O
governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, publicou no Twitter, nesta
segunda-feira (16), que pedirá ao Governo Federal mais agentes da Força
Nacional para atuar no estado – onde 26 presos morreram durante uma rebelião de
14 horas na Penitenciária de Alcaçuz entre sábado e domingo (15).
O governador
disse ainda que tem uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
nesta terça-feira e que solicitou uma audiência com o presidente Michel Temer. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante uma série de motins nos
presídios. Em setembro de 2016, o efetivo da Força Nacional no RN era de 116
agentes.
O G1 procurou a assessoria do Planalto e
do Ministério da Justiça para comentar as declarações do governador, mas não
houve resposta até a última atualização desta reportagem.
A
Penitenciária de Alcaçuz é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.
Quase todos os presos mortos durante a rebelião foram decapitados, segundo o
governo. Esse foi o motim mais violento do RN. A rebelião foi controlada na
manhã de domingo, e os corpos foram retirados na tarde do mesmo dia.
Nesta
segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com
paus, pedras e facas nas mãos,
além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a
rebelião tenha sido retomada, mas diz que a situação é tensa dentro da unidade.
Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os
detentos desceram dos telhados.
Além dos 26 mortos, o
governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos
dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Um
carro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) chegou ao local por volta
das 11h para esvaziar a fossa.
Rebelião
O motim começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 por volta das 17h de sábado (14). Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. Presos de facções criminosas diferentes ficam separados.
De acordo
com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os
bloqueadores de celulares deixaram de funcionar.
Na manhã de
domingo (15), militares do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações
Especiais, entraram em Alcaçuz com veículo blindado, vans e carros para acabar
com rebelião. Ela foi controlada por volta das 7h20, mais de 14 horas depois do
início.
Alcaçuz fica
em Nísia Floresta,
cidade da Grande Natal,
e possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a
Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.
Transferências de presos
O
secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que foram identificados pelo
menos seis líderes da rebelião em Alcaçuz. Eles foram isolados dentro da
unidade prisional e o secretário afirmou que vai pedir a transferência deles
para presídios federais.
Além disso,
Virgolino afirmou que pretende fazer uma grande transferência de presos de
Alcaçuz para outras unidades prisionais do Estado. O objetivo, segundo ele, é
separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como
"cenário de barbárie".
Ainda de
acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação
confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. "Não há confirmação de
relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que
aconteceu aqui."
Rebeliões e fugas
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro
de 2015. Houve
quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2.
“Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”,
disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
Mais de 100 presos
conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o
presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos
abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.
Força Nacional
Na
segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a
presença da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte. Os policiais
enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem
agir na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na
Grande Natal. O prazo poderá ser novamente prorrogado, caso haja necessidade.
O sistema penitenciário do RN
entrou em calamidade pública em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$
7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as
melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas
não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Segundo a
Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema
prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que
oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos – ou seja,
o déficit é de 4,5 mil vagas.
Acre e Amazonas
Na
quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de
facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró,
na região oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que
foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar – 14 do Acre e
5 do Amazonas.
Fonte: G1.com
Fotos: Fernanda Zauli
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