terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Grande expectativa...

ANO DIFÍCIL, MAS DEU PARA ATRAVESSAR


Para os trabalhos da presidência da câmara municipal de Ceará Mirim, mesmo com toda experiência do vereador Ronaldo Venâncio(PV), 2017 não foi um ano de excepcional resultado, mesmo com toda produção legislativa que a casa apresentou ao final desse primeiro ano desta legislatura.

Ano difícil, com vários altos e baixos, principalmente no que tange ao debate de matérias complexas, saldo é considerado satisfatório pela grande maioria dos edis.

Ano que, diga-se de passagem, começou com entrevero entre os poderes executivo e legislativo, em face de ausência de diálogo pelo chefe do executivo. A falta de compreensão e feeling político no início da gestão, deva ter sido o principal motivo desse entrevero.

Boa parte do ano de 2017 o clima foi de tensão na cidade dos verdes canaviais. Finalzinho do ano, com, talvez, a maior mexida no xadrez político provocado pelo PHS, ressalte-se, sem engenharia política dos ‘caciques’, 2017 terminou com boas perspectivas para 2018 começar diferente. Sociedade espera e deseja que, classe política da terra do saudoso Roberto Varela, depois de algumas lições, seja madura o suficiente para fazer as ações de Governos avançarem no vale, sem miudeza.

CONTAS(2012) DO EX-PREFEITO PEIXOTO SERÃO VOTADAS


Marcado para dia 11, próxima quinta-feira, câmara municipal, em sessão extraordinária, apreciará e votará as contas do ex-prefeito Antônio Peixoto relativas à 2012. Pela cidade, até noite dessa terça-feira, 9, placar dava conta de que, 10 edis votarão pela rejeição das contas, acompanhando parecer do TCE que aprovou com ressalvas as referidas contas.

Velhos e conhecidos ‘Caciques’ da política do verde vale, estão articulando para que algum vereador deixe o grupo dos 10 para garantir aprovação das contas do ex-prefeito Peixoto.
Como diz o ditado popular: “Política é dinâmica”!

PARCERIA ADMINISTRATIVA OU POLÍTICA?

Ainda repercute entrevista do ex-vereador e Presidente do PSD em Ceará Mirim, Dr. Júlio César. Após ter dito e reafirmado que ‘parceria com o prefeito Marconi Barretto(PHS) é administrativa”, mas, que não indicará ninguém para o governo Municipal, Júlio se mostra realmente um parceiro da gestão MB no tocante alavancar ações do governo do Estado para o Ceara Mirim.

Um ‘Observador’ da cena política do verde vale, com larga experiência no trecho, disse em uma roda de conversa o seguinte: “Ora, se Júlio diz que parceria como o Prefeito é administrativa e não indica ninguém para o Governo, então essa parceria é política, não administrativa”, observou.  

Uma coisa ou outra, ficou claro que, nesse momento Ceará Mirim, ainda, continua pensando na disputa eleitoral. Coisa da política que só a política explica!  

Possibilidade
Estado pode dar imóveis como garantia em solicitação de empréstimo
Governo havia anunciado que pretendia solicitar a aprovação dos deputados estaduais para alienar, inicialmente, cinco imóveis: Centro de Convenções, Centro de Turismo, Ceasa, DER e Aeroclube.

Depois de anunciar que pretendia se desfazer de alguns imóveis para gerar receita imediata, ação que depende de aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado avalia agora colocar seus ativos imobiliários apenas como garantia em uma solicitação de empréstimo que deverá ser feita a instituições bancárias.
De acordo com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), o assunto está sendo debatido na reunião entre representantes do governo e deputados estaduais que acontece desde o final da manhã desta terça-feira, 9. O governador Robinson Faria (PSD) e sua equipe estão apresentando aos parlamentares números da situação econômica da gestão e solicitando apoio dos deputados na aprovação de medidas consideradas essenciais.
“Não só a venda [é discutida]. É importante lembrar que esses prédios podem ser dados como garantia em um empréstimo. Essa é a expectativa e estamos discutindo isso exatamente agora”, disse o deputado.
Na semana passada, em reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e membros da bancada federal, o governo anunciou que pretendia solicitar a aprovação dos deputados estaduais para alienar, inicialmente, cinco imóveis: Centro de Convenções, Centro de Turismo, Ceasa, DER e Aeroclube. Até mesmo o Centro Administrativo teve a venda cogitada.
Além da venda de imóveis, o Governo do Estado também vai solicitar autorização da Assembleia para extinguir órgãos e vender sua participação em empresas de sociedade mista, entre as quais a Ceasa e a Potigás.
Alternativa
Servidores do RN poderão fazer empréstimo para receber 13º salário de 2017
Como medida para equilibrar as finanças, Executivo realizou a proposta em reunião com membros das forças de segurança do Estado; informação foi dada pela ASSPMBM-RN.

Como medida para equilibrar suas finanças e cessar os protestos do servidores públicos, o Governo do Estado disse à Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN) que está viabilizando o pagamento do 13º salário de todo funcionalismo via operações bancárias (empréstimos) que serão realizadas pelos próprios servidores.
A contrapartida do Poder Executivo para que esta medida seja efetivada é de que o trabalhador teria, como cobertura, o aval do Governo do Estado. Ou seja, a responsabilidade pelo pagamento dos empréstimos junto à instituição financeira seria integralmente da gestão de Robinson Faria (PSD).
“O Governo está elaborando uma operação de crédito junto à Assembleia Legislativa, que irá enviar uma lei pra ser aprovada, para que os servidores possam ter acesso ao 13º com a responsabilidade financeira sendo do estado, não do servidor. Eles convocaram a Assembleia e a expectativa é de que até o final do mês o servidor já tenha acesso ao 13º de 2017”, disse Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN.
Essa proposta, aliada à promessa do pagamento dos salários de dezembro até o próximo dia 12 de janeiro, fez com que os policiais civis e os bombeiros/policiais militares retomassem às suas atividades nesta terça-feira, 9, por decisão de maioria de seus representantes. Eles estavam com os serviços paralisados desde o último dia 19 de dezembro, quando iniciaram a operação ‘Segurança com Segurança’.
Propostas
Governo do Estado avalia mudar projeto que aumenta contribuição previdenciária
Uma das sugestões colocadas durante a reunião desta terça-feira entre governo e deputados estaduais é que o aumento da contribuição previdenciária acontecesse de maneira escalonada.

Considerada a mais polêmica entre as medidas anunciadas pelo Governo do Estado para equilibrar as contas públicas, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e do próprio Executivo pode sofrer alterações.
A proposta atual do governo, que está na Assembleia Legislativa aguardando apreciação, é que a alíquota dos servidores passe de 11% para 14%, enquanto a do próprio suba de 22% para 28%.
O reajuste, contudo, encontra resistências entre deputados da própria base do governo. Por causa disso, na reunião desta terça-feira, 9, entre o governador Robinson Faria (PSD), sua equipe econômica e os parlamentares, uma proposta alternativa foi apresentada.
De acordo com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia, a mudança na proposta pode acontecer de duas formas: ou a mensagem original receberia emendas parlamentares (elaboradas em acordo com o governo) ou o Executivo encaminharia um novo projeto, com mudanças.
Uma das sugestões colocadas durante a reunião desta terça-feira é que o aumento da contribuição previdenciária acontecesse de maneira escalonada, em que apenas servidores de determinadas faixas salariais teriam de arcar com o acréscimo integral num primeiro momento.
“O restante seria feito escalonadamente. Quem ganha, menos, por exemplo, pagaria mais 1% no primeiro ano, depois mais 1% no outro e assim sucessivamente. Há várias sugestões, e o projeto pode ser aperfeiçoado”, disse Ezequiel, acrescentando que a Assembleia buscará apreciar os projetos da maneira mais rápida possível.
No final do ano passado, Ezequiel Ferreira chegou a pautar a votação na Assembleia do aumento da contribuição previdenciária. A Casa adiou a votação para 2018, contudo, após uma manifestação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrária à majoração da alíquota.

“Não houve votação naquele momento porque o ministro pediu que o pleno do Supremo Tribunal Federal se manifestasse. Ele foi contra, naquele momento, ao aumento nessa taxação, e a Assembleia achou prudente aguardar. Vivemos agora, no entanto, um novo momento, em que o estado tem um déficit mensal de R$ 108 milhões. Precisamos demonstrar a união que a bancada federal demonstrou”, afirmou o presidente da Assembleia.

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