A Justiça
do Rio Grande do Norte condenou o ex-vereador de Natal Adenúbio
de Melo Gonzaga a 18 anos de reclusão em regime fechado por desvio de recursos
do gabinete na Câmara Municipal.
A decisão
da 7ª Vara Criminal da capital potiguar atendeu pedido do Ministério Público e
também condenou outros cinco envolvidos, entre eles ex-assessores e a contadora
do vereador, um advogado e um empresário.
O
ex-parlamentar foi considerado culpado pelos crimes de peculato e uso de
documentos ideologicamente falsos.
Além da pena de reclusão,
Adenúbio de Melo Gonzaga foi condenado à perda do cargo público e à suspensão
dos direitos políticos.
A Justiça
potiguar também determinou que os condenados devolvam aos cofres públicos o
valor de R$ 250 mil.
Procurada
pelo g1, a defesa do ex-vereador afirmou que respeita a decisão,
mas discorda dela e informou que já recorreu da sentença.
O g1 não
conseguiu contato com as defesas dos demais condenados até a última atualização
desta reportagem.
Investigação
As
investigações do MPRN apontam que o esquema de desvios aconteceu entre 2010 e
2011 e era encabeçado pelo então vereador Adenúbio de Melo Gonzaga, com o
auxílio de seus assessores e da contadora.
"O
esquema consistia na simulação de contratações de empresas inexistentes ou
inativas para prestação de serviços e fornecimento de materiais, com a emissão
de notas fiscais fraudulentas e a adulteração de cheques para justificar os
gastos da verba pública. No entanto, os serviços não eram efetivamente
prestados e os produtos não eram entregues", informou o MP.
Ainda de
acordo com a denúncia, os cheques eram sistematicamente sacados pelos
integrantes do grupo criminoso.
Para dar aparência de
legalidade aos gastos, os réus utilizavam notas fiscais e recibos falsos, nos
quais constavam beneficiários diferentes dos que efetivamente realizavam os
saques.
Também
foram condenados:
- André Fellipe Cesário de
Araújo, ex-assessor parlamentar, sentenciado a 18 anos de reclusão.
- Adriano Silva Freire,
ex-assessor parlamentar, sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão.
- Aurenísia Celestino
Figueiredo Brandão, contadora condenada a 14 anos e 7 meses de reclusão.
- Cid Celestino Figueiredo
Souza, advogado, condenado a 14 anos e 7 meses de reclusão.
- Sidney Rodrigues dos Santos,
empresário, condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão.
O g1 não conseguiu
contato com as defesas dos demais condenados até a última atualização desta
reportagem. Aurenísia, Cid e Sidney já foram condenados em outros processos
semelhantes envolvendo outros ex-vereadores da capital.
Adenúbio Melo, André Fellipe
e Adriano Freire perderam os cargos que ocupavam à época dos fatos e os
eventuais cargos ou mandatos atuais, desde que tenham correlação com as
atribuições anteriores.
Após o trânsito em julgado da
decisão, deve ser comunicada a suspensão dos direitos políticos dos condenados.
Os condenados têm o direito de recorrer em liberdade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário