de maneira escalonada.
Redação
Considerada a mais polêmica entre as
medidas anunciadas pelo Governo do Estado para equilibrar as contas públicas, o
aumento da contribuição previdenciária dos servidores e do próprio Executivo
pode sofrer alterações.
A proposta atual do governo, que
está na Assembleia Legislativa aguardando apreciação, é que a alíquota dos
servidores passe de 11% para 14%, enquanto a do próprio suba de 22% para
28%.
O reajuste, contudo, encontra
resistências entre deputados da própria base do governo. Por causa disso, na reunião
desta terça-feira, 9, entre o governador Robinson Faria (PSD), sua equipe
econômica e os parlamentares, uma proposta alternativa foi apresentada.
De acordo com o deputado Ezequiel
Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia, a mudança na proposta pode acontecer
de duas formas: ou a mensagem original receberia emendas parlamentares
(elaboradas em acordo com o governo) ou o Executivo encaminharia um novo
projeto, com mudanças.
Uma das sugestões colocadas durante
a reunião desta terça-feira é que o aumento da contribuição previdenciária
acontecesse de maneira escalonada, em que apenas servidores de determinadas
faixas salariais teriam de arcar com o acréscimo integral num primeiro momento.
“O restante seria feito
escalonadamente. Quem ganha, menos, por exemplo, pagaria mais 1% no primeiro
ano, depois mais 1% no outro e assim sucessivamente. Há várias sugestões, e o
projeto pode ser aperfeiçoado”, disse Ezequiel, acrescentando que a Assembleia
buscará apreciar os projetos da maneira mais rápida possível.
No final do ano passado, Ezequiel
Ferreira chegou a pautar a votação na Assembleia do aumento da contribuição
previdenciária. A Casa adiou a votação para 2018, contudo, após uma
manifestação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),
contrária à majoração da alíquota.
“Não houve votação naquele momento
porque o ministro pediu que o pleno do Supremo Tribunal Federal se
manifestasse. Ele foi contra, naquele momento, ao aumento nessa taxação, e a
Assembleia achou prudente aguardar. Vivemos agora, no entanto, um novo momento,
em que o estado tem um déficit mensal de R$ 108 milhões. Precisamos demonstrar
a união que a bancada federal demonstrou”, afirmou o presidente da Assembleia.
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