quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Prefeito abre ano legisalativo 2018

Eleições 2018
Barcelos admite chance de aliança com Robinson, mas diz que não rejeita ninguém
Barcelos compõe grupo de empresários que articula chapa para disputar eleições de outubro. Proposta é apresentar nomes oriundos do setor produtivo para os principais cargos.

O empresário Luiz Roberto Barcelos, da Agrícola Famosa, afirmou nesta quinta-feira, 15, que “existe a possibilidade” de ele se aliar ao governador Robinson Faria (PSD) nas próximas eleições no Rio Grande do Norte, mas que a decisão depende do aval de camadas do empresariado que ele compõe.
“Ele me convidou para compor a chapa dele, mas antes eu preciso ouvir o setor produtivo, tenho de estar alinhado. Existe o convite, existe a possibilidade, mas eu preciso me alinhar”, destaca o empresário, que admite a pretensão de ser candidato a senador no próximo pleito.
Apesar da sinalização de apoio a Robinson, Barcelos registra que não tem restrição a nenhum possível candidato ao Governo, desde que – repete – os anseios da “classe produtiva” sejam atendidos. “Não tenho restrição a nenhum dos possíveis candidatos que se colocaram para mim. Não apoiei nem coloquei restrição a ninguém. Estou só ouvindo e vendo. Agora, qualquer que seja ela, a decisão tem de estar alinhada com a classe produtiva”, complementa.
Nos últimos dias, surgiu também a especulação de que o presidente da Agrícola Famosa poderia ser candidato a governador. Barcelos, porém, nega a hipótese. “Se eu for, será para senador, pois é como eu poderia contribuir mais com o estado, no sentido de trabalhar para que as legislações sejam favoráveis à geração de emprego e que haja menos burocracia. Hoje, o país é extremamente contra a produção e o empresário”, argumenta.
Barcelos faz parte de um grupo de empresários que articula o lançamento de uma chapa para disputar as eleições de outubro. A proposta deles é apresentar nomes oriundos do chamado setor produtivo para disputar os principais cargos em disputa. Segundo o diretor da Famosa, no entanto, as conversas estão desarticuladas.
“Temos que conversar mais. Temos conversado isoladamente entre nós, em reuniões separadas. Há muitas conversas paralelas, mas ainda não sentamos todo mundo para discutir isso para que possamos estar alinhados. Temos que nos alinhar para falar a mesma língua – e vamos procurar fazer isso na semana que vem. Estamos marcando uma reunião grande em Natal entre os empresários para construirmos isso”, finaliza.
ESCOLHA DO PARTIDO
Conhecido como “Rei do Melão”, já que sua empresa é a maior exportadora da fruta no país, Luiz Roberto Barcelos diz que tem dialogado com diversas lideranças partidárias para definir a qual sigla ele se filiará. Ele conta, entretanto, que ainda não definiu qual será o seu destino.
“Preciso de um partido com penetração no maior número de municípios possível e que tenha base e estrutura para sustentar a campanha de uma pessoa que não é conhecida. Tem a questão do tempo de televisão e do fundo eleitoral, que são importantes para mostrar quem é a pessoa e o que ela já fez pelo estado. O PSDB reúne essas características”, afirma.
Barcelos tem conversado com outras legendas, além do PSDB. “Conversei com PTB, Avante, Podemos… vários, que me ofereceram a possibilidade de ir para eles”, registra o diretor da Famosa, acrescentando que, para desembarcar em alguma dessas legendas, seria necessário uma coalizão de partidos: “coligação e estrutura de vários partidos pequenos que possam ter o mesmo benefício de um partido grande”.
Rodovias do RN registram 59 acidentes e 9 mortes durante o carnaval
Dados são das estradas federais e estaduais do estado e foram divulgados nesta quinta-feira (15). Mais de 7,4 mil veículos foram fiscalizados pela PRF e pelo CPRE.

As estradas federais e estaduais do Rio Grande do Norte tiveram um total de nove mortes em acidentes durante o Carnaval de 2018, segundo informaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) nesta quinta-feira (15). Ao todo, foram registradas 59 colisões nas estradas.
O maior número de mortes foi nas rodovias estaduais, cujos acidentes vitimaram sete pessoas. Além disso, 32 boletins de acidentes de trânsito foram registrados nessas estradas, entre a sexta-feira (9) e esta quarta-feira (14).
No caso das sete BRs que cortam o estado, foram registrados 27 acidentes, que deixaram 35 pessoas feridas e dois mortos. Houve um aumento no número de feridos, em relação a 2017, mas redução em quantidade de mortos. No ano passado, houve 28 feridos e cinco mortos.

 

Fiscalização federal



Durante a operação nas estradas federais foram fiscalizados 4.570 veículos e 5.167 pessoas. 1.752 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e 66 deles foram autuados. Também foram registradas 1.928 infrações diversas, das quais 296 por ultrapassagens proibidas. Houve ainda prisão de 38 pessoas, sendo oito por embriaguez e 30 por outros crimes.
Além disso, 1.010 veículos tiveram as imagens capturadas por transitarem em excesso de velocidade. Por não falta do uso de cinto de segurança, 57 autuações foram lavradas - a grande maioria motivada pelos passageiros. Outros 15 motoristas foram notificados por transportarem crianças até sete anos e meio de idade, sem as cadeirinhas. 53 motociclistas também foram autuados por não usarem capacete.

