O ANTAGONISTA
SÓ O QUE FALTAVA!!
Robbie Williams fez de graça?
As agências de notícias estão apelando
para a leitura labial para tentar interpretar o gesto obsceno do
cantor Robbie Williams no final de seu show na abertura da Copa da Rússia.
Segundo a France Presse, antes de
mostrar o dedo médio para uma das câmeras, Williams pareceu dizer algo como “I
did this for free” (fiz isto de graça).
ECONOMIA, TEMA PARA SE OBSERVAR NESSA ELEIÇÃO
Os economistas de Bolsonaro
Enquanto Jair Bolsonaro desembarca em
São Luís, dois de prováveis integrantes de sua equipe econômica — Adolfo
Sachsida e Paulo Guedes — almoçam juntos em um restaurante de Brasília.
SEM ALGEMAS...
Urgente: STF decide que condução coercitiva é inconstitucional
Com o voto de Celso de Mello, ainda em
curso, o STF forma maioria para decretar inconstitucional o instrumento das
conduções coercitivas: 6 a 4.
VAI BEM PARA O SENADO, EM SÃO PAULO...
Datena: “Se pintar a possibilidade de ser candidato à Presidência,
talvez eu tente”
Do apresentador José Luiz Datena,
filiado ao DEM, após encontro com Rodrigo Maia, segundo o Estadão:
“Eu me proponho a ser candidato ao
Senado. Agora, se pintar a possibilidade de ser candidato à Presidência, talvez
eu tente ajudar o meu País. Quero ser candidato para ajudar o povo. É mais uma
decisão do partido do que minha. Depende das articulações, dos resultados das
pesquisas.”
AGORA É A VEZ DO SÍTIO?
Moro manda ao STF manifestação sobre o sítio de Atibaia
Em manifestação ao STF, Sergio Moro
afirmou que ainda será analisado se os elementos da ação penal são suficientes
para a vinculação das reformas do sítio de Atibaia com os acertos de corrupção
em contratos da Petrobras.
“Se esses elementos são suficientes ou
não para a vinculação das reformas do sítio a acertos de corrupção em contratos
da Petrobras, é uma questão ainda a analisar na ação penal e nas exceções de
incompetência”, escreveu o juiz federal, de acordo com o relato do site Jota.
A defesa de Lula tenta, de novo, tirar
Moro do caso, alegando que ele não está ligado à Petrobras. A denúncia aponta o
presidiário de Curitiba como beneficiado pelas reformas de R$ 920 mil
realizadas por OAS e Odebrecht no sítio.
O juiz da Lava Jato em Curitiba voltou a repelir a “teoria dos
montinhos”:
“Não parece ser necessário
demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os
mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht
da Petrobras para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível,
mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em
contas de um grupo empresarial.”
Brasil de fora
A lista de alguns países que admitem a
condução coercitiva: Estados Unidos, França, Alemanha, Bélgica, Portugal,
Espanha, Holanda e Inglaterra.
LÁ APROVADO, AQUI?
Câmara argentina aprova projeto de legalização do aborto
Com placar apertado de 129 votos a
favor e 125 contra, após 24 horas de debates, pressões e reviravoltas nos
resultados parciais, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a legalização
do aborto no país, dando sinal verde a um projeto cujo lema é “educação
sexual para decidir, métodos anticoncepcionais para não abortar e aborto legal
para não morrer”.
O presidente Mauricio Macri, que em seu
discurso anual no Parlamento, em 1 de março, havia dito apenas ser “a favor da
vida”, não participou dos debates e optou por não esclarecer publicamente sua
posição.
O projeto segue agora para o Senado,
onde sua aprovação é considerada bem mais difícil, já que a influência da
Igreja e dos governadores é maior.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse nesta quinta-feira, 14, que o governo federal não reconhece como direito dos estados as verbas da Desvinculação das Receitas da União (DRU). “Entendemos que não é devido, que não há esse direito por parte dos estados”, disse. Atualmente, o Rio Grande do Norte busca a liberação da importância de R$ 768 milhões.
Os governos de 23 estados e do Distrito Federal entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a divisão da verba DRU. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 foi protocolada na última segunda-feira (11) pelos procuradores-gerais dos estados. Apenas o Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo não endossam a medida. A relatoria do processo no STF ficou com a ministra Rosa Weber.
Segundo Colnago, o governo está aberto ao diálogo e, dentro do possível, têm buscado auxiliar os estados com suas finanças.
DRU
A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 30% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas específicas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, como PIS/Cofins, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado.
Na prática, a DRU aumenta a flexibilidade para que o governo use parte dos recursos do orçamento de áreas como educação, saúde e Previdência Social com despesas que considerar mais importantes ou na formação de superávit primário. A DRU também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.
Para os procuradores-gerais dos estados, os recursos da DRU funcionam como um imposto disfarçado com a única finalidade de não compartilhar 20% desse montante com os estados, conforme o princípio federativo de partilha de receitas.
Na ação agora em tramitação no STF, encabeçada pelo governo de Minas Gerais e pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), eles cobram a partilha de 20% dos recursos da DRU. O valor cobrado pelos estados chegou a R$ 20 bilhões somente em 2017. Eles pedem que sejam apurados os valores não repassados nos últimos cinco anos, e que isso seja abatido das dívidas dos estados com a União, podendo chegar a um montante de R$ 100 bilhões.
Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), essa desvinculação foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real. No ano 2000, o nome foi trocado para Desvinculação de Receitas da União. Em agosto de 2016, o Congresso aprovou a prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2023.
PIS/Pasep
Durante o programa Por Dentro do Governo, Colnago falou sobre o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os saques das contas inativas começam na segunda-feira, 18, e vão até 28 de setembro, para pessoas de todas as idades. A partir de 29 de setembro, apenas os maiores de 60 anos poderão receber os recursos, assim como aposentados, pessoas com doença grave ou invalidez e herdeiros de titular da conta.
Servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988, podem sacar o benefício. Até 1988, os recursos desses programas eram depositados em contas pessoais e, desde então, são corrigidas anualmente.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep. Fonte: Agora RN
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