A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu hoje (12) "esforço
concentrado" do Judiciário para analisar os processos de presos que
tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país.
A questão foi definida após
uma reunião de cerca de cinco horas, em Brasília, entre a ministra e os
presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país. No encontro, também ficou
acertado que os tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira (17) juízes
e servidores para analisar os processos.
De acordo a assessoria do
presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Ronaldo Eurípedes, que
participou da reunião, Cármen Lúcia também cobrou medidas imediatas para
combater as facções criminosas que atuam dentro dos presídios e ações para
reduzir o problema da superlotação nas penitenciárias.
A ministra convocou a reunião
para tentar encontrar soluções para a crise no sistema penitenciário. Na semana
passada, após a rebelião que terminou com 56 presos mortos em Manaus e 33 em
Roraima, a ministra já havia se reunido com os presidentes dos tribunais
da Região Norte para debater o assunto.
Desde que assumiu o comando do
Judiciário, em setembro, a ministra tem feito visitas surpresa a unidades
prisionais no país, já tendo estado no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte
e no Rio Grande do Sul.
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