 

Fiscalização estadual



Em todo Estado o CPRE fez barreiras policiais distribuídas nos principais pólos carnavalescos. No total, os militares estaduais fiscalizaram 2.890 veículos e realizaram abordagens pessoais a 1.745 condutores.
Durante o período, foram lavrados 271 autos de infração, com recolhimento de 37 CNH’s e 10 CRLV’s, além do registro de 18 veículos removidos ao Detran. Ainda durante o período carnavalesco, foram realizados 673 testes de etilômetros, registrando a recusa em se submeter ao teste de 40 condutores, os quais foram enquadrados no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro.

Recurso
MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Alves
Em recurso, Ministério alerta que concessão da decisão para ex-ministro não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código Penal e traz riscos à aplicação da lei.


O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.
Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.
A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.
Foram levantadas, durante as investigações, inúmeras outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “(…) a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.
Presente às audiências
O Código de Processo Penal detalha as hipóteses que permitem a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (ser maior de 80 anos ou estar extremamente debilitado por motivo de doença grave são algumas delas), porém em nenhuma se enquadra Henrique Alves. O juiz declarou, em sua decisão, que ele “(…) se encontra acometido de males que estão a exigir atenção médica constante, sendo submetido a exames médicos (…)”.
O MPF ressalta, contudo, que a defesa já obteve um acompanhamento semanal de psiquiatra e psicólogo, custeado pela família, e a única requisição de exames até então feita pelo médico do ex-ministro foi a coleta de sangue para análise laboratorial.
No ponto de vista do Ministério Público, a depressão da qual o réu alega sofrer – problema comum a presos em geral – não se caracteriza como uma “doença grave”, nem ele se encontra “extremamente debilitado”, tendo inclusive acompanhado normalmente as audiências de instrução. Somado a isso, a avaliação médica requisitada pela própria Justiça ainda nem foi realizada, não havendo laudo que respalde a concessão de prisão domiciliar
Influência 
Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao Governo Federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.
“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Irregularidades
Anvisa proíbe venda de marca de fralda descartável com sede no RN
Agência considerou irregular a fabricação sem registro do produto pela empresa Megafral Indústria e Comércio Ltda.


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, divulgação e venda da fralda infantil descartável Megafral Baby. A restrição, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, é válida para todo o território nacional.
A agência considerou irregular a fabricação sem registro do produto pela empresa Megafral Indústria e Comércio Ltda. A companhia tem sede na cidade de Monte Alegre, no Rio Grande do Norte, segundo as informações do cadastro junto à Receita Federal.
A empresa disse que não fabrica mais o item desde 2012, e diz que não renovou o registro porque alterou o nome da fralda. “Achamos que o nome era muito forte para um produto para crianças. Mudamos para ‘Confort’.”, afirma Kleber Rodrigues, diretor comercial da Megafral.

Ceará Mirim
PREFEITO MARCONI BARRETTO(PHS) ABRE ANO LEGISLATIVO COM LEITURA DE MENSAGEM ANUAL

Na tarde desta quinta-feira, 15, prefeito Marconi Barretto(PHS), cumprindo o determina o Regimento Interna do câmara municipal e Lei Orgânica do Município, compareceu a sede do poder legislativo para leitura de mensagem anual, abrindo assim, o ano legislativo 2018.

A abertura constou da apresentação de um vídeo, mostrando algumas ações do Governo referente ao seu primeiro ano(2017). Após o vídeo, Prefeito fez comentários e, divulgou Projetos e Propostas para este ano.

Dentre os Projetos, Marconi destacou algumas ações fruto da parceria com o ex-vereador Júlio César, representante do governador Robson Faria no verde vale.

Marconi ainda falou do projeto que visa a geração de empregos, como por exemplo: o uso de água servida, inclusive, de Natal, em irrigação de áreas agricultáveis do Ceará Mirim; advertiu sobre a previdência municipal que, caso não se adote algumas providências, por volta de 2030, se tornará inviável; falou ainda da importância do trânsito ser municipalizado, agora, com toda receita de multas e taxas, serem para o Município. Disse também que, o início do funcionamento do frigorífico(abatedouro) trará uma série benefícios para Ceará Mirim e região.

Atenção com a câmara municipal: Destacou a importância e relevância do poder legislativo na construção e realização de ações em favor do Município. Para o Prefeito, a parceria com Júlio César tem sido fundamental para o Ceará Mirim. Sobre a disputa eleitoral em 2020, Marconi disse que ainda não sabe se concorrerá à reeleição.


Ausente: Em sua mensagem o Prefeito não citou alguns itens, como por exemplo: realização de concurso público; e, se Projeto de Lei de eleições diretas para diretores de escolas, irá ser enviado a casa legislativa outra vez; se concederá aumento ao servidor público; e, se apoiará um candidato a deputado estadual e federal do Ceará Mirim. À boca pequena, circula intensão do Prefeito, de apoiar Júlio César para deputado federal.      

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