sábado, 15 de julho de 2017

FINAL DE SEMANA...

Em audiência com os vereadores prefeito Marconi Barretto destaca avanços e projetos da sua gestão
Um amplo diálogo sobre diversas questões do município de Ceará-Mirim, cumpriu a pauta do encontro realizado entre os poderes Executivo e Legislativo na tarde desta sexta-feira (14), no Solar Antunes Pereira, sede da Prefeitura.
Na ocasião, o prefefeito Marconi Barretto, acompanhado dos secretários municipais de Educação Básica - Cleoneide Maria Maciel da Silveira e Saúde - Carlos Filho, recebeu em seu gabinete 12 dos 15 parlamentares da atual legislatura municipal, e fez uma breve explanação das principais ações e realizações executadas pela sua gestão, no primeiro semestre.
Ele frisou que inicialmente foi preciso superar muitas dificuldades, em especial de caráter burocrático, para colocar em prática o planejamento administrativo. "Esse momento confirma a nossa postura de fazer uma administração aberta e transparente, mostrando o que estamos fazendo e o que ainda vamos fazer em todas as áreas", disse o prefeito.
Na pasta da Saúde, Carlos Filho acentuou que muitos avanços merecem ser comemorados, atualmente a assistência à população é vista como uma das melhores do Rio Grande do Norte, porque o Hospital Dr. Percílio Alves traz humanização com acolhimento e conforto a um número bem maior de pacientes. "A quantidade de partos realizados nos primeiros seis meses de 2017, superou o ano de 2016 inteiro; até o momento não houve registro de casos confirmados de zica e dengue; a oferta de medicamentos aumentou significativamente, dentre outras conquistas", ressalta.
Na Educação, a titular da pasta afirma  que a sua equipe está trabalhando empenhada para driblar as dificuldades encontradas e melhorar a qualidade do serviço. "Estamos iniciando uma nova fase, onde já é possível observar os resultados positivos, a construção de 3 escolas nos assentamentos de Manibú, que tem 15% da obra executada, Espírito Santo e Riachão II, que devem iniciar as construções na próxima semana, é um exemplo, assim como a Plataforma Digital que em breve estará funcionando", adiantou a secretaria Cleoneide Maciel.
O prefeito também evidenciou os trabalhos realizados pelas demais secretarias, cada uma com a sua relevância.  Falou dos novos empreemdimentos que podem surgir com o funcionamento do Abatedouro, do Projeto de Segurança com o monitoramento de drone, das ações sociais desenvolvidas pela Assistência que está beneficiando cada vez mais pessoas através do Cadastro Único, de parcerias e investimentos.
"A intenção é buscar sempre um debate transparente com o Executivo, onde as reivindicações da população sejam ouvidas e transformadas em ações. Assim como o que foi feito seja reconhecido", disse o presidente da Câmara, vereadador Ronaldo Venâncio.
O prefeito Marconi Barretto concluiu enfatizando a importância da harmonia entre os poderes em prol da população cearamirinense.
Além do presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio, também participaram da reunião os vereadores Paula de Zé das Chagas, Jumária Mota, Luciano Morais, Carlos Ramalho, João dos ônibus, Marcílio Júnior, Nequinho, Irmão Carlos, Arnaldo de Muriú, Marcos Farias e Jácio Praxedes. Fonte: DIRTCOM
DO BLOG: Algumas ausências, na reunião entre o chefe do poder executivo e edis do Ceará Mirim se deu na sexta-feira, 14, no Solar Antunes. O blog conseguiu algumas informações de que, pelo menos houve avanço no quesito diálogo, abertura. Quanto a avaliação da gestão no primeiro semestre, apenas a área de saúde, na opinião de alguns participantes, houve avanços. Já a educação, que teve o semestre totalmente inerte, expectativa é de melhoras para o segundo. Enfim, pode-se observar que, o princípio constitucional de ‘harmonia e independência entre os poderes’, com cada um cumprindo seu papel, deva ser perene doravante.
Novo salário mínimo tem impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo em 2018
De acordo com relatório, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governo.

