Força-tarefa de 24 defensores visitou
nove prisões da Grande Natal.
Alguns estavam presos
mesmo com alvarás de soltura já publicados.
Do G1 RN.
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Nas últimas duas semanas, os processos de
aproximadamente 1.200 presos provisórios foram analisados em um mutirão da
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O mutirão, cujo objetivo é desafogar
e diminuir a superlotação no sistema prisional, acontece ao mesmo tempo em que
rebeliões e confrontos entre facções tomam conta de presídios do estado.
Entre os dias 16 e 27 de janeiro, a força-tarefa,
composta por 24 defensores públicos, visitou nove das 15 unidades prisionais da
região metropolitana de Natal e elaborou cerca de 400 requerimentos. O
trabalho, que começou com atendimentos individuais e entrevistas, continua com
a análise dos processos dos presos provisórios que não puderam ser atendidos
pessoalmente.
“Esse número de processos analisados ainda irá subir,
assim como o de requerimentos feitos, pois temos aproximadamente 400 casos em
que não foi possível realizar a entrevista com o preso e a situação será
avaliada pelo que está no processo”, explica a coordenadora da força-tarefa,
Anna Paula Pinto Cavalcante.
Em um dos casos, um homem, detido em flagrante por
tentativa de furto de telha em 14 de setembro de 2016, recebeu alvará de
soltura no dia seguinte, 15 de setembro, mas ainda estava preso. No Centro de
Detenção Provisória da Zona Norte, de maneira semelhante, um homem estava
detido mesmo com alvará de soltura publicado desde 23 de março de 2016.
Algumas unidades, como a Cadeia Pública de Natal e
o Centro de Detenção Provisória de Pirangi, não puderam ser visitadas nesse
período por causa das rebeliões e ainda serão inspecionadas pela Defensoria.
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