terça-feira, 24 de outubro de 2017

Movimento e conquistas!

Governo anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 4 mil

O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga na integralidade.
Destacamos que no último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam. 
O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

ATIVIDADE PARLAMENTAR
VEREADOR CARLOS RAMALHO VOLTA A COBRAR DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, realizada no último dia 19 deste mês de outubro, o Plenário da Casa aprovou requerimento de autoria do vereador Carlos Ramalho-PSD, que reitera o requerimento nº 153/17 aprovado em 2 de maio passado.

Nele, o parlamentar solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim, informações sobre os valores arrecadados com a Taxa de Iluminação Pública-TIP entre os meses de janeiro a abril de 2017.

Até aí tudo bem, as informações foram enviadas.
Acontece que, no mesmo documento, aprovado em maio, o edil também solicita informações sobre o quadro de funcionários com seus respectivos salários, e empresas com valores de contratação que realizam serviços de iluminação pública, e, se caso tenha ocorrido aquisição de material e ou licitação para compra, informar toda a documentação, não obtendo êxito.

No requerimento nº 361/17 aprovado no último dia 19/10, o parlamentar estende a solicitação sobre a arrecadação com a TIP até o mês de outubro 2017.
De acordo com Carlos Ramalho, as informações solicitadas ao Poder Executivo Municipal, são importantes para esclarecer à população sobre como a gestão municipal vem utilizando os recursos repassados pela Cosern através da Taxa de Iluminação Pública.

O parlamentar do PSD, afirma ainda que a solicitação das informações tem como base a Lei de Acesso à Informação, principalmente porque o cidadão cearamirinense não sabe como a prefeitura aplica a verba da TIP que se paga todo mês em Ceará-Mirim.

Fiscalização
VEREADOR MARCOS FARIAS(PHS) COBRA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA

Em sessão ordinária desta terça-feira, 24, vereador Marcos Farias(PHS), apresentou Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade, cobrando do chefe do poder executivo de Ceará Mirim que, todos os veículos locados a Prefeitura tivessem adesivo de identificação.

Para o edil do Partido da Solidariedade Humana, os veículos locados e pagos com dinheiro do contribuinte, sem identificação, dificulta fiscalização por parte da câmara municipal e dos órgãos de fiscalização externa.
Detran inicia Curso de Condutor de Mototáxi em Caicó


Os mototaxistas de Caicó passarão por um curso de qualificação realizado pelo Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em parceria com a Prefeitura. A aula inaugural do Curso de Condutor de Mototáxi aconteceu na noite dessa segunda-feira (23), no auditório do Centro Administrativo de Caicó. Nesse primeiro ciclo serão capacitados 30 profissionais.

O curso ministrado por técnicos da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) conta com carga horária de 30h divididas em três módulos onde serão abordadas as disciplinas de Ética e Cidadania na Atividade Profissional do Motociclista; Noções Básicas de Legislação de Trânsito; Gestão de Risco sobre duas Rodas; Segurança e Saúde; Procedimentos para o Transporte de Pessoas; Prática Veicular Individual Específica; e Atendimento ao Cliente.

Na grade curricular da capacitação consta aulas teóricas e práticas. A previsão de encerramento dessa primeira turma é o dia 1º de novembro e logo no dia 06 será iniciado mais um ciclo com outros 30 profissionais. O plano do Detran é adequar os mototaxistas de Caicó de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade.

Para participara da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Já em relação as motocicletas utilizadas nas instruções práticas, a Eptran informou que as mesmas somente poderão ser utilizadas com a documentação legal em dia, bem como dotada dos equipamentos de segurança obrigatórios estipulados por resolução do Contran que trata sobre o tema.

Para ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e alcançar nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso de reprovação, será dado um prazo de 30 dias para que o aluno realize uma nova avaliação.

Nos últimos anos, somente em Caicó 510 condutores passaram pelo Curso de Condutor de Mototáxi ministrado pelo Detran. “Com esse curso o Governo do Estado proporciona ao mototaxista de Caicó a habilitação legal para exercer sua profissão com segurança como determina a lei”, acrescentou o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara.

O ANTAGONISTA 

 A verdade e a ironia de Moro sobre o STF

Hoje, no seminário promovido pelo Estadão, Sérgio Moro também disse:
“É um desvirtuamento do STF ter que se preocupar com questões concretas. A função do Supremo é discutir questões constitucionais e não ficar se debruçando sobre questões concretas. Imagino a frustração de um ministro, querendo decidir questões para toda a sociedade e em vez disso ter de ficar discutindo busca e apreensão.”
É uma verdade e também uma ironia de Moro, visto que há ministros do Supremo que gostam mesmo é de discutir questões concretas.

Marcelo Bretas: “E os outros membros da sociedade, não têm direitos humanos?”
Marcelo Bretas desmontou o argumento de que a Lava Jato prende além da conta.
Ele disse, segundo O Globo:
“Os direitos humanos não podem ser obstáculo para a investigação. Não posso vislumbrar apenas o direito humano do investigado. E os outros membros da sociedade, não têm direitos humanos? São obrigados a compartilhar no dia a dia, numa mesa de restaurante, com uma pessoa reiteradamente criminosa? Eu tenho que conviver com essa pessoa? Eu não tenho direitos humanos, ele que tem direitos humanos de recorrer 200 vezes antes de uma decisão que valha?”