O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (13).
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contém um anexo com os riscos para as contas públicas no curto e no longo prazo. De acordo com esse relatório, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governo. Como o salário mínimo subirá R$ 42, o impacto total será de quase R$ 13 bilhões.
A maior parte dos gastos extras virá da Previdência Social, cujo déficit subirá em R$ 8,6 bilhões no próximo ano apenas por causa do reajuste do salário mínimo. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperação da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da Previdência.
A segunda fonte de impacto do novo salário mínimo será nos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cuja despesa aumentará em R$ 2,2 bilhões em 2018. Em seguida vêm os benefícios trabalhistas – abono salarial e seguro desemprego –, que terão alta de R$ 1,8 bilhão. Por fim, os gastos com a renda mensal vitalícia – auxílio para pessoas incapacitadas que parou de ser concedido nos anos 90, mas que ainda é pago a beneficiários com direito adquirido – se elevarão em R$ 50,4 milhões.
Desde 2012, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede o custo de vida das famílias mais pobres, mais o crescimento da economia de dois anos anteriores. Por lei, a regra atual vai até 2019. Como o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) caiu 3,6% no ano passado, o salário mínimo de 2018 foi corrigido unicamente pela inflação.
Perspectivas
Com uma meta de déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) de R$ 129 bilhões para o próximo ano, o desafio para o governo alcançar o resultado pretendido aumenta com o crescimento das despesas obrigatórias, como as corrigidas pelo salário mínimo. De acordo com a Instituição Fiscal Independente, órgão consultivo do Senado criado para monitorar as contas públicas, o governo terá dificuldades para cumprir a meta se nenhuma reforma fiscal for aprovada e a economia continuar com baixo crescimento.
O órgão do Senado projeta déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 144,1 bilhões este ano, de R$ 167 bilhões em 2018, de R$ 135,6 bilhões em 2019 e de R$ 108,2 bilhões em 2020. As estimativas da LDO apontam uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano, R$ 129 bilhões em 2018, R$ 65 bilhões em 2019 e um superávit primário de R$ 10 bilhões em 2020
Criada em dezembro do ano passado por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.
Mesmo com a política atual de reajuste, o salário mínimo continua abaixo do necessário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo necessário deveria ter sido de R$ 3.727,19 em junho. A entidade calcula o valor mês a mês, com base na determinação constitucional de que o salário mínimo cubra as despesas de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência de um trabalhador e de sua família.
Inovação
ITEP vai emitir atestado de antecedentes criminais através da internet
Segundo o diretor do Instituto de Identificação, Josebias Ferreira, o sistema vai trazer um enorme benefício para o usuário.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vai passar a emitir o atestado de antecedentes criminais através da internet a partir da próxima segunda-feira 17. Atualmente, para retirar o documento, o usuário precisa se deslocar ao instituto para solicitação e retirada.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação, Josebias Ferreira, o sistema vai trazer um enorme benefício para o usuário. “As pessoas não irão precisar mais vir ao ITEP para retirar o documento, basta fazer a solicitação no site oficial do órgão e aguardar a liberação de emissão”, comenta.
Apesar de o documento ser emitido através da internet, o instituto terá um prazo de quatro dias úteis para realizar as buscas no arquivo e posteriormente liberar a emissão ao usuário.
Para emitir o atestado de antecedentes criminais, será necessário acessar o site oficial do ITEP (itep.rn.gov.br), ir até a aba serviços e buscar o link para a emissão do documento.
Sem possibilidade
Robinson recebe prefeitos e reafirma compromisso de não fechar hospitais do RN
Para Dr. Dagoberto, a palavra do governador irá tranquilizar a população que estava preocupada com os boatos sobre um possível fechamento.
No final da manhã desta sexta-feira (14), o governador Robinson Faria recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante, e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves, para reafirmar que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte, já que ambos estavam apreensivos com essa possibilidade.
“O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.
Para Dr. Dagoberto, a palavra do governador irá tranquilizar a população que estava preocupada com os boatos sobre um possível fechamento.
O governo afirma que o documento assinado com o Ministério Público tem por objetivo avaliar o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS.
DO BLOG: Essa ‘estória’ contada por alguns adversário do governador Robson, preocupou o Estado. Menos mal e, em tempo, o governador garantiu aos Prefeitos das cidades e regiões que teriam hospitais fechados, que nunca anunciara tal decisão. O que haverá, segundo o Secretário de Saúde, é uma readequação em alguns hospitais para melhorar o atendimento a população.



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