FECAM/RN
E FEMURN convidam instituições públicas para Encontro de Prefeitos e
Vereadores do RN
Os presidentes das Federações das
Câmaras dos Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Jório Nogueira e dos
Municípios do Estado (FEMURN), Francisco Silveira Junior cumpriram uma agenda
de visitas, nesta
última quarta-feira (11), para convidar
as principais instituições públicas a participarem do 1° Encontro de Prefeitos
e Vereadores do RN.
O evento será realizado no dia 20
deste mês, às 15h, na Escola do Governo (Centro Administrativo em Natal/RN). O
credenciamento começa às 14h30. Está confirmada a presença do ministro das
Cidades, Gilberto Kassab que apresentará a palestra “Oportunidades para os
municípios do RN”. A inscrição é gratuita e está disponível pelos sites www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até
o dia 19 de março.
O primeiro compromisso, realizado na
manhã de hoje, foi uma visita à Assembleia Legislativa. A comitiva da FECAM/RN
e da FEMURN foi recebida pelo presidente da AL/RN, Ezequiel Ferreira, que
agradeceu o convite e afirmou que convocará toda a comunidade política para
participar do Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN. Nesta tarde,
os presidentes das Federações visitaram a sedes do Ministério Público do Estado
(MP/RN), do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e do Tribunal de Contas do Estado
(TCE).
Agilidade na liberação de licenças pelo Estado assegura
execução de obras federais
As secretárias e
órgãos do Governo do Estado que tratam da mobilidade, malha viária e meio
ambiente passam agora a atuar integrados para agilizar a execução das obras do
Governo Federal no Rio Grande do Norte.
Nesta sexta-feira, 13,
o Governador Robinson Faria recebeu em audiência o superintendente do DNIT,
Walter Fernandes de Miranda Júnior, que fez uma explanação sobre obras como a
duplicação da BR 304, os viadutos na BR- 101 localizados entre Natal e
Parnamirim e o viaduto do Gancho, entre outras.
Na audiência, o
Governador assegurou que as secretarias e órgãos do Estado estão atuando com
agilidade e eficiência, para liberar as licenças ambientais e permitir o início
do andamento das obras. A reunião, na sede da Governadoria, contou com a
participação do Secretário Estadual de Infraestrutura, Jader Torres, do
diretor-geral do DER, Jorge Fraxe e do diretor-geral do IDEMA, Rondinelli Silva
Oliveira. Também participou da audiência a senadora Fátima Bezerra.
Ao orientar ações
integradas pelos órgãos do Estado, Robinson Faria informou que “as obras vão
gerar empregos, movimentar a economia e gerar arrecadação de impostos. Além
disso vão melhorar a mobilidade e a segurança, o que significa melhor qualidade
de vida para todos”.
FAZ MEDO!!!
Fila de precatórios demora 10 anos
Se
considerado o tempo médio para análise e pagamento de um precatório – dívida
judicial cobrada de um ente público – no Rio Grande do Norte, Márcia Maria
Mariz só deverá receber os R$ 60 mil que lhe são devidos em 2025. De acordo com
a lista cronológica de precatórios disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte, Márcia foi o último processo de pessoa física a chegar à
corte, em 10 de julho de 2014. Ela ocupa o penúltimo lugar na fila de 2.094
processos de cobrança contra o Governo do Estado – e a análise dos casos segue
em marcha lenta. Neste ano, a Divisão de Precatórios do TJRN se prepara para
iniciar os pagamentos referentes a processos de 2005.
Decreto reduz espera em caso de troca de produto
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