“O mais preparado”
Geraldo Alckmin é o candidato do PSDB.
Ele até ganhou um site, em que é apresentado modestamente como “o mais preparado para o Brasil” e pede dinheiro para sua campanha, dizendo:
“A doação para o partido é liberada e sem burocracia quando acontece fora do período eleitoral. Faça parte desta corrente pra que o PSDB escolha Geraldo candidato a presidente.”
Lewandowski contra os “moralistas”
Os petistas costumam comparar Sergio Moro a Savonarola ou a Robespierre.
Ricardo Lewandowski, na Folha de S. Paulo, citou os dois personagens em seu libelo contra os “moralistas”.
Leia aqui:
“A crônica da humanidade é pródiga em desvelar o trágico fim de moralistas que empolgaram o poder e exercitaram aquilo que consideravam direito a seu talante. Basta lembrar a funesta saga do monge Girolamo Savonarola (1452-1498), o qual, com pregações apocalípticas, extinguiu o virtuoso capítulo do Renascimento florentino. Acabou seus dias ardendo numa fogueira.
Ou a do deputado jacobino Maximilien de Robespierre (1758-1794) que, durante a libertária Revolução Francesa, mandou executar arbitrariamente centenas de opositores reais ou imaginários. Terminou guilhotinado, abrindo caminho para Napoleão Bonaparte (1769-1821).
Quer tenham sobrevivido por mais tempo ou deixado a vida precocemente, os moralistas jamais foram absolvidos pela posteridade.”

Punir quem deve ser punido
O Estado de S. Paulo acusa a Lava Jato de ter se tornado um partido, porque seus procuradores defendem a derrota eleitoral da ORCRIM.
Diz o editorialista:
“Limitando-se a punir quem deve ser punido, a Lava Jato presta inestimável serviço ao País. Quando se comportam como candidatos em campanha, seus integrantes se arriscam a perder credibilidade.”
A questão é justamente essa: a Lava Jato é impedida de punir quem deve ser punido porque os criminosos fazem as leis e se blindam no poder.
O editorialista do Estado de S. Paulo precisa diminuir o ritmo de suas visitas a Michel Temer.

“Fracasso da viagem de Bolsonaro aos EUA”
 “Fracasso da viagem de Bolsonaro aos EUA”.
É a chamada de um comentário publicado na Folha de S. Paulo por Mark Weisbrot, diretor de um centro de pesquisas em Washington.
A desonestidade intelectual dos partidários da ORCRIM mostra por que Jair Bolsonaro pode vencer em 2018.
Leia um trecho do artigo:
“É apenas porque o politizado Judiciário brasileiro —com muita ajuda da mídia— pode impedir o líder mais popular do país de ser candidato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, hoje tem 35% das intenções de voto segundo as pesquisas, enquanto Bolsonaro é o distante segundo colocado, com 16%.
Um juiz que já deu mostras reiteradas de sua hostilidade em relação a Lula o condenou em julho por ter supostamente aceitado um apartamento como propina de uma grande construtora.
Contudo, nem Lula nem sua mulher jamais se hospedaram no apartamento ou assinaram qualquer documento que assinalasse serem donos dele. A evidência da suposta propina foi dada por um executivo que teve sua sentença reduzida de 16 para 2 anos de prisão em troca de seu depoimento.
A democracia brasileira sofreu um golpe devastador quando Dilma foi submetida ao impeachment e afastada de seu cargo por algo que um procurador federal concluiu que nem mesmo foi um crime.
A condenação de Lula deixou ainda mais claro que a corrupta elite tradicional brasileira está disposta a sacrificar o Estado de Direito e a democracia eleitoral para retomar o poder das mãos do PT, a quem ela nunca aceitou como membro de seu clube. Mas será que a elite vai conseguir se safar ilesa?
E ela está disposta a correr o risco de que o preço a pagar seja a humilhação e vergonha internacionais que os americanos estão sofrendo sob a Presidência de Trump?”

A ‘fofocagem’ de Gilmar
Gilmar Mendes chamou de “fofocagem no plano das instituições” a divulgação do relatório da PF que mostra que ele e Aécio Neves fizeram 46 ligações por WhatsApp entre fevereiro e maio deste ano.
“É um certo assanhamento, uma certa irresponsabilidade, só que feita não por ativistas, mas por gente que tem responsabilidade institucional: delegado, ministro, juiz”, disse o ministro do STF em Porto Alegre.
No WhatsApp, que não é o “plano das instituições”, a fofocagem está liberada

Lula é um Michael Phelps da cara de pau

Lula consegue bater toda semana, no mínimo, o próprio recorde mundial e olímpico de desfaçatez. Vejam o que ele disse sobre Joesley Batista em Ipatinga, agora há pouco:
“A gente não quer que esse país se desenvolva pro senhor Joesley ficar milionário, mas para o povo viver melhor.”
Foram exatamente os governos petistas e sua política de “estímulo aos campeões nacionais” –a rigor, transferência do dinheiro da população para gente como Eike Batista, via BNDES– que permitiram a Joesley e Wesley serem o que são hoje.



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