RECONQUISTAR
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Articulações políticas dão conta que, 7 de abril, fim da ‘janela’ partidária, se
saberá realmente quais os nomes postos no ‘xadrez’, político, que poderão
disputar, por Ceará Mirim, cadeira à Assembleia Legislativa.
TEM OPÇÃO
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Também, circula à ‘boca pequena’, nos bastidores que, muito provavelmente um
ceará-mirinense poderá disputar a eleição para câmara federal.
PALANQUE 2014
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Em ambos os casos, a terra do saudoso Roberto Varela, tem pessoas com
competência e preparada para exercer tais funções. Precisa de voto. Do povo também
compreender necessidade e importância de Ceará Mirim voltar ao cenário político
do RN, como antes.
ZUM ZUM ZUM
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Alguns ‘Observadores’ da cena política do verde vale, em roda de conversa, se
mostraram bastante preocupados com alguns pontos da gestão MB.
CAUTELA
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Um desses pontos apreciados, na roda de conversa, é em relação a alguns ‘Auxiliares’
do governo que, na conversa, se percebe que tentam levar o bem intencionado
Prefeito, a situação, de novo, vexaminosa.
HARMONIA
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Também se comentou que, mesmo com maioria na casa legislativa, comentou-se que,
‘esta câmara municipal não tem vocação à anexo não’! Bem, qualquer base de
apoio, sendo subserviente, é um passo à anexo.
FATIA DO BOLO
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Sobre o bom momento político que vive Ceará Mirim – de parceria entre ex-adversários
políticos, importante que, mesmo sendo ano eleitoral, aproveitem as ações do
governo estadual para o Município.
MOMENTO BOM
# Se
a cultura é de que, em ano eleitoral, os governos são benevolentes com os
Municípios, que assim seja com Ceará Mirim. Isso, claro, os líderes políticos
devem aproveitar ao máximo. Por que depois, só em 2022!
NÃO AVANÇA
# Time
do ‘Ninho da Águia’ voltou a perder pelo estadual de futebol. Nessa quarta-feira,
7, seu algoz foi o ABC. Em noite inspirada no estádio Barrettão, o Mais Querido
fez 3 a 0 no Globo. Globo que não repete mesma campanha de 2017. Tem desempenho
muito abaixo da média nesta temporada, em relação ao do ano passado. Para o Campeonato
Brasileiro Série C, que conquistou a duras penas, precisa melhorar, e muito.
OUTRA COISA
# O
prefeito de Maxaranguape, Luis Eduardo Bento da Silva(PSDB), ainda na Europa
participando de grandes feiras de turismo, já mandou recado que, ‘o Município
não participará da FEMPTUR 2018’. Feira de turismo que mostra todo potencial
dos Município do Estado no setor.
# Ainda segundo o Prefeito Luis, Maxaranguape fez grandes investimentos em eventos regionais, tais como: Rota Inter TV e Resenhas do RN, que, na visão do Prefeito, tiveram bons resultados. ‘Demos muita visibilidade a Maxaranguape nesses dois eventos’, disse. Também, segundo Luis, o Município optou por participar de feiras nacionais e internacionais de turismo este ano.
Valores pendentes
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
Os municípios brasileiros cobram do presidente Michel Temer uma “dívida” de R$ 37,1 bilhões de transferências de recursos prometidos em 2017, mas postergados para pagamento neste ano. Esse represamento tem levado a um quadro generalizado de obras inacabadas por todo o País, alerta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Estudo da CNM mostra que esse é o tamanho do chamado “restos a pagar” do Orçamento da União relacionados à transferência de recursos para as prefeituras. Restos a pagar são despesas programadas (empenhadas, no jargão técnico), mas não liquidadas (ou seja, o produto ou serviço não foi efetivamente adquirido) até 31 de dezembro de cada ano e empurradas para o Orçamento do ano seguinte.
São Paulo, Bahia e Minas Gerais têm os maiores valores pendentes, correspondendo a 26% do total. Recursos dos ministérios da Educação, Saúde e Cidades somam mais de R$ 26,6 bilhões, ou 72% do total.
O que agrava a situação é que muitas prefeituras que têm contrapartida financeira nos projetos, geralmente de 5% a 10% do valor total, começam a fazer obra assim que a despesa é empenhada pelo governo federal. O empenho funciona como um compromisso com a efetivação desse gasto. Sem os recursos federais para terminar a obra, elas são paralisadas. “É uma questão séria. São áreas sensíveis: saúde, educação e programas de assistência social”, critica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Muitas dessas despesas, diz, são programas do próprio governo que os municípios foram chamados a participar, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É um desperdício. Tudo isso é programa que o governo cria e depois não tem como sustentar”, diz.
Estrutural. Para os prefeitos, o problema é estrutural e preocupante. Há casos em que a despesa já foi liquidada e o governo posterga o pagamento, aumentando os restos a pagar. Há também casos em que o órgão não reconhece um serviço já prestado ou investimento já executado. A lista de obras é grande. Os casos vão desde escolas inacabadas, como a de Guarani (GO) a creches em Monte Santo de Minas (MG) e Uruçuca (BA), até a aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas para a secretaria municipal de agricultura em Carlinda (MT).
Pesquisa da CNM em anos anteriores indica que 77% dos restos a pagar listados como não processados (apenas prometidos ou empenhados) tiveram obras iniciadas ou produtos entregues, mas ainda não foram certificados pelo banco para o pagamento. “Essa estratégia favorece a União, pois viabiliza a moeda política para suas negociações, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos”, cita o estudo.
O total de restos a pagar em 2018 chegou a R$ 155 bilhões, R$ 6,8 bilhões a mais ante 2017. O resultado interrompeu dois anos consecutivos de queda no estoque de restos a pagar, que passou a responder por 7% do Orçamento deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional.
Esse incremento ocorreu principalmente às novas inscrições, pois as reinscrições de restos a pagar de outros anos recuaram.
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