Governo confirma que
presídios serão construídos em Afonso Bezerra
Cada presídio terá 603 vagas para detentos.
O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi
o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão
construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos
técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema
Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as
unidades.
Afonso
Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá
603 vagas.
Entre as
condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção
das unidades prisionais, estão as seguintes:
–
Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do
Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que
permite a agilidade das licenças para a construção;
–
Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a
partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso,
os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;
–
Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado:
além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte
naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio
ao Estado no esforço para conter a crise prisional;
– Boa
condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a
logística de apoio em transporte de pessoal e material;
–
Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância
mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das
tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo,
não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;
– Acesso
à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado
pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;
–
Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados
nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a
segurança do presídio.
Além
disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda
prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a
segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal.
A partir
da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN
comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá
o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo
semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
DO BLOG:Pertinente registrar pressão feita pela população e lideranças políticas do município de Santana do Seridó. Fruto dessas manifestações, o que não houve em Ceará Mirim, à época, resultou na mudança de Município construção de novos presídios no Estado.
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