Quinta feira...

Fátima tem audiência com governador sobre retomada da obra em Oiticica‏

 Audiência contou também com a participação dos deputados estaduais

senadora diplomada, deputada federal Fátima Bezerra (PT), participou na manhã desta quarta-feira (07), de audiência entre o governador Robinson Faria e comissão das famílias atingidas pela construção da Barragem de Oiticica, cuja obra encontra-se paralisada. Reunião foi articulada por Fátima Bezerra a pedido das famílias que, pela terceira vez, ocupam o canteiro de obras em protesto pela demora no pagamento das indenizações, as desapropriações, entre outros.

“A reivindicação das famílias é mais que justa, é legítima. Reivindicam o cumprimento do acordo no que diz respeito ao pagamento das indenizações”, ressaltou a senadora diplomada Fátima Bezerra ao acrescentar que os recursos para as indenizações estão garantidos. “O que compete ao Governo Federal está assegurado. Agora, infelizmente a burocracia é o maior obstáculo que precisamos vencer”, completou.

De acordo com informações do Governo do RN são necessárias 381 desapropriações, destas 127 estão com processos ajuizados e 64 já depositados. Questão jurídica impede que parte das indenizações seja liberada.

Para Fátima Bezerra, a Barragem de Oiticica (que encontra-se com 34% dos serviços executados) é uma das obras de infraestrutura hídrica mais importantes para o Rio Grande do Norte. Senadora diplomada também é favorável que seja criada uma comissão específica para tratar questões referentes a Oiticica.

Audiência contou também com a participação dos deputados estaduais Fernando Mineiro e Nélter Queiroz; do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e Pe. Ivanoff (Caicó); do articulador do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) junto ao movimento das famílias, José Procópio de Lucena; além de secretários estaduais. JH

TSE libera dados para que PSDB possa auditar eleição de 2014

Sigla terá que manter confidencialidade das informações e apresentar um relatório do processo

O PSDB acertou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação dos dados das urnas da última eleição presidencial. O partido já montou equipe de trabalho para fazer a auditoria da votação eletrônica que deve começar a trabalhar na próxima semana, mais de dois meses depois de o TSE julgar o pedido feito pelo partido. A expectativa é que um relatório final seja divulgado em 60 dias.

Até o acordo costurado nesta semana, pessoas ligadas à equipe que vai fazer a auditoria se mostravam incomodadas com a demora na liberação dos dados pelo TSE. Segundo o advogado do PSDB, detalhes técnicos impediram que o repasse fosse feito antes.

O partido concordou com duas exigências feitas pelo presidente do TSE, Dias Toffoli: manter confidencialidade dos dados até a conclusão do processo e apresentar um plano de trabalho que inclui um relatório final fundamentado.

“Nosso trabalho é fazer verificação da operacionalização dos dados do sistema, do processo de totalização dos votos e das transmissões dos resultados pelos diversos órgãos da Justiça Eleitoral”, disse o advogado da legenda e coordenador dos trabalhos, Flávio Henrique Costa.

Coordenador jurídico da campanha de Aécio e autor do pedido de auditoria, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) diz que a revisão dos dados trará segurança para o processo eleitoral. Segundo Sampaio, há desconfiança sobre o pleito e só a auditoria poderá saná-las.

A equipe responsável pela auditoria está praticamente fechada, mas o coordenador dos trabalhos evita citar todos os integrantes, porque os contratos ainda não estão assinados e os funcionários também terão de se comprometer com as exigências da Justiça Eleitoral.

Em audiência no início de novembro, o TSE rejeitou o pedido do PSDB de que fosse feita uma auditoria oficial nos dados, mas autorizou a liberação de documentos para a revisão da sigla. Fonte: IG

NOVO PRESIDENTE EM AÇÃO

 

Mesa diretora. Luiz Joventino, Zé da Base, Pte. Véio e Patrícia Brito.

O novo Presidente da Câmara Municipal de Pureza, José Barbosa, mais conhecido por Véio, tem empreendido esforços no sentido de preparar início do ano legislativo sem maiores problemas. Está marcado para começo de fevereiro as sessões ordinárias do poder legislativo. Sessão solene de abertura do ano legislativo acontecerá com a leitura da mensagem anual da chefe do executivo.  

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]“. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

DO BLOG: Seria interessante que os gestores cumprissem o que determina a Lei do Piso, só assim evitaria protestos, paralisações, greves e, principalmente alunos não seria prejudicados no ano letivo. Se é Lei, bom que cumpra. 

CONVERSA AFINADA...

 

Os ex-presidentes da câmara municipal de Maxaranguape, Edmilson Oliveira e Nequinho, este último no mandato, tem conversado bastante sobre as eleições 2016. Nequinho tem deixado claro, isso sem pedir segredo, que não está 'nadica de nada' satisfeito com a forma de como o ex-prefeito Amaro Saturnino está conduzindo a composição da chapa governista para à sucessão da prefeita Maria Ivoneide. Amaro Junior é o cabeça da chapa dos sonhos que espera ter a esposa do ex-vereador Rogério Cruz, professora Marta, como vice. 

Está quase 'prego batido ponta virada'. Nesse caso, resta saber se o grupo político liderado pela Prefeita Neidinha vai mesmo ficar sem indicar se quer o vice. Muita água pra rolar por baixo da ponte do Rio Maxaranguape.