domingo, 1 de outubro de 2017

Sinais dos tempos!!

O ANTGONISTA
Apenas para registro
Bonifácio de Andrada, relator da nova denúncia contra Michel Temer na Câmara, é muito ligado a Aécio Neves e votou contra a aceitação da primeira denúncia.
Aécio Neves dizia, antes de ser afastado pelo STF, que a relatoria dessa segunda denúncia não deveria ficar com o PSDB.
Apenas para registro.

Maioria no Brasil é contra intervenção militar
O Paraná Pesquisas fez levantamento nacional sobre o apoio que uma intervenção militar teria no país.
À pergunta “o sr(a). seria a favor ou contra uma intervenção militar provisória no Brasil?”, 51,6% responderam que são contra. A favor, 43,1%.
Não sabem, ou não quiseram opinar, 5,3%.

Suspeitos movimentaram o equivalente a 30% do PIB de Roraima
Investigadores da Operação Anel de Giges dizem que os suspeitos, entre eles filhos e enteados de Romero Jucá, movimentaram R$ 3 bilhões em dois anos, informa a repórter Camila Bomfim.
O valor das transações feitas pelos seis suspeitos –que tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados– equivale a 30% do PIB de Roraima.

CEARÁ-MIRIM
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM APRECIA PROJETO QUE PROPÕE DOAÇÃO DE ALIMENTOS SEM VALOR COMERCIAL
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, está apreciando Projeto de Lei, de autoria da vereadora Jumária Mota-PODE, que dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas que ainda são próprios para o consumo humano.
O Projeto, já recebeu parecer favorável à sua aprovação da Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final.
Agora, a matéria está tramitando e aguardando novo parecer, desta vez, da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte.
Pelo Projeto, a vereadora Jumária Mota propõe, que os alimentos próprios para consumo, mas sem valor comercial, sejam encaminhados para doação à entidades sem fins lucrativos, mediante celebração de convênio com entidades, associações, fundações, programas sociais, com o objetivo de atender a programas governamentais de combate à fome e ao desperdício de alimentos.
“Nosso propósito é evitar que alimentos ainda próprios a serem consumidos sejam jogados no lixo, pois, dar uma destinação correta a esses alimentos também revela respeito à dignidade da pessoa humana”, defende a vereadora Jumária.
O Projeto sugere também que os alimentos, além de serem destinados à doação para atender pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, tenha também destinação para processamento e transformação de ração animal, ou ainda para compostagem e transformação em adubos orgânicos.
Ainda de acordo com a vereadora Jumária Mota, se o Projeto for aprovado, será de grande importância porque irá contribuir para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, com uma perspectiva de inclusão social, bem como, a destinação final ambientalmente adequada.

Prazo
Microempreendedor individual tem até dia 2 para aderir ao parcelamento especial
Pedido de financiamento da dívida pode ser feito por meio do Portal do Empreendedor
27/09/17 às 16:35 - Por: Redação
Brasília - Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto até maio de 2016 têm até o dia 2 de outubro para solicitarem o parcelamento especial de até 120 meses. O valor de mínimo de cada parcela deve ser de R$ 50. Após esse prazo, o parcelamento só poderá ser feito em até 60 meses. 
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que os microempreendedores individuais que têm dívidas que podem ser parceladas em até 120 meses devem aproveitar a oportunidade para acertar os débitos. “O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI. Com o parcelamento estendido, o valor da parcela fica menor, o que facilita o pagamento e permite que o empreendedor tenha mais capital para investir no seu negócio”. 
Desde julho, quando os MEI puderam solicitar o parcelamento dos débitos, 67,3 mil microempreendedores individuais aderiram ao programa, sendo que 57,3 mil parcelaram as dívidas em até 60 meses e 10 mil em até 120 meses. Já foram negociados mais de R$ 120 milhões aos cofres da Previdência Social, sendo que R$ 100,7 milhões serão pagos em até cinco anos, e R$ 19,4 milhões em até dez anos.
Quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, desde que obedecidos os prazos de carência, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. A falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, cancela o benefício. 
A solicitação de adesão pode ser feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível, respeitado o valor da parcela mínima. 
SEBRAE 45 ANOS 
O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5/% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do PIB nacional e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae
Mais informações:
Assessoria de Imprensa Sebrae
(61) 2107-9117/9118


Nenhum comentário: