quarta-feira, 25 de março de 2026

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM REALIZOU UM IMPORTANTE EVENTO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL BOCA DA MATA

 


A Prefeitura de Ceará-Mirim realizou um importante evento em alusão ao Dia Mundial da Água no Parque Natural Municipal Boca da Mata, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e a conscientização da população sobre o uso sustentável dos recursos hídricos.


A iniciativa teve como principal objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da água para a vida e a necessidade de práticas responsáveis para sua conservação. A programação reuniu estudantes, educadores, instituições e a comunidade em geral em um momento de aprendizado e integração com o meio ambiente.


Participaram da ação alunos da Escola Municipal Dr. Júlio Senna e da Escola Municipal Maria Ester Paiva, além de representantes do IFRN Campus Central, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim e moradores da região. Durante o evento, foram realizadas palestras educativas, oficinas práticas e um mutirão voltado à produção de mudas, incentivando atitudes sustentáveis e o cuidado com a natureza.


O evento também contou com a presença do subsecretário municipal de Educação, Damião Freire, e do secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella Neto, que destacaram a importância de iniciativas como essa para a formação de uma consciência ambiental coletiva.


A ação reafirma o compromisso da gestão municipal em promover educação ambiental e fortalecer parcerias que contribuam para a preservação dos recursos naturais, garantindo um futuro mais sustentável para as próximas gerações.

Procon RN reforça fiscalização sobre preços de combustíveis no estado

 


O Procon do Rio Grande do Norte deu início, nesta terça-feira (25), a uma operação intensiva para fiscalizar os preços de combustíveis em diversas regiões do estado. A ação mobiliza equipes que estão atuando no Oeste e no Seridó, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na forma como os preços vêm sendo definidos pelos postos.


A operação ocorre em parceria com o IPEM, a Polícia Militar (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fortalecendo a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização. Além disso, estão previstas visitas técnicas à Refinaria Brava Energia, em Guamaré, como parte do monitoramento de toda a cadeia de abastecimento.


As ações seguem até a próxima sexta-feira (28) e terão um reforço especial no dia 30 de março, com o “Dia D” da operação, que integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A expectativa é que, nesta etapa, também participem a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Ministério Público e a Polícia Federal.


Fiscalização em Natal ganha reforço após denúncias


Na capital, Natal, as fiscalizações foram intensificadas após diversas denúncias de consumidores sobre aumentos considerados abusivos no preço da gasolina. As queixas foram registradas tanto nos canais oficiais do Procon quanto nas redes sociais do órgão.


Durante as inspeções, os fiscais analisam notas fiscais de compra para comparar os valores pagos pelos postos com os preços cobrados ao consumidor. A intenção é verificar se os reajustes têm justificativa ou se configuram prática abusiva.


Nas primeiras abordagens, já foram identificados postos com aumentos acima do esperado, incluindo casos em que a margem de lucro bruto do etanol chegou a até 86%, sem justificativa compatível. Os estabelecimentos foram autuados e podem sofrer multas, tendo prazo de 20 dias para apresentar defesa.


Segundo o Procon RN, esse tipo de prática pode violar a Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros, prejudicando a concorrência e os consumidores.


O órgão reforça que a operação busca garantir mais transparência, combater abusos e proteger a população, destacando ainda a importância da participação dos consumidores, que podem continuar enviando denúncias pelos canais oficiais.

terça-feira, 24 de março de 2026

OPERAÇÃO TAPA BURACO: BAIRRO BELA VISTA

 


A Prefeitura de Ceará-Mirim segue avançando com ações que garantem mais infraestrutura e qualidade de vida para a população. A operação tapa-buraco já está em andamento no bairro Bela Vista, levando melhorias importantes para a mobilidade urbana da região.


As equipes estão atuando diretamente nas ruas, realizando a recuperação do pavimento e promovendo mais segurança e conforto para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A iniciativa faz parte de um cronograma contínuo de manutenção das vias públicas, que vem sendo executado em diversos pontos do município.


Com trabalho, planejamento e compromisso, a gestão municipal reafirma seu objetivo de manter a cidade cada vez mais organizada, segura e preparada para o dia a dia da população.

RN recebe 28 unidades móveis do MobSUAS para levar Assistência Social ao interior do estado

 


O Rio Grande do Norte recebeu, um importante reforço para levar a assistência social para comunidades mais remotas de 28 cidades potiguares, onde os serviços assistenciais sempre foram mais difíceis de chegar, levando mais dignidade e oportunidade aos que mais precisam. 


Agora, os quase 30 municípios passam a contar com o apoio do programa Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que consiste em veículos do tipo van, equipados com estrutura específica para levar serviços do Suas. 


Leia a matéria completa:

https://www.rn.gov.br/materia/rn-recebe-28-unidades-moveis-do-mobsuas-para-levar-assistencia-social-ao-interior-do-estado/


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

segunda-feira, 23 de março de 2026

Governo do RN e Caixa avançam em política habitacional com foco em famílias vulneráveis

 


Com foco na promoção da dignidade e enfrentamento do déficit habitacional, a governadora Fátima Bezerra e a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, cumpriram nesta sexta-feira (20) uma agenda de visitas a empreendimentos habitacionais em Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

As unidades integram uma das modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida que garante moradia aos beneficiários. A iniciativa consolida o alinhamento entre programas federais e estaduais, com foco na população de baixa renda e em regiões mais vulneráveis.

