Secretaria de Educação inicia estudos para aplicar novo piso do magistério no RN

O piso nacional para profissionais do magistério em 2017 será reajustado em 7,64%, para R$ 2.298,80. O anúncio foi feito ontem (12) pelo Ministério da Educação (MEC). O valor atual é de 2.135,64. O piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber.

A regra vale para todo o país, tanto para profissionais que atuam na educação infantil quanto aqueles que dão aulas no ensino fundamental ou no médio. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio, carga horária de trabalho de 40 horas semanais.

O valor do piso salarial nacional é calculado com base no que é destinado por matrícula no Fundo de Manutenção e De-senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

No Rio Grande do Norte, que adota o piso do magistério de forma integral, o reajuste foi visto com naturalidade. “O valor sofre ajustes anualmente, sempre obedecendo à inflação, mas é preciso bom senso, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado. Vamos iniciar o estudo do impacto do reajuste nas contas do governo. Tão logo estivermos com os resultados em mãos, o reajuste será aplicado”, explica Cláudia Santa Rosa, atual secretária estadual de educação. 

Ainda hoje, em Mossoró, onde o governador Robinson Faria cumpre agenda oficial, haverá uma reunião para discutir a adoção do novo valor pago aos professores do magistério. “Vou discutir com o governador esta medida. Esperamos sair com uma definição dentro em breve. Temos que prestigiar o professor, sim, mas também precisamos avaliar a saúde financeira do Estado. É uma decisão que precisa ser estudada”, afirma.

Segundo o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, o aumento deverá ser aprovado para o Rio Grande do Norte. “Fomos um dos primeiros estados a adotar o piso do magistério em todo o Brasil. Mas é importante lembrar que o reajuste alcança os [servidores] ativos e também os inativos, aumentando o déficit da previdência. No entanto, vale lembrar, o Fundeb [Fundo da Educação Básica] – um repasse feito pela União aos estados e municípios – não impacta os inativos, o que pode aumentar o rombo previdenciário. Mas creio que o governador [Robinson Faria] e a secretária [Educação] Cláudia Santa Rosa vão adotar este reajuste”, finaliza.