quarta-feira, 20 de junho de 2018

Uma questão de ação política...



BRASECO DEIXA A DESEJA NO DESTINO FINAL DO RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO E GRANDE NATAL

LIXO
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA BRASECO
Diante das constantes denúncias recebidas relacionadas ao Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal, localizado no distrito de Massaranduba – zona rural de Ceará-Mirim, no final do mês de maio último, uma comitiva composta de nove vereadores, realizou uma visita técnica ao local para cobrar da empresa um posicionamento em relação às denúncias feitas pela população.
Moradores de grande parte de Ceará-Mirim, criticam o tratamento do lixo e, segundo eles, o mau cheiro é insuportável.
Por conta dessa situação, moradores protestam e pedem ao Poder Legislativo Municipal que cobre da BRASECO – empresa que administra o aterro – uma solução para tal situação.
A questão, há tempo já vem sendo debatida na Casa.
E durante sessão ordinária desta terça-feira 19/06, foi aprovado requerimento, de autoria coletiva de todos os vereadores, para que seja encaminhado ofício ao diretor-presidente da BRASECO, Henrique Muniz Dantas, solicitando que a empresa envie para a Casa Legislativa as seguintes informações:
- Projeto do Aterro Sanitário de Ceará-Mirim
- Memorial descritivo do projeto arquitetônico
- Anotação de responsabilidade técnica de obras e serviços – ART
- Estudos e relatório de Impacto Ambiental
- Projeto de captação e distribuição do gás gerado a partir da decomposição da matéria orgânica do aterro sanitário
Participaram da visita técnica ao aterro sanitário no final de maio passado, os seguintes parlamentares:
Ronaldo Venâncio-PV (presidente), Carlos Ramalho-PSD (vice-presidente), Arnaldo Silvestre-PSD, João dos Ônibus-PHS, Marcos Farias-PHS, Jácio Praxedes-DEM, Luciano Morais-PR, Randinho-PODEMOS e Manoel Vieira (Nequinho) dos Santos-PPS, além do ambientalista Heriberto Moreira.
O aterro sanitário foi implantado durante a gestão da então prefeita Edinólia Melo, e de lá para cá, a população não tem suportado o mau cheiro que invade ruas, casas, e que muitas vezes até, obriga muita gente a usar máscaras.



INSS divulga horário de atendimento nos jogos do Brasil na Copa do Mundo

As Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estarão funcionando em horários diferenciados, durante os jogos da Seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo.
Nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h e vai até às 17h. Nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente  começa às 7h e se encerrará  13h.
Desse modo, na sexta-feira (22), dia que o Brasil jogará com a Costa Rica, o expediente começará às 14h. Já na quarta-feira (27), o Brasil jogará com a Sérvia às 15h e, portanto, o expediente será  iniciado às 7h e encerrado às 13h.
Em relação às demais fases, caso o Brasil consiga obter classificação, o horário de atendimento nas unidades do INSS, dependerá da classificação nos grupos, que será, posteriormente, informado ao público.
MAIS INFORMAÇÕES E ENTREVISTA

Seção de Comunicação Social do INSS RN
3216-5317 / 3216-5020 / 3216-5171


O ANTAGONISTA
LAVA JATO: NÃO PODE E NEM DEVE PARAR
Lava Jato sob ataque dos Três Poderes — e também da cadeia
Até Lula fala agora em “indústria de delações”.
Não existe coincidência em Brasília.
A Lava Jato está sob ataque no Legislativo, no Executivo, no Judiciário — e na cadeia.

         E AGORA 'JOSÉ'?

E agora, Fachin?
Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, foi o único voto vencido no julgamento que permitiu a Polícia Federal a assinar acordos de delação premiada.
Advogados temem que, por essa razão, o ministro demore a homologar as colaborações que estão em seu gabinete, algumas há 14 meses.

