Projeto é prioridade da atual
gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de
120 mil moradias.
O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação
e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do
Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) lança nesta quinta-feira
(16), às 10h, na Escola de Governo, o programa Moradia Cidadã.
O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao
déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa
terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios. Na
primeira modalidade, como o nome já sugere, o objetivo é viabilizar o sonho da
casa própria para Servidores Públicos Estaduais (ativos, aposentados e
pensionistas), com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.
Para participar, o servidor se inscreve para os empreendimentos
cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através
dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).
Serão casas ou apartamentos, novos ou usados. A Cehab selecionará os
empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes
financeiros. Todos os imóveis serão disponibilizados para os servidores no site do governo, para
sua inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após
aprovação.
Na segunda modalidade, o Governo do RN empreende esforços para
minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos
programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à
Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da
regularização fundiária em várias regiões, além da construção de novas moradias
de interesse social. Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604
unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do
mandato.
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