Outro dia...

FEMURN e FECAM convidam Governador para participar do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN 

O Governador Robinson Faria recebeu em audiência no início da noite desta quarta-feira, 11, o prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN – FEMURN, Francisco José Silveira Júnior e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró e presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM, vereador Jório Nogueira. O prefeito e o vereador entregaram ao Governador convite para participar do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN que acontece no próximo dia 20, em Natal.

O encontro será realizado na Escola de Governo, a partir das 15 horas e terá como palestrante o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O ministro, que foi prefeito da cidade de São Paulo, vai falar sobre o tema “Oportunidades para os municípios”. Robinson Faria também fará pronunciamento sobre o tema “Municipalismo e orçamento participativo”.

A audiência aconteceu na sede da Governadoria e contou ainda com a participação do prefeito de Assu  e vice-presidente da FEMURN, Ivan Júnior, do diretor da instituição, Edivan Martins e do deputado estadual e ex-prefeito do município de São Miguel, Galeno Torquato.

MPF é favorável à demolição do Hotel Reis Magos

Posicionamento está contido em parecer emitido pelo MPF e que contraria a intenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que quer impedir a demolição.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu um parecer favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal, e que se encontra abandonado há 20 anos. O procurador da República Kleber Martins aponta, em seu parecer, que “não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.

O representante do MPF entende que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

O parecer foi concedido dentro uma ação cautelar movida pelo Iphan contra o Município de Natal e o grupo Hotéis Pernambuco S/A. O procurador argumenta que a manutenção da atual estrutura do hotel desativado contribuiria para dar continuidade a um problema social e de saúde, pois o prédio abandonado vem sendo utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de vetores de doenças, como ratos e insetos.

Construído há quase cinco décadas, o hotel se encontra fechado desde meados de 1995 e “num deplorável estado de abandono”. O Ministério Público Federal observa, ainda, que a sociedade tem se posicionado em favor de que o prédio seja efetivamente demolido e dê lugar a algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade.

A ação cautelar de autoria do Iphan tramita na 5ª vara Federal, sob o número nº 0800490-42.2014.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-e-favoravel-a-demolicao-do-hotel-reis-magos

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Inscrições abertas para 1° Encontro de prefeitos e vereadores do RN

Os prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte já podem se inscrever para o primeiro encontro estadual, que será realizado pelas Federações das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O evento acontece no próximo dia 20 de março às 15h, na escola de governo, e será marcado pela presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab.  Para se inscrever basta realizar o cadastro através do site www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março. O encontro é gratuito.

O presidente da FECAM/RN, Jório Nogueira, reforça que o evento é uma oportunidade para todos os colaboradores dos poderes legislativo e executivo para debater o fortalecimento do Estado. “É a primeira oportunidade de sentarmos juntos para elaborar estratégias que busquem fortalecer o RN. Por isso, estamos convocando não só os prefeitos e vereadores, mas todos que trabalham pelo Rio Grande do Norte”, esclarece Jório Nogueira.  Para o Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, é fundamental a participação de todos. "O evento é uma grande oportunidade de expressarmos as nossas reivindicações e alcançarmos melhorias para os municípios potiguares", afirma.
A programação do 1° Encontro de Prefeito e Vereadores do Rio Grande do Norte terá início com a palestra do Governador Robinson Faria, sobre orçamento participativo e municipalismo, e na sequência acontecerá a posse das diretorias da FEMURN e da FECAM/RN. Ao final do encontro, o ministro Giberto Kassab apresentará a palestra “Oportunidades para os municípios do RN”.

Assessoria de imprensa da FECAM/RN 

Lissa Solano (84)9411-3379

Prefeitura de Ceará-Mirim oferece consultoria para Micros Empresários

A partir desta quarta-feira (11) de março, os micros e pequenos empresários do município de Ceará-Mirim, Região Metropolitana do Estado, terão acesso a consultoria gratuita

A intenção da Prefeitura que firmou parceria com o SEBRAE, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico é de desburocratizar o atendimento e facilitar o entendimento de quem já possui, pretende montar, ou deseja encontrar e solucionar problemas de seus negócios, como por exemplo: questões de gestão financeira.

"Esta não é a primeira vez que a administração do prefeito Antônio Peixoto, oferta o serviço, esse tem sido um trabalho continuado porque entendemos a necessidade das pessoas que anseiam por montar o seu comércio, frisa Rita de Cássia coordenadora da Sala do Empreendedor.

Ela disse que o espaço (Sala do Empreendedor) foi montado para atender a demanda local a pedido do prefeito e que a iniciativa tem dado certo. 

O atendimento ocorrerá às 9h na Sala que funciona no Centro Administrativo, Rua Heráclio Vilar, em frente ao Banco do Brasil.

A proposta é garantir a consultoria sempre nas segundas, quartas-feiras de cada mês. Maiores informações com Rita de Cássia no Local.

Jhancy Richelm (9159-1430)
Diretoria de Comunicação Social (3274-2557)