STJ: SEM TORCIDA

Ministro do STJ autoriza servidores a trabalharem em dias de jogos do Brasil
Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, determinou que as repartições públicas onde trabalham peritos médicos previdenciários abram normalmente nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa, informa O Globo. O cumprimento normal da jornada de trabalho será facultativo.
O ministro atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e suspendeu a portaria do Ministério do Planejamento que estabelecia horários especiais.
A portaria determinava que o expediente só começaria às 14h quando a seleção jogasse de manhã –e acabaria às 13h quando as partidas fossem à tarde. As horas não trabalhadas teriam de ser compensadas até 31 de outubro.
TUCANO DE ASA QUEBRADA
“Próxima do Alckmin é botar uma melancia no pescoço”
Foi o que afirmou no Twitter o deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair, em reação à declaração de Geraldo Alckmin de que o pai “é igualzinho ao PT”.
TÁS PRESO? SERÁ SOLTO!
Gilmar e o ‘habeas corpus canguru’
Em artigo no Globo, o procurador José Augusto Vagos, da força-tarefa da Lava Jato do Rio, critica os critérios usados por Gilmar Mendes para libertar criminosos presos por Marcelo Bretas.
Segundo Vagos, os advogados se especializaram no chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam s saltar diretamente da primeira à última).
Em relação à conduta de Gilmar, o procurador cita recente exemplo, mencionado pela PGR e reproduzido na Crusoé, de um HC pedido pela Defensoria Pública de SP em favor de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013.
Depois de preso, Firmino contraiu HIV, ficou cego e passou a sofrer convulsões. O ministro, porém, não se sensibilizou. “Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”, escreveu.
Nesse mesmo dia, diz Vagos, “a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão”.
Gilmar considerou que as prisões eram “manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017)”.
“O que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro ou a suposta ‘não-violência’ de uma macrocriminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da segurança, transportes, infraestrutura e saúde?”
BATENDO TODOS OS RECORDES DE REJEIÇÃO DA HISTÓRIA


Temer 100%
Michel Temer, segundo o Instituto Paraná, é rejeitado por 90% dos eleitores paulistas.
Ele vai atingir a unanimidade se seu principal conselheiro, Gilmar Mendes, libertar Lula na semana que vem.

Trânsito
85% dos testes com bafômetro são recusados pelos condutores dos veículos
Major da Polícia Militar Charleson Alves, destacou que, infelizmente, em época de festa junina e – agora - junto com copa do mundo, a incidência de motoristas embriagados ao volante aumenta.

A Lei Seca para condutores de veículos completa 10 anos esta semana. O resultado: os hábitos mudaram, embora muita gente ainda se arrisque a ingerir bebidas alcóolicas e dirigir em seguida. No último fim de semana, 120 motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados e o novo comandante e coordenador da Lei Seca no Estado, o major da Polícia Militar Charleson Alves, destacou que, infelizmente, em época de festa junina e – agora – junto com copa do mundo, a incidência de motoristas embriagados ao volante aumenta.

Em entrevista ao programa Cidade Agora, apresentado pelo jornalista Alex Viana, na 94FM, o major Charleson Alves adiantou que os trabalhos de fiscalização nos dois principais municípios do Rio Grande do Norte – Natal e Mossoró – serão intensificados. Este ano já foram realizados 1.482 testes com o bafômetro e 13 pessoas foram presas por consumo excessivo de álcool. No entanto, o major Charleson evidencia que beber e dirigir é um crime, ressaltando que a maior parte das pessoas que comete este delito é gente de bem, porém, que não se acostumou que a lei tornou-se mais rígida e será cumprida à risca, com uma multa cujo valor hoje é de R$ 2.934,00.
Além da multa, o condutor do veículo tem a habilitação recolhida e alguém precisa retirar o carro do local da apreensão. Quando a Polícia Militar para um veículo na barreira, o condutor não é obrigado a fazer o teste do bafômetro. Contudo, ao se recusar, ele é autuado. Durante o teste, se o resultado for entre 0 e 0,03 miligramas, o condutor é liberado. De 0,04 a 0,33 miligramas, a carteira de habilitação é recolhida e a multa é aplicada. Acima de 0,33, o
condutor do veículo é levado até uma delegacia e só sai sob o pagamento de fiança, por se tratar de crime. O valor da fiança é estabelecido pelo delegado.
Apesar do controle para o estabelecimento da Lei Seca estar aumentando a cada ano, o número de incidências é diretamente proporcional por conta do aumento da frota de veículos – hoje causado pela grande facilidade de aquisição de um automóvel. Ano passado, em todo o Estado, foram feitas 41.827 abordagens, das quais foram geradas 3.924 notificações. “Deste total, em 3.054 casos os motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro. A Lei Seca trouxe vários benefícios não só para inibir o consumo de álcool, como também para o combate a outros crimes, como veículos roubados, tráfico de drogas, uso de armas sem porte, entre outros”, explica o major Charleson Alves. Fonte: Agora RN

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