A agenda teve início em Parnamirim, nas obras do empreendimento Parnamirim II, localizado no bairro Passagem de Areia. O projeto integra a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada à população de baixa renda.

Interesse Social

As unidades são classificadas como de interesse social e contam com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O investimento por unidade habitacional é de aproximadamente R$ 145 mil.

Nesta primeira etapa, estão sendo construídas 192 unidades, com previsão de entrega até dezembro de 2026. Ao todo, o empreendimento deverá somar 352 unidades habitacionais em Parnamirim, com conclusão prevista até julho de 2027.

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, destacou o papel do programa como ferramenta de inclusão. “Estamos diante de um novo momento do Minha Casa, Minha Vida. Atendemos famílias em maior vulnerabilidade, mas também ampliamos as possibilidades para quem pode acessar a casa própria com apoio na entrada do financiamento. Essa é uma estratégia importante para expandir o acesso à moradia”, explicou.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB-RN), Pablo Thiago, ressaltou a importância da integração institucional. “Existe um acompanhamento permanente, tanto da Caixa quanto das equipes do Governo do Estado, o que garante segurança na execução e continuidade dos empreendimentos, mesmo diante de desafios. Isso dá tranquilidade às famílias de que o sonho da casa própria vai se concretizar”, disse.

A prefeita de Parnamirim, professora Nilda, destacou o impacto social da iniciativa. “Sabemos o quanto as famílias em vulnerabilidade social ficarão felizes no dia da entrega. Só entende a importância da moradia quem já passou pela dificuldade de não ter um lar. Nossa luta é acolher essas pessoas e garantir dignidade”, declarou.

São Gonçalo do Amarante

Em seguida, a comitiva seguiu para São Gonçalo do Amarante, onde visitou os empreendimentos Maria Belo e Teodósio Henrique de Paiva, localizados no Centro do município.

Juntos, os dois projetos somam 480 unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. As obras já alcançam cerca de 70% de execução e têm previsão de entrega até dezembro de 2026.

Os empreendimentos são contíguos e reforçam a estratégia de ampliação do acesso à moradia digna. O Residencial Maria Belo contará com 240 apartamentos, enquanto o Residencial Teodósio Henrique de Paiva também terá 240 unidades, ampliando a oferta habitacional no município.

 

RN+ Moradia

Além disso, o Governo do Estado atua com o programa RN + Moradia, que complementa o Minha Casa, Minha Vida ao oferecer subsídios adicionais. A iniciativa amplia o valor de entrada e facilita o acesso ao financiamento habitacional.

O programa permite que as famílias escolham imóveis que se enquadrem nas regras federais em qualquer município do Rio Grande do Norte. Com isso, é possível somar os incentivos estaduais e federais, tornando a aquisição da casa própria mais acessível e viável por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Além dos citados, participaram das vistas a secretária de Estadual Planejamento, Virgínia Ferreira, o secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, além de representantes da prefeitura de Parnamirim,

Entrega de novos aparelhos de ar-condicionado para a Escola Virgílio Luiz, localizada na comunidade de Matas


A Prefeitura de Ceará-Mirim segue avançando com ações concretas que fortalecem a educação pública e garantem mais qualidade no ambiente escolar. Pensando no bem-estar e no desenvolvimento dos estudantes, a gestão municipal realizou a entrega de novos aparelhos de ar-condicionado para a Escola Virgílio Luiz, localizada na comunidade de Matas.

A iniciativa proporciona salas de aula mais climatizadas e confortáveis, favorecendo a concentração, o rendimento escolar e a permanência dos alunos em um ambiente mais adequado ao aprendizado. Além disso, a ação também contribui para melhores condições de trabalho para professores e toda a equipe escolar.

Investir em infraestrutura é investir diretamente no futuro. Com medidas como essa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com uma educação cada vez mais humanizada, eficiente e acolhedora, colocando os estudantes no centro das prioridades e construindo um caminho sólido para o desenvolvimento das novas gerações.

sexta-feira, 20 de março de 2026

PREFEITO ANTÔNIO HENRIQUE ENTREGA REFORMA DO CEI RAFAEL FERNANDES SOBRAL E REFORÇA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

 



A Prefeitura de Ceará-Mirim segue avançando com investimentos concretos na educação. Na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito Antônio Henrique entregou a reforma do Centro de Educação Infantil Rafael Fernandes Sobral, localizado no centro da cidade.


A unidade passou por uma verdadeira transformação. O espaço foi totalmente reestruturado, recebendo melhorias nas instalações hidráulicas e elétricas, climatização das salas de aula com ar-condicionado e renovação completa da mobília, garantindo mais conforto, segurança e qualidade para alunos e profissionais.


Com a nova estrutura, o CEI oferece agora um ambiente mais moderno, acolhedor e adequado ao desenvolvimento das crianças, reforçando o compromisso da gestão com a primeira infância e com uma educação pública de qualidade.


“Investir em educação é investir no futuro. E podem ter certeza: enquanto eu for prefeito, a educação seguirá sendo prioridade na nossa gestão. Estamos avançando com várias reformas em escolas de todo o município e também com a confecção do fardamento escolar, que em breve será entregue aos nossos estudantes. Esse é um trabalho que também dá continuidade a um processo iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Júlio César, que plantou as bases dessa transformação. E nós seguimos firmes, ampliando, melhorando e entregando resultados para o nosso povo”, destacou o prefeito.


A gestão municipal segue trabalhando com responsabilidade, planejamento e compromisso, levando mais estrutura, dignidade e oportunidades para as crianças de Ceará-Mirim.