Biografias recebem sinal verde...
Roberto Carlos participou de
movimento no meio artístico defendendo o direito à privacidade
Brasília (AE) - A Câmara dos Deputados aprovou a
liberação de publicação de biografias sem autorização prévia. O projeto cria a
possibilidade de quem se sentir atingido em sua honra com a obra buscar um
juizado especial em busca de uma decisão que retire da biografia o trecho
questionado em edições futuras. Esse pedido andaria em paralelo a ações civis e
criminais consideradas cabíveis pela pessoa que se julgar prejudicada. O
projeto segue para votação no Senado. O tema chegou ao Congresso após um
intenso debate no meio artísticos. Figuras públicas como Roberto Carlos,
Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque chegaram a se organizar em um
grupo, o Procure Saber, para defender a necessidade de autorização com o
argumento de que as obras poderiam ferir o direito a privacidade Após
divergências internas, Roberto Carlos acabou deixando o grupo. Fonte: TN
O tema está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o Sindicato Nacional dos Editores de Livros questiona um artigo do Código Civil que tem sido usado em decisões judiciais para sustentar decisões de censura prévia de publicações.
A mudança aprovada na Câmara altera o artigo questionado no STF. O Código Civil passaria a deixar expresso que “a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística e profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade”.
Equipamentos novos estão desde 2011 sem uso no Itep
O
Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol)
denunciou, nesta quarta-feira (7), que vários equipamentos de perícia
encaminhados pelo Governo Federal para o Instituto Técnico Científico de
Polícia (Itep) em 2011 ainda estão esperando a instalação. De acordo com a
diretoria do sindicato, os equipamentos serviriam para auxiliar nas perícias
químicas e toxicológicas.
Além do abandono dos equipamentos novos, o órgão ainda estaria com falta de materiais básicos, o que compromete a operacionalização do Laboratório de Análise, que está sem funcionar porque o material solicitado em janeiro ainda não foi comprado. Fonte: TN
Além do abandono dos equipamentos novos, o órgão ainda estaria com falta de materiais básicos, o que compromete a operacionalização do Laboratório de Análise, que está sem funcionar porque o material solicitado em janeiro ainda não foi comprado. Fonte: TN
Pelé exalta coerência na convocação, mas sente falta de Kaká e Robinho
Rei destaca experiência da dupla e diz que esperava um dos dois na lista divulgada na manhã desta quarta. Para ele, não houve surpresas
Pelé gostou da convocação do técnico Luiz Felipe Scolari para a
Copa do Mundo de 2014. O Rei assegurou que não teve nenhuma surpresa com o
anúncio dos 23 jogadores que disputarão o torneio a partir do dia 12 de junho,
mas fez uma ressalva: ele acredita que Felipão poderia ter incluído o atacante
Robinho ou o meio-campista Kaká na lista para acrescentar experiência à equipe.
Sobre o restante, o ex-jogador se limitou a elogiar o técnico, a quem chamou de
coerente. Fonte: G 1
PGR vê 'indicativos claros' de regalias a presos do mensalão no DF
Para Janot, agentes podem ser
responsabilizados se regalias continuarem.
Procurador mencionou
feijoada, café diferenciado e visitas fora do normal.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7) no qual aponta que há
"indicativos bastante claros" de tratamento diferenciado a presos do
processo do mensalão no Distrito Federal.
Janot enviou parecer em razão de uma série de documentos
remetidos ao Supremo pelo Ministério Público do Distrito Federal que apontaram
regalias a presos do mensalão na Penitenciária da Papuda, nos arredores de
Brasília. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pediu a opinião do
procurador sobre os documentos.
DUPLICAÇÃO DA BR 406, SÓ ATÉ METADE...
Obras do acesso
norte ao Aeroporto Aluízio Alves segue em ritmo acelerado. Duplicação da BR 406
é uma realidade até o Guagirú. Promessa dos ‘cremas’ ainda no papel. Parece que
classe política deixará para 2016 restante da duplicação da 406 até Ceará
Mirim. Qual a sua opinião sobre isso?
DIRIGENTE DO ANO...
O que teria
faltado para equipe esportiva da rádio Globo Natal ter votado no empresário
Marcone Barretto como diretor esportivo do ano? Interessante que o jornal
Tribuna do Norte veiculou matéria com Marcone sendo dirigente do ano, escolhido
por unanimidade. Marcone construiu o Barrettão em 7 meses; foi campeão da Segunda
Divisão; campeão da Copa FNF e Copa RN; vice-campeão do Estado, conquistou vaga
à série D do Brasileiro e empreende novo estilo de gestão no futebol do RN. O Globo teve o artilheiro do campeonato e craque
revelação(Ricardo Lopes) mais, Renatinho Potiguar e Giovane na seleção. Com tudo
isso, o que teria faltado para Marcone ter sido escolhido diretor esportivo do
ano?
PUREZA EM DESTAQUE...
Sob
coordenação e direção de Adriano, proprietário da Panificadora e Conveniência
União, cidade de Pureza produz deliciosas massas. Quem vai a Pureza está
'intimado' a provar o bolo de coco que Adriano produz. Uma delícia vai lá e
comprova.
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