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Vereador expressa repúdio após prefeito Carlos Eduardo destratar reportagem do Agora RN

Repórter do Agora RN tentou entrevistar o prefeito sobre questões de seu mandato, ao passo em que foi respondido com deboches, sorrisos irônicos e respostas evasivas.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) requereu, em ementa direcionada à Câmara Municipal de Natal, espaço para expressar seu repúdio quanto ao comportamento do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) diante da reportagem do Portal Agora RN/Agora Jornal durante a realização do programa “Câmara Cidadã”, na última semana.

Na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo Alves se fez presente para ser sabatinado pelos parlamentares da Casa Legislativa como parte da programação do evento, que durou três dias. Ao término da sabatina, o repórter Tiago Rebolo se aproximou do prefeito na tentativa de entrevistá-lo acerca de outras questões envolvendo seu mandato não mencionadas durante a sabatina, como sua ausência não comunicada de Natal pelo período de 12 dias, ao passo em que o jornalista foi respondido com deboches, sorrisos irônicos e respostas evasivas.

No documento, o vereador Sandro Pimentel afirma que durante a realização do Câmara Cidadã, “por várias vezes, o prefeito Carlos Eduardo ressaltou sua disposição política de abertura ao diálogo […] entretanto, tal comportamento não permaneceu o mesmo com o Portal Agora RN e a equipe do Agora Jornal, constrangida publicamente pelo gestor da cidade”. A falta do prefeito é mais grave aos olhos do parlamentar quando ele cita seu “comportamento autoritário em tom de deboche […] com o Portal Agora RN, (que) fere não somente a liberdade de imprensa – um dos mais importantes instrumentos da democracia brasileira para conter abusos de autoridade –, como também atinge diretamente o direito da população à uma informação de qualidade”.

Confira abaixo, na íntegra, o pronunciamento do vereador Sandro Pimentel:

A Câmara Municipal de Natal, no exercício de seu papel representativo de “Casa do Povo” como deve-se manter, derrubou simbolicamente os muros que separam o poder legislativo da população nesta primeira edição da Câmara Cidadã, realizada no bairro Potengi no conjunto Santa Catarina. Todos os mandatos que constroem a atual legislatura desta Casa, servidoras e servidores municipais, a TV Câmara, assessores parlamentares, a guarda municipal, os diversos serviços organizados através das Frentes Parlamentares e algumas secretarias municipais presentes não mediram esforços para se aproximar das demandas da Zona Norte e dialogar com os anseios e contribuições de mais pessoas para nossa cidade.

Durante a Audiência Pública realizada com a presença do prefeito e seu secretariado, muitas reflexões e críticas foram colocadas também por colegas vereadores presentes e por lideranças comunitárias da região, como a aplicação das emendas impositivas e a ausência de espaços culturais naquela zona. Por diversas vezes, o prefeito Carlos Eduardo Alves ressaltou sua disposição política de abertura ao diálogo e escuta para os problemas que Natal passa nestes anos de gestão, entretanto, tal comportamento não permaneceu o mesmo com o Portal Agora RN e a equipe do Agora Jornal foi constrangida publicamente pelo gestor da cidade.

O Portal Agora RN, relata que “ao ser abordado pela equipe no final da sessão legislativa para emitir opiniões a respeito do evento do qual participava, do contato com a população e comentar a crise política nacional, além de explicar ações administrativas da Prefeitura, Carlos Eduardo se negou a atender o correspondente do veículo no evento, o repórter Tiago Rebolo”. O Jornal denunciou em seu portal e nas redes sociais a atitude do prefeito de tentar excluir o Agora RN da coletiva, ignorar as perguntas do profissional de imprensa e rechaçar as perguntas de prestação de contas indicando que o repórter encontre no pronunciamento as respostas para as indagações.

O comportamento autoritário em tom de deboche do prefeito Carlos Eduardo com o Portal Agora RN, fere não somente a liberdade de imprensa – um dos mais importantes instrumentos da democracia brasileira para conter abusos de autoridade –, como também atinge diretamente o direito da população à uma informação de qualidade (Art. 05 – CF), que possa garantir a coletividade e o controle social do povo diante das ações da Administração Pública. A atitude do prefeito Carlos Eduardo de ignorar veículos da imprensa, rechaçar jornais livres e constranger profissionais da comunicação não corresponde às atribuições da maior autoridade municipal de Natal, sobretudo, do gestor público que precisa dialogar com a população e prestar contas de sua gestão, incluindo a ausência injustificada à administração de seu cargo e do vice em viagem ao exterior por um período de 12 (doze) dias.

A apropriação da informação e de veículos de mídia através de famílias políticas que não se preocupam em democratizar a comunicação e usam jornais como extensão da assessoria de imprensa particular, reforça um comportamento de coronéis midiáticos que controlam os conteúdos e mercantilizam o que o povo deve saber, prejudicando a população em detrimento da permanência no poder. O Rio Grande do Norte está entre um dos estados que mais sofre com o coronelismo midiático e o monopólio da informação controlados por políticos e suas famílias.

Somente para 2016, o governo municipal apresentou na Lei Orçamentária Anual um gasto previsto de R$12 milhões de reais para propaganda, um valor que ultrapassa os investimentos direcionados para campos primordiais de uma cidade, como esporte e cultura. Não obstante, é importante ressaltar que a gestão atual contratou por R$2,5 milhões uma empresa de publicidade que pertence ao irmão do prefeito Carlos Eduardo Alves, conforme demonstrado no processo completo contra a empresa RAF Comunicações. À vista de tanto dinheiro público direcionado para divulgação das ações da Prefeitura, a tentativa do prefeito de silenciar veículos de informação locais e debochar de profissionais da imprensa deve ser enfaticamente repreendida.

Diante do exposto, com intuito de manter os pilares da democracia e garantir o direito à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), através de uma comunicação responsável e livre de coronéis, este requerimento visa se solidarizar com a equipe do Portal Agora RN/Jornais Agora, e repudiar profundamente a atitude antidemocrática do prefeito Carlos Eduardo Alves. A Câmara Municipal de Natal, representada por todos os mandatos empossados pelo povo, reafirma seu compromisso com um diálogo transparente, contínuo e amplo entre os poderes públicos, profissionais da imprensa e a população natalense.