Do total, R$ 506,3 milhões foram
destinados às redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e
distrital.
O Ministério da Educação, por meio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu, na semana passada,
R$ 934,2 milhões aos estados e municípios. O recurso corresponde ao
salário-educação, que ficou disponível aos entes federativos na terça-feira
(17).
O repasse possibilita garantir a remuneração de
professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento
dos trabalhadores da área, bem como adquirir equipamentos necessários ao
ensino.
Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes
municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. Os recursos
do salário-educação também podem ser utilizados para a concessão de bolsas de
estudo a alunos, aquisição de material didático e manutenção de programas de
transporte escolar.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o
salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o
desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de
todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os
recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3) e
10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à
educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no
ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas
correntes das secretarias de educação.
Já a quota federal é destinada ao FNDE, para
reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os
desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
O montante transferido a cada ente federativo pode
ser conferido no site do FNDE.
DO
BLOG: Em meio à crise, essa informação certamente acalenta os novos gestores.
Bom lembrar que, os recursos para o pagamento dos Professores(FUNDEB), não
sofrem qualquer atraso em seu repasse pelo Governo Federal aos Estados e
Municípios.
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